Entenda como funciona a cobrança da taxa de condomínio

Além dos inúmeros aspectos que devem ser levados em consideração na hora de decidir onde morar, principalmente se você procura por um apartamento, a taxa de condomínio é a principal. Ela é indispensável para o bom funcionamento de um lugar, seja ele comercial ou residencial e cobre importantes aspectos, como segurança, limpeza, água, luz, impostos, quitação de débito e manutenção.

As cobranças acerca do condomínio podem ser de diversas naturezas, desde impostos até gastos pessoais. E mesmo com a taxa condominial cobrindo tantos aspectos indispensáveis, ainda existem pessoas que acreditam que seja injusto pagar essa taxa ou que seu valor é alto demais.

Por conta disso, é importante saber como ela funciona, como calculá-la, quando acontece seu ajuste, quando essa cobrança é abusiva e o que acontece quando há inadimplência. Com essas informações, você pode avaliar se vale à pena morar em um condomínio. Por isso, se você ainda tem dúvidas fique ligado nesse post que a Nova Época trouxe para te ajudar a entender melhor todas essas questões.

O que é a taxa de condomínio?

Um condomínio é conhecido como um conjunto de edifícios localizados num mesmo lote com algumas estruturas de restauração que são de uso comum de todos os moradores do lugar. Nesse contexto, a taxa de condomínio é uma tarifa cobrada de todos os moradores mensalmente e que serve para custear despesas fixas do local, como a conservação, a manutenção e os reparos do terreno e das edificações.

A cobrança dessa taxa é estipulada por lei, é sucessiva, ou seja, é indispensável que seja paga todos os meses, e pode ser variável. As fórmulas usadas para seu rateio devem estar explicadas na convenção do condomínio e seus gastos e as necessidades de manutenção devem ser expostos aos moradores durante as assembleias, pois as diretrizes devem ser aprovadas a partir de uma votação entre os condôminos.

Por conta disso, podemos chegar à conclusão de que essa taxa está ligada diretamente a cada imóvel. Seu custo tem relação a cada bem, por isso é enviado diretamente para o proprietário.

O que acontece em caso de inadimplência?

Essa taxa deve ser paga por todos os donos de imóvel e moradores, mesmo que o imóvel esteja desocupado. A inadimplência, ou seja, o seu não pagamento prejudica o condomínio e todos os seus moradores, podendo deixar o empreendimento endividado se este não puder arcar com os custos para seu bom funcionamento. Com o endividamento, o condomínio tem o direito de cobrar judicialmente o responsável por ele.

De acordo com o Código de Processo Civil, a inadimplência torna o proprietário do imóvel um devedor e ele deverá quitar essa dívida em até três dias úteis. Caso o pagamento não seja feito nesse período, seus bens podem ser indicados à penhora. Se ainda assim as dívidas não forem quitadas e os bens não forem indicados, um juiz pode decretar a penhora desses bens para o pagamento do valor e, caso esse valor seja alto demais, o bem pode ser leiloado para ressarcir os prejuízos causados ao condomínio.

Como é feito o cálculo do valor da taxa de condomínio?

Como já dito antes, essa taxa é cobrada diretamente ao proprietário do imóvel e, no caso de imóveis alugados, ela faz parte das responsabilidades do aluguel e seu pagamento é transferido para o inquilino. Ela pode ser cobrada de forma fixa ou por rateio.

Se o valor for fixo, ele é definido em uma assembleia pelo síndico e deve ser aprovado pelos moradores do condomínio. O valor das despesas e algumas intervenções que ele deseja realizar são calculados pelo síndico, que divide tudo pela quantidade de apartamentos. Se essa taxa é cobrada por rateio, todas as despesas do condomínio no mês anterior são calculadas e esse valor também é divido pelo número de imóveis.

Além disso, essa taxa ainda pode ser calculada por quota. Isso acontece quando os apartamentos de um condomínio têm características diferentes, ou seja, quando uns têm 2 quartos enquanto outros têm 3, quando os moradores têm diferentes números de vagas na garagem, uns têm mais do que outros, ou quando o morador da cobertura tem uma piscina enquanto os demais apartamentos não. Isso mostra que quanto maior espaço você ocupar no condomínio, maior será o consumo e, consequentemente, maior o valor da taxa a pagar.

O que compõe a taxa de condomínio?

Entender o que compõe essa taxa é de suma importância para entender a necessidade de ela ser cobrada. Ela é destinada ao pagamento de contas como água, luz e IPTU referentes às áreas comuns e ao pagamento dos colaboradores. Um reajuste pode ocorrer anualmente, por conta da previsão dos custos fixos e gastos que o condomínio terá no próximo período.

Os principais itens, que são serviços básicos para o bom funcionamento de um condomínio, que entram nesse custo são:

• gastos com funcionários;
• telefonia e internet;
• água e energia elétrica;
• gastos com serviços terceirizados;
• custos operacionais da portaria;
• gastos administrativos;
• segurança;

O valor da taxa de condomínio pode diminuir?

É possível sim que o valor da taxa de condomínio diminua e, para isso, é importante fazer uma revisão periódica dos gastos do condomínio para verificar se alguma despesa pode ser evitada ou reduzida. Campanhas para redução do consumo de luz ou de água nas áreas comuns também são uma opção para ajudar a reduzir essa taxa. Corte de setores e serviços supérfluos também ajudam na redução da manutenção e, consequentemente, da taxa.

Porém, é importante tomar cuidado com o corte de gastos porque, mesmo alguns sendo necessários, eles devem ser feitos sem eliminar nunca a qualidade dos processos, principalmente em casos como da limpeza, das reformas ou reparos e da segurança.

Com esse post, a Nova Época espera ter te ajudado a ter uma noção geral de como funciona e de que é composta a cobrança da taxa de condomínio. Assim, você pode perceber a importância dessa taxa e a necessidade de seu pagamento. Não é somente uma obrigação para os proprietários, mas também a chave para o bom funcionamento de toda a estrutura do empreendimento.