Conheça quais os documentos imobiliários que garantem uma venda mais rápida e segura

Você sabe quais os documentos não podem faltar para garantir uma venda segura e rápida de imóvel? De acordo com informações do mercado imobiliário do RJ, cada cinco imóveis à venda, um não é vendido por conta de problemas na documentação imobiliária. Por isso, é imprescindível conhecer e entender quais documentos são necessários para fazer a venda acontecer. Afinal, todo cuidado é necessário para evitar dores de cabeça durante esse tipo de negociação. 

É comum que quem vai comprar o primeiro imóvel veja a documentação necessária para esse tipo de transação como um grande desafio, o que é normal, afinal, é preciso certo nível de organização para o levantamento de documentos e comprovantes. Mas pode ficar tranquilo porque não é, nem de longe, tão ruim quanto parece, vamos te mostrar que essa etapa é mais simples do que muitos imaginam. 

Realizar uma venda de imóvel bem sucedida, sem maiores problemas nem futuras dores de cabeça é o sonho não só de do dono do imóvel, mas do corretor também. Porém, esse sonho pode ser interrompido por um detalhe muito importante, a documentação. Inventários não concluídos e dívidas do imóvel ou do atual proprietário são algumas das causas mais comuns para vendas de imóveis mal sucedidas ou não concluídas. 

Você conhece todos os documentos necessários para realizar a venda segura e rápida de um imóvel? A Nova Época Imóveis listou nesse post toda a documentação que não pode faltar na hora de vender um imóvel, assim, você pode fazer um check-list e garantir uma venda bem sucedida e segura. Em caso de dúvidas ou para mais informações entre em contato com um dos nossos corretores e se você gostaria de saber mais sobre o mercado imobiliário não deixe de acompanhar nosso blog!

Documentos imobiliários que não podem faltar na hora de fechar o contrato de venda

1. Escritura do imóvel

O primeiro documento na nossa lista é a escritura do imóvel, necessária quando a compra do imóvel é feita à vista. É este documento que vai comprovar que o vendedor e o comprador concordam com a negociação. Para isto, os envolvidos no contrato do imóvel precisarão procurar um cartório de notas acompanhados de duas testemunhas para realizar o registro. 

A escritura do imóvel é o documento que traz as principais informações sobre a negociação, como o nome do vendedor e do comprador, os dados do imóvel, o valor da venda e a data de entrega das chaves. Este é um dos documentos imobiliários mais importantes, pois é ele que vai oficializar a venda. Caso uma das partes queira desistir do negócio após feita a escritura, pode ter que pagar uma boa quantia para desfazer o negócio.

É importante lembrar ainda que além das taxas do cartório, o comprador ainda deve pagar o ITBI ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis após registrada a escritura. O valor vai mudar de acordo com cada cidade, mas quem compra um imóvel precisa estar preparado para gastar por volta de 5% do valor negociado com taxas e impostos.

2. Contrato de financiamento

Quando o imóvel é financiado, o contrato tem valor de escritura e, por isso, não há necessidade de ir até o cartório. Porém, é importante ficar atento a alguns detalhes de como funciona a compra e venda do imóvel em alguns casos:

Quitação da dívida – no caso da venda do imóvel ser à vista, o atual proprietário deve procurar o banco e saber qual o saldo devedor do espaço. Ele vai precisar quitar essa dívida antes de vendê-lo, já que a propriedade pertence ao banco até todas as parcelas serem pagas. Com isso feito, a financiadora emite um certificado de quitação do imóvel que deverá ser registrado no cartório e, só então, ele passará a pertencer ao vendedor e poderá ser transferido para o comprador através da escritura;
Financiamento para compra – já no caso do comprador precisar de crédito para comprar um imóvel que já é financiado, o processo será um pouco diferente. Primeiramente, ele deverá contratar um financiamento para a compra do imóvel. O banco no qual ele fez o contrato quita a dívida do imóvel e “compra” esse financiamento, assumido pelo comprador.

