Como fazer o inventário gratuito: entenda os requisitos e como funciona esse processo

Se você acompanha a Nova Época Imóveis, certamente já ouviu falar do inventário. Trata-se de um procedimento legal essencial para a regularização dos bens e direitos deixados por uma pessoa falecida, o que ajuda a garantir a justa partilha entre os herdeiros, além de assegurar que as dívidas e os impostos sejam devidamente pagos.

O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil. Além da dor, existem diversos procedimentos que devem ser feitos, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, não é incomum situações em que o herdeiro não possui dinheiro para pagar todos os procedimentos necessários para receber sua herança.

O inventário pode parecer um processo complexo e caro, mas existem maneiras de torná-lo simples e economizar nas despesas. Pensando nisso, a Nova Época Imóveis preparou esse conteúdo para te explicar como fazer inventário gratuito e as principais etapas para emitir esse documento da maneira mais prática. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações sobre o mercado imobiliário!

Afinal, é possível fazer um inventário sozinho sem advogado?

A resposta é sim, o inventário extrajudicial pode ser realizado sem advogado diretamente no cartório. Porém, existem condições específicas para esse processo. Esse tipo de inventário de imóvel só pode ser realizado quando todos os herdeiros são maiores de idade, capazes e estão de acordo quanto à partilha dos bens.

Caso contrário, é necessário fazer o inventário judicial, que pede o acompanhamento de um advogado. Esta é uma alternativa quando um ou mais herdeiros são menores de idade ou há algum tipo de desavença entre eles.

Apesar do procedimento extrajudicial permitir a abertura do inventário sem um advogado, a orientação de um profissional especializado pode ajudar muito a garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente. Assim, é possível evitar problemas futuros. Vale destacar, ainda, que alguns cartórios podem exigir a presença de um advogado mesmo em processos extrajudiciais.

Passo a passo de como fazer inventário gratuito

Como mencionamos acima, é possível fazer um inventário gratuitamente, basta preencher alguns requisitos. Antes de explicarmos o passo a passo, é importante esclarecermos que esse corte de custos é válido apenas para processos judiciais. Como o inventário extrajudicial é realizado diretamente no cartório, que é uma instituição privada, as taxas são necessárias para cobrir os custos dos serviços.

Agora que esclarecemos esse ponto importante, vamos demonstrar como fazer o inventário gratuito:

Procure o órgão responsável

O primeiro passo no processo de fazer um inventário gratuito é buscar o órgão responsável por fornecer o serviço gratuito de assistência jurídica na sua cidade. Geralmente, é a Defensoria Pública, mas este também pode ser um serviço prestado por convênios da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Comprove a renda

Depois de encontrar o órgão para te assistir, é necessário comprovar que os herdeiros não possuem condições financeiras para arcar com os custos do processo para conseguir isenção das taxas. Isso exige a apresentação de documentos que comprovem essa renda, que deve ser inferior a três salários mínimos para garantir o direito. Alguns documentos que podem servir como comprovantes incluem:

• Carteira de trabalho;
• Extratos bancários;
• Holerites;
• Comprovantes de pagamento.

Apresente os documentos necessários

Para entender como fazer um inventário gratuito, também é importante conhecer os documentos necessários para realizar o processo. A lista inclui:

• Certidão de óbito;
• CPF e RG do falecido;
• CPF e RG dos herdeiros;
• Certidão negativa de débitos;
• Documentos do imóvel, como a escritura pública.

Quite as dívidas

Por último, mas não menos importante, esse processo também vai envolver o levantamento do patrimônio e das dívidas ativas no nome do falecido. É importante quitar esses débitos para que os bens sejam oficialmente transferidos para os herdeiros. Apesar da possibilidade de realizar o inventário de forma gratuita, outras despesas podem impactar o processo, como impostos para transferência do imóvel.

É possível fazer o inventário em vida?

Não, não é possível fazer o inventário em vida. Este processo só pode ser iniciado após o falecimento de uma pessoa. Porém, existem algumas maneiras de organizar e planejar a distribuição dos bens ainda em vida para tornar o processo mais fácil para os herdeiros. Uma opção é fazer um planejamento sucessório, que pode incluir a transferência de imóvel por doação, a criação de testamento ou a constituição de holdings familiares, por exemplo.

Essa é uma forma de prevenir possíveis conflitos no futuro, após o falecimento do ente, além de reduzir os custos do inventário e garantir a distribuição dos bens conforme o desejo do titular.

O que acontece se o inventário não for feito?

Ao não fazer o inventário, você pode vir a enfrentar certas complicações financeiras e legais. Isso porque, sem este documento, os bens do falecido permanecerão em situação irregular, o que impossibilita a transferência formal para os herdeiros. Ou seja, sem o inventário, não é possível vender, alugar ou até mesmo usufruir o imóvel de maneira legal.

Além disso, o atraso no processo pode gerar a aplicação de multas e juros sobre os impostos devidos, como o ITCD. Por isso, compreender como fazer o inventário gratuito, além de todas as suas etapas do processo, é fundamental para evitar esse tipo de problema.

Como podemos ver, fazer um inventário pode parecer complicado, mas trata-se de um processo essencial para garantir a divisão justa dos bens, manter o imóvel regularizado e evitar problemas no futuro.

Agora que vimos que existem maneiras de conduzir o inventário de maneira gratuita ou com custos reduzidos, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e os requisitos legais sejam atendidos, a Nova Época espera tornar este processo mais tranquilo para você e sua família! Em caso de dúvidas ou se você quer saber mais sobre o mercado de imóveis e suas transações, não hesite em falar com um dos nossos corretores!

Escrito por Mariana Carvalho