Entenda como declarar um imóvel no Imposto de Renda 2023

Todo ano, parte dos residentes no Brasil tem um compromisso com o leão, precisando declarar seus imóveis no Imposto de Renda. Contribuintes que se encaixam nos critérios e irão acertar as contas com a Receita precisam se atentar na hora de informar valores, dimensões e outras características desses bens. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas ou não sabem como declarar imóvel no Imposto de Renda sem erros. 

No programa de Imposto de Renda estão listadas 12 opções diferentes que podem ser declaradas, como casas, apartamentos, galpões, lojas, entre outros. Todas essas opções fazem parte do grupo 1, chamado de “bens imóveis”, que você pode acessar na aba “bens e direitos” do programa. Entender como declarar imóvel no IR é importante para evitar erros que podem te fazer pagar valores a mais ou até prejudicar sua situação na Receita Federal.

Nesse contexto, a Nova Época Imóveis trouxe esse post com tudo o que você precisa saber para declarar seu imóvel no IR 2023 da forma correta e evitar maiores dores de cabeça. Lembre-se de ter atenção e cuidado na hora de preencher o documento! Em caso de dúvidas ou para mais informações entre em contato com um dos nossos corretores e para mais conteúdos como este não deixe de visitar nosso blog!

Quem precisa declarar imóvel no Imposto de Renda 2023?

A declaração de IR serve para mostrar à Receita Federal qual é o seu patrimônio e qual é a sua renda. Com isso, o Fisco consegue identificar se sua receita é compatível com o que você possui e se você está pagando os impostos adequadamente. Entre as informações que devem ser declaradas estão seus bens e direitos. Logo, tudo o que você possui em seu patrimônio deve ser apresentando à Receita anualmente.

Se você se encaixa nas regras e nos critérios sobre os contribuintes obrigados a prestar contas de seu patrimônio e ganhos recebidos ao longo do ano de 2022, será obrigado a declarar o IR. Para isso, vai precisar informar todos os imóveis que estejam em seu nome, independente do valor de aquisição. 

Por exemplo, caso a soma de tudo o que você ganhou em 2022 for maior do que R$ 28 mil, você precisará declarar o Imposto de Renda. Seguindo a mesma linha, pessoas que tiveram posse ou propriedade de bens e direitos, até 31 de dezembro de 2022, em um valor superior a R$ 300 mil também entram na regra e precisam declarar o IR. 

Vale lembrarmos que os imóveis estão entre os bens que devem ser declarados ainda que tenham sido adquiridos através de um financiamento. Se você não incluir esse tipo de bem na sua declaração, você corre o risco de ser obrigado a pagar uma multa ou até mesmo sofrer um processo por sonegação de impostos. 

O que é necessário para declarar imóvel no IR?

Antes de começar a preencher os campos do programa do Imposto de Renda, é essencial reunir todos os documentos do imóvel e identificar todas as informações que deverão ser inseridas na declaração. Para te ajudar na organização, listamos as principais informações sobre seu imóvel que devem constar no IR:

• Data e forma de aquisição do imóvel;
• Informações sobre condôminos e usufruto, sendo este o caso;
• Endereço completo, com rua ou avenida, número, CEP, etc;
• Área total do imóvel e respectiva unidade, sendo metros quadrados ou hectares;
• Registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis;
• Matrícula do imóvel;
• Nome do cartório, caso seja necessário.

Você consegue essas informações, como a área total do imóvel, em alguns dos principais documentos do bem, como o registro do imóvel, a escritura, a guia do IPTU ou algum outro documento oficial que forneça a informação, como um contrato detalhado de compra e venda, por exemplo.

Passo a passo para declarar um imóvel no Imposto de Renda 2023

O primeiro passo para isso é acessar a página da declaração do IR, podendo ser feito pelo portal e-CAC, usando seu Certificado Digital, pelo programa da Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Para declarar imóveis, eles devem ser discriminados na ficha de “Bens e Direitos”, onde você deverá selecionar o grupo “Bens Imóveis” ou digitar o código 1 que corresponde a esse grupo.

O próximo passo é inserir as novas informações, alterar ou excluir as que já constavam na ficha “Bens e Direitos”. Para isso, clique em “Novo” para inserir as novas informações ou em “Editar” para alterar informações. Caso necessário, clique em “Excluir” para apagar as informações que você deseja ou clique em “Repetir valores” para repetir os valores do ano anterior.  

O próximo passo é inserir o código que corresponde ao tipo de imóvel que você possui, podendo ser: 

• 01 – prédio residencial;
• 02 – prédio comercial;
• 03 – galpão;
• 11 – apartamento;
• 12 – casa;
• 13 – terreno;
• 14 – imóvel rural;
• 15 – sala ou conjunto;
• 16 – construção;
• 17 -benfeitorias;
• 18 – loja;
• 99 – outros bens imóveis.

Depois, é preciso informar no campo “Discriminação” as principais informações sobre o imóvel, conforme listamos no tópico acima, selecionar o país onde o imóvel está localizado, no caso do Brasil o código é 105, informar o valor, em reais, que consta na declaração do ano anterior no campo “Situação em 31/12/2021” e informar os valores correspondentes aos bens e direitos que fazem parte do seu patrimônio no campo “Situação em 31/12/2022”.

Como declarar imóvel quitado no Imposto de Renda 2023?

Caso o contribuinte tenha quitado o imóvel até o dia 31 de dezembro de 2022 ou tenha o comprado à vista, ele deverá informar o valor de aquisição, ou seja, o valor que você pagou ao comprar o bem. É importante, ainda, especificar como foi realizado o pagamento, a data, a forma de aquisição, se a compra foi realizada sozinha ou em conjunto com outra pessoa e tudo que foi pago referente ao imóvel ao longo do ano anterior. 

Porém, fique atento para não inserir o valor venal do imóvel ou até mesmo o valor de mercado, pois você poderá correr o risco de cair na malha fina! As demais informações básicas do imóvel devem ser inseridas em todos os bens imobiliários, sejam eles quitados, financiados, na planta, lote, entre outros. 

Como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda 2023?

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes é se o financiamento deve ser declarado na ficha de “Bens e Direitos” ou na de “Dívidas e ônus reais”. No caso de um imóvel financiado, seja na planta ou construído, as informações também devem ser inseridas na ficha de “Bens e Direitos”. Dentro dessa ficha, você deve inserir as seguintes informações no campo “Discriminação”:

• Insira os valores pagos ao longo de 2022, quantas prestações foram e o valor de cada uma;
• Informe qual foi o valor de entrada e meio de pagamento;
• Informe o valor total do financiamento e o número total de prestações;
• Insira o valor da entrada e como foi pago;
• Relacione gastos com cartório;
• Indique a taxa de juros do financiamento;
• Informe quanto foi abatido usando o FGTS, se esse for o caso;
• Insira o nome e o CNPH da instituição que concedeu o financiamento, assim como o número do contrato.

Você tem acesso a todas essas informações no Informe, disponibilizado pela instituição financeira. 

Gostou do nosso post? A Nova Época Imóveis espera ter ajudado com suas dúvidas sobre como declarar imóvel no Imposto de Renda de 2023, mas caso você queira saber mais entre em contato com um dos nossos corretores pelo nosso site ou nas redes sociais! 
 

Escrito por Mariana Carvalho