Afinal, brasileiro não residente pode comprar imóvel no Brasil?

Para você que já se perguntou se brasileiro não residente no país pode ou não comprar um imóvel no Brasil, a resposta é sim! No entanto, é preciso que o comprador atenda a todos os requisitos necessários para a efetivação segura da compra. Em algumas instituições é até mesmo possível fazer todo o processo de compra pela internet. Por isso, se você mora fora do país, mas gostaria de investir no mercado imobiliário daqui para garantir uma renda futura ou para ter onde ficar quando visitar sua terra natal, é importante cumprir com alguns requisitos impostos pela legislação local. 

Pode parecer muito complicado, mas fica calmo que com as instruções corretas sobre o assunto você vai ver que o processo fica bem mais tranquilo e você não precisará desistir do seu investimento. Pensando nisso, a Nova Época Imóveis trouxe esse post com um passo a passo que tornará esse processo mais simples do que você pode imaginar! Aqui vamos te ajudar a se preparar para todas as exigências que poderão surgir no meio desse caminho para que você consiga driblar com facilidade toda a burocracia! 

O que considerar antes de comprar um imóvel no Brasil? 

Entender todas as nuances que fazem parte do processo de aquisição de um bem imóvel no Brasil é uma das etapas mais importantes que devem ser verificadas antes de tomar qualquer decisão e começar sua jornada de compra.

Outra questão fundamental que será decisiva no processo de compra de um imóvel em terras brasileiras é pensar no seu objetivo com a aquisição desse patrimônio. Esse é um ponto importante que norteará boa parte das suas escolhas relacionadas ao imóvel. Foi por esse e outros motivos que preparamos um passo a passo bem informativo a seguir que vai te ajudar a adquirir seu novo imóvel no Brasil. 

Como brasileiro não residente pode comprar imóvel no Brasil? 

1.  Verifique a regularidade dos seus documentos

O primeiro passo para que tudo saia bem nessa transação é que o interessado analise detalhadamente sua documentação, assim como a do seu cônjuge, quando esse é o caso. Para negociar um bem imóvel aqui, seja ele qual for, você precisa ter um CPF ativo e estado civil regularizado no país. Caso seus planos incluam um financiamento, o nome do comprador também precisará estar limpo. Você pode começar checando essas informações no site da Receita Federal e, no caso de existir alguma pendência na sua situação cadastral, será necessário resolvê-la antes de começar qualquer processo! 

É possível resolver essas pendências diretamente no site do órgão, através de procuração ou presencialmente. No caso de quem casou no exterior, será preciso regularizar o estado civil no território nacional através da transladação dos documentos de casamento no consulado brasileiro. Após isso, não se esqueça de entrar no Serasa Experian e verificar se seu nome está de fato limpo.

2. Escolha o tipo de imóvel e a localização que você deseja 

Você quer casa ou apartamento? Na planta ou pronto para morar?

Primeiro decida se você quer comprar um apartamento, uma casa ou um terreno para começar do zero. Essa será uma questão muito particular que pode mudar muito de uma pessoa para outra por conta dos objetivos da compra, da localização que cada um deseja, entre outros. Depois você deverá considerar o estágio de construção do imóvel. Ou seja, no que você terá que investir no caso de um imóvel na planta ou pronto, tanto novo quanto usado. 

Uma dica ao chegar nesse passo é fazer uma lista com as vantagens e as desvantagens de cada uma das opções, analisando: 

• Custo-benefício;
• Condições de pagamento;
• Urgência para ocupar o novo imóvel;
• Variação dos juros e das taxas de uma modalidade para outra. 

Qual localização você deseja? 

Você deverá se perguntar qual o real objetivo dessa compra. Aluguel mensal, AirBnB, uso próprio ou de conhecidos? Pode parecer besteira, mas entender o objetivo da sua compra é fundamental para a escolha da localização da propriedade. Isso porque você pode comprar o imóvel perfeito para você morar, mas que não é atrativo para o público que aluga. Caso você pretenda morar no imóvel no futuro, atenção à segurança, tranquilidade, infraestrutura e características indispensáveis para você e sua família da localização onde o imóvel comprado fica. 