3. Registro do imóvel

O registro do imóvel é outro documento importante nesse processo. Ele deverá ser feito no Cartório de Registro de Imóveis e é um entre os documentos imobiliários fundamentais para garantir a segurança do comprador nessa negociação, pois somente depois de registrado que o imóvel passa a pertencer ao novo dono de fato. 

Além da escritura ou do contrato de financiamento, citados acima, o comprador ainda precisará ter em mãos seus documentos pessoais, a certidão de casamento, caso seja casado, comprovante de pagamento de IPTU e matrículas atualizadas da propriedade. Quando se trata de imóveis usados, é preciso apresentar também contas de luz, água, condomínio e a certidão vintenária, que é o histórico da situação do imóvel nos últimos 20 anos.

4. Certidão negativa de impostos

Este é o documento que vai comprovar que o imóvel não possui pendências de impostos ou tributos na Prefeitura, ou na administração Estadual, ou Federal. A certidão municipal deve ser solicitada à Prefeitura. Já as certidões estaduais e federais podem ser geradas pelos sites da Secretaria de Fazenda e da Receita Federal.

Geralmente, todas essas certidões podem ser emitidas online, porém é ideal confirmar se isto ainda é possível, pois algumas cidades ainda exigem que alguns documentos sejam retirados pessoalmente. 

5. Certidão de ônus reais

A certidão de ônus reais é outro documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis e é uma das certidões mais importantes para quem compra um imóvel. É com ela que será possível saber se existem hipotecas, financiamentos ou penhoras em que o imóvel foi usado como garantia. Por isso, antes de fechar o negócio, é fundamental que esse documento seja emitido para garantir que o imóvel não tem nenhuma pendência.

6. Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias 

Este é o documento que pesquisa se existe alguma ação judicial que envolva o imóvel em negociação, como usucapião ou demarcação de limites do terreno, por exemplo. No caso dessa resposta ser positiva, a venda pode acabar sendo prejudicada ou até mesmo cancelada. Caso a propriedade não tenha nenhuma ação, poderá ser feita uma certidão negativa. O comprador deverá solicitá-la ao vendedor do imóvel para garantir que não haverão problemas com disputas judiciais no futuro.

7. Certidão negativa de débitos condominiais

Outro documento muito importante que precisa estar entre a documentação imobiliária, e muitas vezes é esquecido na hora da compra de um imóvel, é a certidão negativa de débitos condominiais. Esse certificado é necessário no caso de apartamentos ou casas em condomínios privativos e sua solicitação vai depender de acordo com o condomínio. Esse documento é essencial para que o novo proprietário não receba as multas ou condomínios atrasados do antigo dono.

8. Contrato de compra e venda

Este é o documento que vai definir todas as regras da negociação e nele devem estar todas as informações completas sobre o imóvel, os dados pessoais do vendedor e do comprador, a forma de pagamento, o valor da venda, se foi acordado um parcelamento no pagamento e qualquer outro detalhe importante para garantir que o processo de compra e venda esteja bem documentado. Com o documento assinado e a autenticação do contrato, é possível fazer a escritura e o registro da propriedade. 

9. Habite-se

Para quem não está familiarizado com o termo, o Habite-se é um certificado emitido pela Prefeitura que comprova que o imóvel foi construído de acordo com todas as normas legais e de segurança, estando, assim, pronto para ser habitado. Ele é importante para confirmar que a construção está regularizada, evitando multas e até mesmo sua demolição, caso o imóvel comprado tenha algum problema estrutural que não foi visto na hora da compra. 

É possível conseguir este documento no Cartório de Registro de Imóveis com o número de matrícula e solicitar uma Certidão de Inteiro Teor. Caso o local onde você for possua o Habite-se, ele vai estar listado na certidão. 

Gostou do post? A Nova Época Imóveis espera que, com essa lista, fique mais fácil de você fazer o check-list dos documentos necessários para uma venda mais rápida e segura. E se você está pensando em se mudar e gostaria de vender seu imóvel atual para comprar outro, fale com um dos nossos corretores! Temos mais de 17 mil imóveis espalhados pelo Rio de Janeiro, podemos ajudar a tornar sua experiência muito mais tranquila e positiva! 
 

Escrito por Mariana Carvalho