Certidão de Inteiro Teor do Imóvel: entenda do que se trata e para que serve o documento

Você já ouviu falar no documento chamado Certidão de Inteiro Teor do Imóvel? Se você acompanha a Nova Época Imóveis, sabe que existem vários tipos de documentação imobiliária e uma delas é a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, obrigatória em diferentes transações de casas e apartamentos. Essa importância se deve ao fato de ser um documento que traz todas as informações da matrícula da propriedade em questão.

No processo de compra e venda de um imóvel, é essencial estar atento aos documentos essenciais que conferem mais segurança e transparência na transação. A Certidão de Inteiro Teor do Imóvel é um deles, uma vez que é fundamental para conferir o histórico completo de todas as movimentações relacionadas à propriedade. É com ela que é possível confirmar informações do bem, identificar pendências e possíveis problemas que possam impedir a transação.

Por ser um dos itens mais importantes na transação de um imóvel, é necessário que você conheça o documento, saiba como ele funciona e como solicitá-lo. Pensando nisso, a Nova Época preparou esse conteúdo para explicar tudo o que você precisa saber sobre a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, além da sua importância. Para mais informações sobre o mercado imobiliário, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Afinal, o que é uma Certidão de Inteiro Teor do Imóvel?

A Certidão de Inteiro Teor do Imóvel é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que reproduz a matrícula do imóvel. Ou seja, é uma transcrição integral de uma matrícula imobiliária que reúne todas as informações presentes nela, desde a descrição física do imóvel até o histórico completo de transações. Por isso, possui informações da propriedade e seu histórico, como localização, quadra, lote, nome do atual proprietário, datas de registro e averbação, entre outras informações.

Esse documento é, basicamente, a primeira etapa da realização de uma operação imobiliária, inclusive na compra e venda. Além disso, também é necessário na hora de fazer due diligence e para lavratura de escrituras ou contratos bancários. Isso se deve ao fato de esta certidão ser a garantia de quem é o verdadeiro proprietário e a identificação da propriedade, todas as informações de forma detalhada.

Qual a diferença entre escritura e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel?

A diferença entre a escritura e a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel é o detalhamento. Isso porque o primeiro documento formaliza um negócio jurídico entre as partes e declara sua vontade. Já essa certidão detalha o histórico da propriedade e comprova sua situação jurídica atual. Com isso, podemos dizer que a escritura é mais um contrato e formaliza a operação de compra e venda realizada à vista.

No caso de um financiamento imobiliário, por exemplo, a escritura só é lavrada efetivamente após a quitação da dívida. Dessa maneira, é responsável por efetivar a transferência do bem e permitir fazer o registro de imóveis. A Certidão de Inteiro Teor formaliza o comprador como o novo proprietário.

Quais as irregularidades e problemas que podem ser apontados nessa certidão?

Com a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, é possível verificar algumas irregularidades e possíveis pendências relacionadas à propriedade. Dessa maneira, você tem mais clareza sobre a situação do imóvel em questão antes mesmo de fechar a compra e pode tomar uma decisão mais informada e segura para a sua situação.

Alguns problemas que podem ser identificados através dessa certidão incluem:

• Ônus reais, como usufrutos e hipotecas;
• Restrições administrativas, como tombamentos;
• Pendências judiciais, como penhoras e processos de execução;
• Inconsistências na descrição do imóvel, como metragens erradas.

Qual a importância dessa certidão em transações imobiliárias?

A Certidão de Inteiro Teor da matrícula do imóvel é uma aliada indispensável em transações imobiliárias, pois oferece uma visão mais detalhada de todo o histórico da propriedade. Como podemos observar até aqui, este documento reúne informações registradas no cartório, como transferências de propriedade, ônus, hipotecas, penhoras, usufrutos e outras restrições.

Dessa forma, esse documento ajuda a proteger os interesses de todos os envolvidos na negociação. Além disso, a importância da certidão tem outros motivos que abrangem:

• Facilita o financiamento – instituições financeiras costumam pedir a Certidão de Inteiro Teor no processo de financiamento imobiliário, uma vez que o documento comprova a regularidade do imóvel em questão;
• Garante segurança jurídica – ao consultar essa certidão, compradores e vendedores podem assegurar que a transação está dentro da legalidade e é totalmente transparente;
• Evita surpresas e problemas futuros – ao permitir a identificação de possíveis irregularidades ou pendências antes de concluir a compra, essa certidão ajuda a evitar possíveis complicações e prejuízos futuros.

Como solicitar uma Certidão de Inteiro Teor do Imóvel?

Agora que compreendemos do que se trata essa certidão e qual a sua importância para uma transação imobiliária, chegou o momento de esclarecermos como solicitá-la. Conforme mencionamos, esse documento é emitido por um cartório de registro de imóveis e, para isso, você precisará seguir alguns passos que incluem:

Identificar um cartório de registro de imóveis competente

Antes de mais nada, para solicitar uma Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, é importante pesquisar em qual cartório de registro de imóveis a matrícula do imóvel em questão foi registrada. Geralmente, costuma ser o mais próximo da região onde o bem se localiza. No entanto, nem sempre sua cidade contará com um cartório de registro de imóveis. Nesses casos, você poderá verificar nos municípios vizinhos.

Reunir informações ou documentos necessários

No geral, para conseguir fazer uma solicitação de emissão dessa certidão, você deverá fornecer documentos ou informações básicas do imóvel. Ou seja, apresentar o número da matrícula, os dados de identificação do proprietário, a inscrição cadastral do bem, entre outras informações. É importante ter em mente que, sem esses dados, o oficial do cartório dificilmente irá encontrar a matrícula do imóvel desejado. Afinal, é comum existirem milhares de registros de diferentes propriedades em um mesmo estabelecimento.

Realizar o pedido do documento

Já com a informação do local de registro do imóvel, além dos dados para sua identificação ou do seu proprietário, você deverá se dirigir ao cartório pessoalmente ou acessar seu site, caso haja essa opção. Também é possível fazer essa solicitação online em sites de empresas que oferecem esses serviços. Com o local escolhido, preencha o requerimento com seus dados e os do imóvel em questão.

Nesse momento, você deverá escolher a opção de entrega do documento, podendo ser pessoal, pelos correios ou por e-mail, assim como efetuar o pagamento das despesas exigidas, que podem variar de acordo com o cartório.

Pegar o documento

Com o pedido feito, basta aguardar o prazo estipulado pelo cartório ou serviço online, que costuma ser diferente, de acordo com demanda e complexidade do pedido. É importante destacarmos que essa certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua emissão. Para quem está pensando em solicitar um financiamento imobiliário, é válido solicitá-la quando estiver próximo de fechar o negócio.

A estratégia acima pode ser usada para não ser necessário emitir um novo documento durante a negociação, aumentando as despesas envolvidas na transação.

Gostou do post? A Nova Época Imóveis espera ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o assunto, porém, caso deseje mais informações sobre a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, qualquer outro documento imobiliário ou transações, não hesite em falar com um dos nossos corretores! E não deixe de conferir os imóveis que nossa imobiliária tem disponíveis, basta acessar www.novaepoca.com.br!

Escrito por Mariana Carvalho