Como fazer uma procuração para venda de imóvel: entenda mais sobre o documento, como deve ser feito e quem pode fazê-lo

A venda de um imóvel é uma transação importante para todos os envolvidos, afinal, trata-se de um processo que envolve uma série de procedimentos legais. Porém, em algumas situações, o proprietário pode não estar disponível para realizar todas essas etapas pessoalmente. Nesse contexto, é importante saber que existem alternativas, como a procuração para venda de imóvel, que se torna um recurso essencial para manter o andamento da negociação e garantir a segurança de todos.

Mais usada quando o dono do imóvel à venda mora em outro estado ou possui vários imóveis para administrar, a procuração é um documento muito útil para a representação do proprietário. No entanto, é necessário compreender os requisitos legais para utilizá-la e como redigi-la corretamente para que seja válida. Ficou curioso para entender melhor como funciona a procuração para venda de imóvel? Então você está no lugar certo!

ANova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar mais sobre esse documento, como ele funciona, como deve ser feito e quem pode fazê-lo. Afinal, é importante compreendermos todas as vertentes do processo de negociação, compra e venda de imóveis. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais conteúdos importantes sobre transações imobiliárias!

Afinal, o que é uma procuração para venda de imóvel?

Conforme comentamos anteriormente, a procuração para venda de imóvel é um documento legal que permite que outra pessoa, denominada procurador, represente o proprietário do imóvel à venda, denominado outorgante, em todas as fases do processo da transação imobiliária. O objetivo desse tipo de documento é autorizar que o processo seja conduzido legalmente por outra pessoa em seu nome, incluindo negociação, assinatura de contrato e recebimento de pagamento.

Com a posse desse documento, o procurador, que pode ser um amigo, familiar ou advogado, deve garantir que os interesses do vendedor sejam protegidos mesmo à distância. Essa é uma ferramenta judicial muito útil quando o vendedor não pode ou não deseja participar diretamente da operação de venda do imóvel.

Na procuração, pode constar o valor da negociação, o prazo de validade do documento e instruções sobre o que acontece em caso de morte ou incapacidade do proprietário do imóvel ou do procurador. Além disso, no documento, o proprietário do imóvel pode descrever se o valor do imóvel será pago ao procurador, que tem o poder de receber e dar quitação, ou se ele não pode receber a quantia, limitando seu poder de dar e receber quitação.

O vendedor do imóvel tem o direito de revogar a procuração a qualquer momento, desde que o pedido seja feito por escrito e notifique o procurador e todas as outras partes envolvidas na transação imobiliária em questão. A revogação passa a ser efetiva a partir do momento em que é comunicada.

Além disso, outra informação que pode constar na procuração para venda de imóvel é a remuneração pelo serviço do procurador, que pode ser feita por uma porcentagem da venda da propriedade, uma taxa fixa ou outras formas acordadas.

Qual a importância desse documento em uma transação imobiliária?

Como podemos perceber, a procuração para venda de imóvel delega a uma pessoa de confiança, escolhida pelo dono da propriedade em questão, o poder de tomar decisões em seu nome. Esse é um recurso fundamental para assegurar que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente, mesmo em caso de ausência do vendedor. Logo, o documento confere poderes específicos ao procurador, que pode assinar contratos, negociar valores e concluir a transação em nome do vendedor.

Com isso, é possível formalizar e legitimar o poder do representante de agir e tomar decisões em nome do proprietário. Isso ajuda a garantir a autenticidade da transação, além de trazer maior segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor. Esse fato torna o documento ainda mais importante nas situações em que o proprietário do imóvel está indisponível devido a compromissos profissionais, viagens ou até problemas de saúde.

Quais os tipos de procuração para venda de uma propriedade?

Antes de falarmos sobre o passo a passo de como elaborar uma procuração para venda de imóvel, é importante esclarecer que existem dois tipos de procuração: a particular e a pública. No geral, a principal diferença entre elas é o processo de formalização do documento. Vamos falar sobre como cada uma delas funciona:

Procuração particular

Como o próprio nome sugere, a procuração particular é um documento elaborado e acordado entre os envolvidos na negociação imobiliária, que não exige um registro em cartório. O uso mais comum de uma procuração particular para venda de imóvel é no caso de heranças, quando existe uma relação de confiança entre os envolvidos, que neste caso são os herdeiros.

Esse tipo de procuração envolve um processo mais simples, que não envolve despesas cartorárias, mas que pode ser contestado em algumas situações, principalmente quando o documento não apresenta reconhecimento de firma.

Procuração pública

Já a procuração pública, por outro lado, deve ser feita em um cartório. O documento é redigido por um tabelião e registrado em livro público, o que garante sua autenticidade e validade legal, trazendo segurança jurídica para a transação em questão. Esse modelo de procuração é conhecido por proporcionar maior confiança tanto para o vendedor quanto para o comprador, além de facilitar a resolução de possíveis disputas judiciais.

Como é feita uma procuração para venda de imóvel?

O primeiro passo na elaboração de uma procuração para representar o proprietário de um imóvel no momento da sua venda é definir os poderes que serão concedidos ao procurador. Essa informação precisa estar clara no documento. Em seguida, você deverá escolher qual tipo de procuração deseja fazer: particular ou pública. O mais indicado é optar pela pública, uma vez que esse tipo de documento traz mais segurança aos envolvidos, garantindo a validade legal da representação.

Com essa decisão tomada, é necessário reunir a documentação solicitada para a elaboração da procuração e apresentá-la no cartório para a formalização da representação.

Qual a documentação necessária para elaborar uma procuração?

Como dissemos no item acima, para elaborar uma procuração é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a identidade das partes envolvidas e a propriedade do imóvel em questão. No caso de uma procuração pública para venda de imóvel, os documentos necessários para o outorgante e o procurador incluem:

• Comprovante de residência;
• Certidão de casamento, quando aplicável;
• RG e CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica.

Além disso, também será preciso apresentar uma documentação relacionada ao imóvel, que inclui:

• Matrícula atualizada da propriedade;
• Escritura pública do imóvel ou contrato de compra e venda;
• Certidão de ônus reais do imóvel para comprovar a inexistência de dívidas.

Como podemos observar neste conteúdo, a procuração é uma grande aliada no processo de venda de uma propriedade, principalmente quando o proprietário não pode estar presente durante uma transação. Entender os passos e a documentação necessária para elaborar esse documento é imprescindível para garantir que todo o processo seja realizado de forma segura e dentro da legalidade.

ANova Época espera que você tenha compreendido do que se trata esse documento e o que é preciso para elaborá-lo, caso um dia seja necessário. Não deixe de acompanhar o blog e as redes sociais da nossa imobiliária para se certificar de tirar todas as suas dúvidas acerca do mercado de imóveis e suas transações.

Escrito por Mariana Carvalho