Despesas extraordinárias de condomínio: entenda o que são e conheça exemplos

Todo condomínio cobra uma taxa mensal fixa dos seus moradores, embora a responsabilidade sobre os gastos de condomínio possa variar de acordo com o objetivo da despesa. No entanto, em alguns meses, os moradores podem receber despesas extraordinárias de condomínio, que são cobranças geralmente relacionadas a reformas que visam melhorar o empreendimento.

No geral, a taxa condominial é composta por despesas ordinárias e extraordinárias. As despesas extraordinárias devem ser pagas pelo proprietário do imóvel, de acordo com a Lei do Inquilinato, sendo os locatários responsáveis pelas despesas ordinárias. Mas, afinal, o que define o que é uma despesa ordinária e o que é uma extraordinária? Se você ainda se questiona sobre o assunto, chegou ao lugar certo!

A Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explicar um pouco melhor sobre a definição de cada tipo de despesa, como são cobradas, o que diz a lei e como funciona para casos mais polêmicos. Caso ainda restem dúvidas ao final do post, fale com um dos nossos corretores; eles estão sempre à disposição para ajudar com o que for preciso. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Primeiramente: o que são as despesas de condomínio?

Como o nome mesmo sugere, as despesas de condomínio são os custos necessários para a administração e manutenção das áreas comuns de um prédio ou condomínio. Essas despesas podem ser divididas em duas categorias: ordinárias e extraordinárias. Agora vamos falar um pouco mais sobre cada uma, para que possamos entendê-las e diferenciá-las:

Despesas ordinárias

As despesas ordinárias incluem tudo o que é necessário para a gestão e manutenção diária de um condomínio. Logo, isso inclui o pagamento de funcionários, contas de água, luz, limpeza, jardinagem, manutenção dos elevadores, entre outros serviços contínuos. Essas despesas são previsíveis e estão inclusas na taxa de condomínio regular que os moradores pagam mensalmente.

De acordo com a Lei n° 4.591/64, que regula os condomínios, os inquilinos só podem votar nos assuntos relacionados às despesas ordinárias do condomínio, uma vez que esse tipo de despesa é sua responsabilidade.

Extraordinárias

Já as despesas extraordinárias são justamente os gastos que não fazem parte da manutenção diária do condomínio, envolvendo obras estruturais, reformas ou até mesmo melhorias que visam a valorização do imóvel ou a segurança dos moradores. Os exemplos mais comuns incluem a troca dos elevadores, reformas na fachada, instalação de câmeras de segurança ou reparos emergenciais de grande porte.

Logo, essas despesas costumam ser cobradas à parte e podem ser pagas por meio de cotas extras. No geral, a despesa extraordinária de condomínio é definida em uma reunião entre o síndico e os moradores, exceto em situações emergenciais. Na maioria dos casos, o síndico ou algum morador apresenta um projeto de melhoria, e os participantes da reunião votam para acatá-lo ou não.

Para que servem as despesas extraordinárias de condomínio?

As despesas extraordinárias de condomínio servem para cobrir gastos pontuais e, por isso, vão além da manutenção diária, visando melhorias, reparos ou grandes reformas que beneficiem os moradores a longo prazo. Essas despesas costumam ser mais utilizadas para garantir a segurança estrutural do empreendimento, além de aumentar seu valor de mercado e proporcionar maior conforto aos moradores.

Ao serem aplicadas em obras, modernizações ou na resolução de possíveis problemas urgentes, elas melhoram o bem-estar geral e a funcionalidade das áreas comuns do prédio.

Afinal, quais são os tipos de despesas extraordinárias?

Agora que compreendemos o que é cada uma, vamos falar um pouco mais sobre as despesas extraordinárias de condomínio. Elas são classificadas em três tipos principais, dependendo da sua finalidade e urgência: úteis, necessárias e voluptuárias. Cada uma dessas categorias exige diferentes níveis de aprovação pelos condomínios, além de atender a necessidades específicas do empreendimento.

Úteis

As despesas extraordinárias úteis são aquelas que trazem melhorias funcionais para o condomínio. Embora não sejam urgentes, elas ajudam a aumentar a eficiência ou a comodidade. Alguns exemplos desse tipo de despesa incluem:

• Construção de uma quadra de esportes
• Instalação de uma cobertura na garagem
• Construção de uma churrasqueira
• Instalação de um medidor de água para cada imóvel

Necessárias

Esses tipos de despesas envolvem ações ou reparos essenciais para a segurança e a manutenção do condomínio, como consertos estruturais ou a substituição de itens que comprometem de alguma forma o funcionamento adequado do prédio. Alguns exemplos desses gastos são:

• Conserto na portaria
• Reparos na rede elétrica
• Reparos no encanamento

Voluptuárias

Outro tipo de despesa extraordinária de condomínio é a voluptuária, que é um tipo de gasto não essencial. Além disso, não melhora as condições do condomínio para os moradores. Logo, essas despesas estão relacionadas a questões estéticas. Alguns exemplos de despesas voluptuárias são:

• Serviços de paisagismo
• Pintura da fachada do condomínio
• Mudança da decoração de áreas comuns

De que maneira é feita a cobrança dessas despesas?

A cobrança das despesas de condomínio costuma ser incluída na taxa condominial mensal paga pelos moradores. As despesas ordinárias são previstas e divididas entre todos os condôminos, sendo incluídas em boleto mensal de maneira regular. Por outro lado, os gastos extraordinários podem ser cobrados de maneira separada, dependendo da necessidade e urgência das obras em questão.

Essas cobranças podem ser feitas através de cotas extras, ou seja, valores adicionais temporários que são divididos entre os proprietários das unidades do prédio. Elas podem variar de acordo com o tamanho do imóvel ou a fração ideal de cada um.

Como podemos observar até aqui, as despesas extraordinárias de condomínio são essenciais para garantir a preservação, a segurança e a valorização do imóvel, garantindo melhorias que beneficiarão todos os moradores. Ou seja, podemos dizer que elas representam um investimento que mantém o condomínio funcional e moderno.

A Nova Época espera que você tenha compreendido o que são as despesas extraordinárias de condomínio e como elas se diferenciam das ordinárias. Assim, não será preciso se preocupar quando chegar uma cobrança extra na sua residência. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária para mais dicas sobre o mercado de imóveis, organização financeira, entre outros tópicos importantes!

Escrito por Mariana Carvalho