No caso de quem deseja fazer renda alugando a nova propriedade, é preciso pensar de forma mais abrangente, considerando alguns aspectos mais gerais, como escolas, universidades, conveniências que tenham proximidade com o centro comercial da cidade. Mais do que somente a localização, você precisará escolher a cidade desse novo imóvel e a dica aqui é que você escolha uma região já conhecida, considerando que você não mora mais no país. 

3. Decida como o pagamento do imóvel será feito 

Dependendo da sua resposta para essa pergunta, o rumo da sua jornada pode mudar e acabar em montante pago pela propriedade e em muita burocracia envolvida. Por isso, considere: 

Pagamento à vista 

Essa é sempre a melhor opção, porém não é a maneira mais viável para todo mundo. Nesse caso, o pagamento será feito de uma vez só, de maneira rápida, sem burocracia e sem a incidência de juros. Com o dinheiro equivalente ao imóvel em mãos, o comprador ganha ainda mais autonomia para comprar o que preferir, fechando um negócio melhor e mais certeiro. 

Pagamento parcelado

Já essa opção pode encarecer um pouco o processo e, em certos casos, poderá exigir a presença física do comprador, ou seja, ele precisará estar no país. No entanto, não é nada que não se resolva com informação de qualidade e, de preferência, com um profissional do mercado ao seu lado. O brasileiro não residente pode comprar um imóvel parcelado no Brasil de três maneiras: 

• Direto com uma construtora, parcelando até 5 anos, em um processo facilitado e taxas maiores;
• Através de uma fintech, em parcelamento longo com menos burocracia e taxas competitivas;
• Com um financiamento imobiliário, em um parcelamento longo com um banco tradicional, mais burocrático e com taxas um pouco menores.

É importante lembrar, ainda, que no caso de parcelamento é necessário comprovar que você é um bom e responsável pagador, por isso, é imprescindível ter seu nome limpo nas instituições de crédito do país. Caso seja preciso comprovar renda ou residência no país, você deverá fazê-los de acordo com cada instituição. A maneira mais rápida para isso é através da Declaração do Imposto de Renda, onde estarão especificados os valores que deverão ser transferidos para o país. 

4. Emita um certificado digital

O certificado se trata de um documento de validade jurídica que valida sua assinatura digital, permitindo que você assine qualquer papelada necessária para fechar os negócios através da internet. Para emitir esse documento de graça, você só vai precisar abrir o E-notariado e realizar seu cadastro, inserindo todos os dados pessoais requeridos. 

Além disso, não deixe de se atentar ao que diz respeito à necessidade de um procurador durante esse processo, afinal, algumas instituições ainda podem exigir que você nomeie uma pessoa que seja da sua confiança para te representar no Brasil, quando isso for necessário. 

5. Saiba como fazer a transferência internacional

Para realizar esse processo, existem duas plataformas de transferência financeira mais comuns para enviar dinheiro para o Brasil, sendo elas a Wise e a WesternUnion. Se você escolher a primeira, você precisará gerar um boleto para a Wise na moeda do seu país de residência, ao passo que a plataforma disponibilizará a mesma quantia em reais para o remetente final dessa compra. 

Já no caso da WesternUnion, ela funciona como uma transferência bancária tradicional, feita de um banco para o outro. Por fim, você oficializará finalmente a compra, passando o imóvel para o seu nome ao emitir a escritura pública do imóvel, pagando o ITBI  e registrando o imóvel em uma certidão de matrícula. 

A Nova Época Imóveis espera que você tenha conseguido tirar todas as suas dúvidas no assunto, caso seja residente no exterior, planeje isso ou conheça alguém que seja. Não deixe de conferir os imóveis disponíveis em nosso site e nas nossas redes sociais, temos todos os tipos de propriedades nas melhores regiões do município do Rio de Janeiro!
 

Escrito por Mariana Carvalho