Cheque moradia: entenda o que é, como funciona e quem tem direito

Você já ouviu falar do cheque moradia ou como ele funciona? Considerado um auxílio financeiro, é disponibilizado pelo governo de alguns estados brasileiros para ajudar pessoas a realizarem o sonho da casa própria, ajudando na compra ou reforma de imóveis. Sabemos que o sonho da casa própria faz parte do objetivo da maioria dos brasileiros, seja por desejar mais segurança, independência ou simplesmente um espaço para chamar de seu.

No entanto, como o caminho para chegar a essa grande conquista pode vir acompanhado de alguns desafios financeiros, o cheque moradia pode ser um aliado importante. Embora ainda não tão conhecido quanto os outros programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, o cheque moradia é uma iniciativa do governo disponível em alguns estados brasileiros para facilitar a compra, construção ou reforma de imóveis.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto e descobrir se você pode ser um dos beneficiados do cheque moradia? Então chegou ao lugar certo! A Nova Época Imóveis preparou esse conteúdo para explicar um pouco melhor sobre o que é o programa, quem tem direito, quais são os benefícios e como solicitar. Para mais informações sobre o mercado de imóveis, fale com um dos nossos corretores e não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Afinal, o que é o cheque moradia?

O cheque moradia se trata de um programa habitacional do governo que tem como objetivo ajudar famílias de baixa renda a conquistarem a tão sonhada casa própria. Esse benefício é realizado por um subsídio, ou seja, um empréstimo que é depositado na conta do beneficiário. Este auxílio financeiro pode ser usado para construção, reforma, ampliação ou aquisição de imóveis.

Logo, em alguns casos, o benefício pode ser usado para a compra de materiais de construção, caso o beneficiário já tenha um terreno e queira construir ou já tenha a casa e precise reformá-la. No geral, o principal objetivo do cheque moradia é reduzir o déficit habitacional e apoiar famílias de baixa renda no processo de melhoria de suas condições de moradia.

Quando falamos em subsídio do governo e programa habitacional, é comum pensarmos imediatamente no programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, é importante ressaltarmos que se trata de coisas diferentes, apesar de terem o mesmo objetivo.

Como o cheque moradia funciona?

Algumas regras e pré-requisitos podem mudar de um estado para outro, mas, no geral, os beneficiários do cheque moradia podem usar os valores disponibilizados para facilitar a aquisição de um imóvel residencial, geralmente via financiamento imobiliário. Já para quem for proprietário de um imóvel, também é possível usar o recurso para comprar materiais de construção e iniciar uma reforma ou construção. Com isso, é possível tornar o ambiente mais agradável e funcional.

Porém, diferente do que o nome sugere e muitos imaginam, o beneficiário não recebe um cheque físico. Ou seja, depois de se inscrever no programa, quem for selecionado receberá o auxílio através de um depósito na sua conta.

Quem tem direito ao cheque moradia?

Os interessados no programa devem cumprir alguns pré-requisitos para serem aprovados. Existem alguns pré-requisitos que determinam quem tem direito ao cheque moradia, porém, de modo geral, os participantes que são selecionados devem:

• Ter mais de 18 anos;
• Pertencer a um grupo familiar com ao menos um dependente;
• Não ter outros imóveis registrados em seu nome;
• Ter renda familiar de até três salários mínimos;
• Comprovar a necessidade de iniciar a reforma no imóvel, sendo este o caso.

Quais as diferenças da renda familiar x renda per capita?

É muito comum muitas pessoas confundirem esses dois tipos de renda, por isso, é importante estar sempre atento às suas diferenças. Por exemplo, no caso do subsídio do cheque moradia, é feito o cálculo da renda familiar, que é a soma do salário de todos que fazem parte do grupo, e esse valor não pode ser superior a três salários mínimos.

Já no caso da renda per capita, primeiro é feita a soma do salário de todos os moradores e, em seguida, a divisão do valor total pelo número de pessoas que integram o grupo familiar em questão. Logo, o valor levado em consideração é individual.

Como fazer o cadastro para participar do programa?

Agora que compreendemos do que se trata o cheque moradia e como ele funciona, vamos falar um pouco sobre como deve ser feito o cadastro de forma correta. Porém, é importante destacarmos que esse procedimento deve ser feito apenas caso você se enquadre nos requisitos necessários. Para realizar o cadastro no cheque moradia, é necessário comparecer à Companhia de Habitação Popular da cidade em questão para fazer o pedido.

No momento do cadastro, será preciso estar em posse de algum documento de identificação com foto, podendo ser RG, CPF ou carteira de motorista. Além disso, também é necessário um comprovante de renda, que pode ser holerite ou carteira de trabalho, e comprovante de posse do imóvel. Em certos casos especiais, como de aposentados e pensionistas ou autônomos, o documento referente à renda deve ser o Comprovante da Previdência ou a Declaração de Renda.

Gostou do post? A Nova Época espera que você tenha compreendido como funciona o cheque moradia e quem pode ser beneficiado com ele. Não deixe de conferir na sua cidade se este programa está disponível! Para mais informações sobre o mercado de imóveis e suas transações, não deixe de acompanhar nossa imobiliária!

Escrito por Mariana Carvalho