Certidão Vintenária: entenda o que é este documento e como emiti-lo

Para realizar o sonho da casa própria, o comprador deve reunir alguns documentos para avaliar a situação da propriedade. Um desses documentos é a certidão Vintenária. Logo, para quem está pensando em comprar um imóvel, este documento é uma grande aliada. Por isso, conhecê-lo é tão importante na hora de realizar esse tipo de transação imobiliária. É ele que vai dar mais segurança e transparência na hora de fazer ou atualizar a matrícula do imóvel, podendo ser solicitado para concluir o processo de compra e venda.

Essa certidão contém o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e, embora tenha um nome diferente, é um documento bastante comum e simples de solicitar para conseguir dar continuidade ao processo de aquisição do seu novo lar. Mas, afinal, o que exatamente é essa certidão e por que ela é tão importante? Se você ficou interessado em saber mais sobre o assunto, chegou ao lugar certo!

A Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar melhor o que é a certidão vintenária, como ela funciona, sua importância e como emitir esse documento, com isso, esperamos facilitar sua vida na hora de realizar a compra ou venda de um imóvel. Para mais informações sobre o mercado imobiliário, documentos necessários para transações imobiliárias e muito mais, não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

O que é certidão vintenária?

Inicialmente, vamos falar do significado do termo vintenário, que diz respeito a um período de 20 anos. Assim, fica mais fácil de entender que se trata de uma certidão da história do imóvel neste período de tempo. Podemos dizer, então, que a certidão vintenária passa um pente fino em tudo o que aconteceu com relação à casa ou apartamento em questão.

Neste documento vão constar todas as alterações realizadas no imóvel, como proprietários, averbações, alienações e outras informações que podem impactar de alguma maneira durante uma transação imobiliária. A certidão vintenária apresenta dados como:

• Registro do usufruto;
• Registro dos proprietários atuais;
• Decreto de indisponibilidade do imóvel, indicando que não pode ser vendido;
• Alterações e reformas realizadas na estrutura;
• Existência de hipoteca ou penhora.

Qual a função da certidão vintenária?

A certidão vintenária funciona como uma fonte de consulta para checar o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e é por isso que ela serve como uma garantia a mais na segurança e transparência nas transações imobiliárias. Este documento é considerado um complemento para a matrícula do imóvel, que tem como principal foco as características gerais do imóvel em questão, como localização, metragem e dados do proprietário.

Com posse deste documento é possível verificar dados e identificar a existência de dívidas ou processos que podem impedir a venda de tal propriedade. Além disso, essa certidão também serve como um comprovante, podendo ser usada para atestar alguma informação em determinadas situações, como na transferência de um proprietário para outro, por exemplo.

Durante um tempo, esse documento ainda era usado no processo de usucapião, pois servia para comprovar que nenhuma movimentação tinha acontecido durante 20 anos no imóvel, o que era tempo suficiente para contestar a posse antigamente. Porém, atualmente, o período necessário para pedir usucapião é de 15 anos, logo, a certidão negativa de ônus passou a ser o documento usado no lugar da certidão vintenária.

Qual a importância dessa certidão?

Conforme podemos observar até aqui, essa certidão reúne o histórico dos últimos 20 anos do imóvel, por isso é considerada uma ferramenta fundamental para garantir a segurança em diferentes situações, principalmente no processo de compra e venda de um imóvel. Isso se deve ao fato de ela trazer a possibilidade de conferir as condições da propriedade, assim como questões legais relacionadas a ela.

Nesse contexto, é com esse documento que você pode identificar qualquer tipo de problema antes de comprar um imóvel e, assim, prevenir golpes ou negociações desonestas. Por isso essa certidão é solicitada muitas vezes durante o processo de negociação do financiamento imobiliário, por exemplo, assegurando está regularizado e que não existem impedimentos para a transação.

Além disso, essa certidão também é importante para a documentação imobiliária, mais especificamente para a matrícula do imóvel. Logo, com a certidão vintenária é possível saber informações relacionadas a:

• Inventário;
• Penhora;
• Hipoteca;
• Compra e venda;
• Locação;
• Usufruto;
• Mudanças na construção;
• Indisponibilidade do imóvel para transferência;
• Forma da aquisição do bem pelos proprietários atuais.

Onde tirar essa certidão?

A certidão vintenária pode ser solicitada diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade em questão foi cadastrada. No entanto, outra opção é fazer o pedido pela internet. Atualmente, alguns sites já oferecem a opção de solicitação do documento online, porém, é importante checar a credibilidade e confiabilidade da página antes de usá-la!

Como emitir a certidão vintenária?

Conforme comentamos acima, para solicitar uma certidão vintenária, ela precisará ser feita no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela matrícula do bem, o que quer dizer que você terá que comparecer pessoalmente ao estabelecimento em questão, na cidade onde o imóvel fica localizado. Caso o deslocamento seja inviável, hoje é possível fazer esse pedido online, de maneira mais prática e rápida.

Para essa solicitação, será necessário comparecer com o número da matrícula do imóvel em questão em mãos. Essa informação vai permitir que o cartório encontre a propriedade correta entre seus registros. Em alguns casos, é possível fazer essa consulta até mesmo informando o endereço do imóvel. O processo de solicitação costuma ser simples e rápido, porém, alguns cartórios podem ter um prazo para a emissão do documento.

Além disso, é importante destacarmos que a emissão dessa certidão não é gratuita, portanto, você deverá pagar a taxa estabelecida pelo cartório para ter acesso ao documento. Já no caso de quem opta pelo pedido online vai precisar informar os mesmos dados e também deverá pagar uma taxa. Não existe um valor padrão para a emissão da certidão, por isso, a taxa pode variar de uma cidade para outra. Logo, confira diretamente com o cartório ou no site onde pretende fazer o pedido.

Gostou do post? Conseguiu compreender o que é a certidão vintenária, a sua importância e onde conseguir este documento? A Nova Época Imóveis espera que nosso conteúdo tenha te ajudado a entender melhor do assunto, porém, em caso de dúvidas ou para mais informações fale com um dos nossos corretores!

Escrito por Mariana Carvalho