Cessionário de imóvel: entenda o que é, como funciona e quais os direitos e deveres envolvidos

Você já ouviu falar em cessionário de imóvel? O termo pode parecer complicado à primeira vista, mas compreender do que se trata é essencial para quem está pensando em comprar ou vender um imóvel. Afinal, apesar de muitos não estarem familiarizados, esse processo é fundamental em diversas transações de propriedades no mercado de imóveis. Logo, é bem comum encontrar o termo em contratos e outros documentos legais.

Seja em uma compra de imóvel na planta ou pronto, entender como funciona esse conceito vai ser essencial para evitar futuras dores de cabeça. Porém, apesar de estar relacionado a questões bem técnicas, esse processo vai desempenhar um papel importante ao garantir que as transações imobiliárias sejam conduzidas da forma mais segura e transparente possível. Logo, entender o que é cessionário é uma forma de proteger seus interesses e assegurar que todos os aspectos financeiros e legais de tal transação estejam claros.

Ficou interessado em compreender melhor sobre o assunto? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para mostrar o que é o cessionário de imóvel, como funciona esse processo, como pode influenciar suas decisões e para explorar os direitos e deveres sem maiores complicações. Para conhecer mais sobre o mercado de imóveis e suas transações, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

O que é cessionário de imóvel?

O cessionário de imóvel é basicamente a pessoa responsável por herdar os direitos e as obrigações de um contrato de compra ou venda de um imóvel. Ou seja, quando alguém transfere para outra pessoa os direitos sobre um imóvel, quem recebe esses direitos é a pessoa nomeada como cessionário. Logo, é o título dado à pessoa que vai adquirir os direitos de uso, posse ou propriedade de um bem.

Nos dias atuais, esse é um processo comum em várias transações imobiliárias, principalmente naquelas que envolvem imóveis em construção ou financiados. Nesses casos, o comprador original pode transferir seus direitos de aquisição para outra pessoa. Isso acontece através de um processo conhecido como cessão de direitos, que é como se uma pessoa “passasse o bastão” do contrato para outra sem precisar refazer todo o acordo original.

E o que é cedente de um imóvel?

Já o cedente detém todos os direitos legais sobre o imóvel, sendo o proprietário original de um terreno, casa ou apartamento que decide transferir os direitos sobre o bem em questão para um terceiro, que vem a ser o cessionário. Essa transferência pode acontecer por diversos motivos, como venda, doação ou herança, por exemplo.

No contexto imobiliário, o cedente possui os direitos legais sobre o imóvel e a capacidade de transferir esses direitos para outra pessoa através de um contrato de cessão. É esse documento que vai formalizar a transferência de propriedade ou posse. Sendo assim, é importante que o processo seja documentado da maneira adequada para garantir a validade jurídica da transferência, além de assegurar os direitos e responsabilidades de todas as partes envolvidas.

O que é cessão de um imóvel?

Agora que compreendemos quem é o cessionário e quem é o cedente, vamos falar um pouco sobre o que se trata a cessão de um imóvel. Como podemos perceber até aqui, trata-se do ato pelo qual uma pessoa, o cedente, transfere para outra, o cessionário, os direitos de posse, uso ou propriedade sobre um imóvel mediante um contrato formal.

Esse processo permite que o cedente repasse seus direitos e obrigações relacionados ao imóvel para o cessionário, sem a necessidade de uma nova transação de compra e venda. O processo de cessão pode acontecer em diversas situações, que incluem:

• Quando um proprietário decide transferir a posse de um imóvel para um familiar ou terceiro mediante um acordo legal;
• Quando o comprador de um imóvel na planta decide transferir os direitos de aquisição para outra pessoa antes da entrega das chaves.

Como funciona a cessão de um imóvel?

A cessão de um imóvel funciona através de um processo formal no qual o cedente transfere os direitos sobre o imóvel para o cessionário. Esse processo costuma ser feito através de um contrato de cessão, que vai estabelecer as condições, os direitos e as responsabilidades de ambas as partes envolvidas na transferência.

Para que a cessão seja válida, o contrato deverá ser elaborado de acordo com as normas legais vigentes e registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. Afinal, esse registro vai ser fundamental para que o cessionário possa comprovar a posse ou propriedade sobre o imóvel perante terceiros. Agora vamos apontar os passos básicos para a cessão de um imóvel:

1. Elaboração do contrato – em primeiro lugar, o cedente e o cessionário precisarão elaborar um contrato de cessão que detalha todas as condições da transferência, incluindo preço, forma de pagamento, caso haja, descrição do imóvel, condições de uso, entre outros aspectos importantes.
2. Assinatura pelas partes envolvidas – com o contrato elaborado, as partes envolvidas deverão assiná-lo, demonstrando total concordância com os termos estabelecidos.
3. Registro no Cartório de Imóveis – em seguida, o contrato de cessão deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis competente, onde será registrado. É ele que vai confirmar o ato de cessão, protegendo os direitos do cessionário e estabelecendo sua legitimidade como novo proprietário ou possuidor do imóvel.
4. Pagamento de taxas e impostos – dependendo da legislação local, podem existir taxas e impostos a serem pagos em relação à cessão do imóvel, como o ITBI.
5. Posse ou propriedade – por último, mas não menos importante, com o registro feito no Cartório, o cessionário passa a ter direitos legais sobre o imóvel, podendo ocupá-lo ou transferi-lo novamente.

Quem pode ser cessionário?

Em resumo, qualquer pessoa pode ser um cessionário, desde que tenha capacidade legal e seja aceita pelo proprietário do imóvel como tal. Nesse caso, pode ser um amigo, um familiar ou até mesmo um novo interessado no imóvel. O principal aqui é que a pessoa escolhida tenha condições de cumprir com as obrigações do contrato e consiga arcar com as responsabilidades de locador.

Quais os direitos e deveres de um cessionário?

O cessionário de imóvel assume os direitos e deveres do contrato original, o que significa que ele herda tudo o que o cedente tinha, tanto as boas quanto as responsabilidades. Entre os direitos, podemos dizer que o cessionário passa a poder usufruir do imóvel, seja para alugar, para morar ou, no caso de compra, para dar continuidade ao processo de aquisição.

Já no caso dos seus deveres, ele precisa seguir todas as condições registradas no contrato, como cuidar do imóvel, oferecer suporte ao locatário, no caso de locação, ou arcar com as parcelas e encargos, no caso de uma compra.

Como podemos perceber, a cessão de um imóvel é um processo importante para quem deseja comprar ou vender um imóvel. A Nova Época espera que você tenha compreendido como esse processo funciona, o que é cessionário de imóvel e quem pode ser um. Se você está pensando em fazer uma cessão de imóvel ou está à procura de um novo lar, não deixe de falar com um dos nossos corretores e visitar nosso site para conhecer nossos imóveis!

Escrito por Mariana Carvalho