Compra e venda de terreno: conheça as informações que devem constar no contrato dessa transação

Assim como a compra e venda de um imóvel pronto, seja ele uma casa ou um apartamento, a compra e venda de um terreno é uma grande transação, que costuma incluir uma quantia significativa, por isso exige uma documentação cuidadosa para garantir que ambas as partes envolvidas estejam protegidas perante a lei. Por isso, o contrato de compra e venda de um terreno deve ser um documento preciso e é essencial nesse processo.

Quando chega a hora de comprar ou vender um terreno, a última coisa que desejamos é que a burocracia impeça algo de dar certo. Logo, cada detalhe vai ser crucial e o caminho até a assinatura do contrato precisa ser construído com segurança e clareza. Para se preparar para esse momento, é importante muita pesquisa para compreender tudo o que deve constar nesse documento.

Pensando nisso, a Nova Época Imóveis trouxe esse post específico sobre contrato de compra e venda de terrenos para falarmos sobre os elementos chaves desse documento, além da sua utilidade e das informações que devem fazer parte dele. Para mais conteúdos que vão te ajudar muito a conhecer melhor sobre o mercado imobiliário não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Qual a função do contrato de compra e venda de um terreno?

Para firmar a compra e venda de um terreno, assim como qualquer tipo de imóvel, um contrato onde ambas as partes envolvidas manifestam a vontade de trocar um imóvel por determinado preço deve ser assinado. Dessa maneira, com ambas as partes cumprindo condições estabelecidas previamente, a propriedade vai passar a ter um novo dono.

A principal função de um contrato de compra e venda de terreno é garantir que o comprador e o vendedor tenham seus direitos cumpridos, logo, este é um documento legal crucial nesse processo de transação. No Brasil, quando um terreno é vendido, não basta somente efetivar um contrato e realizar o pagamento do valor estabelecido. É necessário, ainda, realizar a alteração no Cartório de Registro Geral de Imóveis onde o terreno fica localizado.

Quais os elementos de um contrato de compra e venda de terreno?

Conforme podemos perceber até agora, o contrato de compra e venda de um terreno é mais do que apenas informações em um papel. Ele é um pacto de confiança e compromisso que precisa ser claro e completo para todas as partes envolvidas. Para que este documento seja eficaz e válido, alguns elementos fundamentais precisam ser levados em consideração e descritos:

Consentimento 

Este é um acordo mútuo entre comprador e vendedor sobre as condições de venda, logo, o consentimento de ambas as partes deve ser expresso de forma livre e sem vícios, como erro ou coação, para que o contrato seja válido. Logo, todas as partes envolvidas devem demonstrar claramente sua concordância com os termos e condições apresentados no contrato de compra e venda do terreno.

Individualização do terreno

Outro elemento que não pode ser negligenciado no momento de preparar o contrato de compra e venda de um terreno é a descrição precisa da propriedade. Logo, é importante incluir informações como a localização dele, suas dimensões, confrontações, a área total e a situação registral. 

Preço a ser pago

Esse contrato também deve detalhar o valor acordado pelo terreno e o recibo, definindo claramente a quantia e a forma de pagamento. Em casos de condições especiais, como parcelamento, elas também precisam estar bem esclarecidas, assim como eventuais taxas de juros, datas de vencimento das parcelas e as consequências em casos de inadimplência.

Quais as diferenças entre a compra e venda de um imóvel e de um terreno?

A compra e venda de um imóvel edificado e a de um terreno possui diferenças notáveis, começando pela natureza dos bens negociados. Com a aquisição de um imóvel, o comprador investe em uma propriedade que já possui certa estrutura construída, seja uma casa ou um edifício de apartamentos, e que está, em teoria, pronta para ser usada ou habitada.

Por outro lado, ao adquirir um terreno, o comprador está adquirindo uma área vazia ainda, seja para construção de uma residência personalizada, um empreendimento comercial ou até mesmo para investimento a longo prazo. Questões jurídicas e burocráticas também vão se diferenciar, uma vez que terrenos possuem questões de zoneamento, uso e ocupação do solo que precisam ser verificadas, enquanto imóveis exigem uma atenção à regularidade do entorno.

Com isso, a documentação, assim como o tipo de pesquisa e a diligência devida podem variar consideravelmente entre os dois tipos de transação.

Quais as informações que devem constar no contrato de compra e venda de terreno?

Como podemos ver, um contrato de compra e venda de terreno precisa ser abrangente e conter todas as informações necessárias para garantir a legalidade e clareza da transação. As informações cruciais que devem ser incluídas nesse documento são:

• Identificação do comprador e do vendedor - Aqui devem constar os nomes completos, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço de cada um;
• Descrição do terreno – inclui a localização, a dimensão, os limites, a matrícula, o número do registro de imóveis e quaisquer especificações que identifiquem claramente o terreno;
• Preço e condições de pagamento – o valor total, a forma de pagamento da transação, as informações sobre entrada, número de parcelas, valores, datas de vencimentos e juros, caso houver, também devem constar aqui;
• Obrigações específicas das partes – quaisquer deveres ou responsabilidades particulares do comprador ou do vendedor, como prazos para liberação de financiamentos, emissão de documentos e obrigações acessórias precisam aparecer aqui;
• Declaração de inexistência de ônus – esta é a declaração que o terreno está livre de quaisquer dívidas, hipotecas, arrestos ou outros ônus reais;
• Data e modo de entrega – a definição do momento em que a posse efetiva será transferida para o comprador também deve constar aqui;
• Penalidades para inadimplência – consequências para o caso de atraso ou não-pagamento e cláusulas de rescisão do contrato também devem constar;
• Assinaturas – é com as assinaturas que é feita a declaração de que as partes estão cientes das leis e regulamentos que regem a compra e venda de terrenos;
• Testemunhas – a identificação de duas testemunhas, como nome, RG, CPF e endereço também devem constar aqui, para atestar a assinatura do contrato.

A Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido como deve ser feito o contrato de compra e venda de um terreno, afinal, existem diferenças consideráveis entre esse tipo de transação e a compra de um imóvel pronto. Não deixe de nos acompanhar para mais conteúdos como este e se você está à procura de um imóvel ou terreno, visite www.novaepoca.com.br para conhecer os que temos disponíveis! 
 

Escrito por Mariana Carvalho