Entenda como funciona o contrato de compra e venda de um imóvel

O processo de compra e venda de um imóvel é cheio de burocracia e as negociações podem ser complicadas para pessoas que não estão acostumadas a lidar com esse mercado, por isso, é mais apropriado que seja feito com uma equipe especializada. O contrato é uma das partes mais importantes do processo e deve ser feito com muita atenção e cautela.

Quando se fecha qualquer negócio imobiliário, é comum que as partes assinem um contrato para selar a compra e venda. Esse contrato trata-se de um documento provisório que deve ser adequadamente assinado por todas as partes envolvidas para ter efeito. Nele é fundamental constar todos os compromissos e responsabilidades futuros tanto do vendedor quanto do comprador, lembre-se que nada deve ficar só na palavra.

Ao elaborar ou aceitar os termos desse tipo de documento, é importante que o comprador tenha cuidado e atenção, pois eles são, na sua maioria, complexos e podem conter cláusulas danosas ao próprio comprador. Na hora de fechar essa negociação, no entanto, o contrato de compra e venda é o passo desse processo que mais costuma gerar dúvidas.

Esteja ciente de que, caso esteja pensando em adquirir ou vender uma propriedade, você precisa saber todas as peculiaridades que esse importante documento inclui. Há uma série de itens que devem ser verificados antes da assinatura do contrato e, afim de que tudo saia como você planejou, é preciso ficar atento a todos os detalhes.

Para que você entenda um pouco mais esse importante documento, a Nova Época resolveu fazer esse post para explicar melhor o que é o contrato de compra e venda e como ele funciona, além de outros cuidados e passos tomados antes da sua assinatura. Não se esqueça de visitar nosso site e conferir nossas ofertas de lançamentos e de imóveis usados! 

1. O que é o contrato de compra e venda de imóvel?

De modo geral, o contrato de compra e venda funciona como um compromisso entre o comprador e o vendedor, detalhando todas as responsabilidades assumidas por ambas as partes. Nele também devem constar todos os detalhes sobre o imóvel, além de dados completos do vendedor quanto do comprador.

É nesse documento que fica registrada a intenção do proprietário entregar a posse do imóvel para seu comprador, que disponibilizará a quantia correspondente ao valor da propriedade. Seu objetivo é estipular o valor acertado entre as partes na negociação, as formas de pagamento e as condições.

A partir do momento em que o contrato é assinado por todas as partes envolvidas e registrado no cartório, é criado o direito real da compra da propriedade. Caso o registro do documento não seja feito, a venda não tem valor jurídico e se algum dos envolvidos decidir voltar atrás no negócio, não será possível exigir reparações.

2. Como funciona esse contrato?

Como já dito antes, as obrigações tanto do vendedor quanto do comprador em relação à negociação que está sendo realizada devem ficar bem claras no contrato. Por conta disso, a elaboração desse documento é uma atividade crítica e deve ser acompanhado por um advogado que tenha conhecimentos nesse tipo de transação, evitando equívocos.

Assim como o vendedor tem que ter muito cuidado na hora da elaboração do contrato, o comprador deve analisar muito bem o documento antes de assiná-lo, assim, evita-se assumir qualquer responsabilidade que não seja sua.

Ao reunir todas as informações necessárias do comprador, do vendedor e da imobiliária, o próximo passo na elaboração de um contrato de compra e venda de um imóvel é redigir o documento. Depois, é necessário que as partes envolvidas analisem tudo o que está descrito para que verifiquem se tudo está de acordo.

Com o contrato já pronto e redigido, o próximo passo é leva-lo a um cartório de registro. Tanto o comprador quanto o vendedor devem estar presentes para a assinatura e para o reconhecimento de firma. É a partir desse ponto que o documento toma força jurídica.

3. Qual a importância desse contrato?

Como já dito antes, o contrato é um documento que pode ser usado como instrumento jurídico que garante o cumprimento dos direitos e deveres de todas as partes envolvidas em qualquer relação comercial. No caso dos imóveis, o contrato é importante para demonstrar garantia de que a venda se concretizará.

Com o contrato firmado no cartório, é possível se ter a certeza de que tudo o que foi acordado entre ambas as partes envolvidas deverá ser cumprido, evitando também qualquer tipo de complicação.

O contrato dá aos envolvidos a certeza de que, caso alguma das partes descumprir com suas obrigações, é possível que tanto o vendedor quanto o comprador entrem com um processo de modo a ser reparado por qualquer incongruência causada pelo não cumprimento de algum dos termos acordados.

Além disso, o contrato também garante ao comprador que, caso o imóvel tenha sido negociado em parcelas e o vendedor não aceite receber essas parcelas em atraso, o que pode acarretar em maiores juros, o comprador pode exigir sua presença no cartório onde o documento foi firmado para que o pagamento seja feito em frente ao tabelião.

4. Quais informações devem estar no contrato?

Existem diversas informações relevantes que devem ser inseridas no contrato e ele deve ter o máximo de informações possíveis tanto sobre o bem quanto sobre as negociações de compra e venda, como o valor estipulado e as formas de pagamento, assim, evitando problemas e oferecendo segurança jurídica a essa operação.

É preciso que no contrato conste os nomes completos, as identificações, as nacionalidades, as profissões e os endereços tanto do comprador quanto do vendedor, além dos valores negociados. Caso o vendedor for casado, é preciso que os dados do cônjuge também estejam no contrato para que ele assine a escritura.

Além disso, os dados do imóvel também devem estar presentes no documento, sendo alguns deles o endereço, o número e a data de registro junto à prefeitura, assim como as características e dimensões e a descrição da propriedade que está sendo negociada.

Se o comprador escolher fazer um financiamento, os dados desse financiamento, como datas de início e de quitação, assim como valores das parcelas do pagamento, devem estar no contrato. Em casos de negociações onde são cobrados juros sobre o saldo devedor do imóvel e correções monetárias, o índice indexador aplicado e as taxas praticadas também devem constar no contrato, caso o comprador atrase alguma das parcelas combinadas.

5. Quais documentos são necessários?

Documentos do comprador

• Cópia do RG e CPF;
• Caso seu estado civil seja casado, o RG e CPF do companheiro do comprador, além de certidão autenticada de casamento;
• Dados pessoais, como profissão e endereço.

Documentos do imóvel

• Cópia autenticada da escritura em nome do vendedor;
• Cópia autenticada da quitação do IPTU do ano;
• Planta aprovada pela prefeitura;
• Certidão negativa de impostos, de dívidas condominiais e vintenária de ônus reais;
• Averbação da construção registrada no cartório de imóveis.

Documentos do vendedor

• Cópia do RG e CPF;
• Caso seu estado civil seja casado, o RG e CPF do companheiro do vendedor e a certidão autenticada de casamento;
• Comprovante de residência;
• Certidão negativa de tutela e interdição;
• Certidão negativa de ações cíveis, de protestos no âmbito federal e na justiça de trabalho.

6. Quais cuidados devem ser tomados?

Esse é um passo importante no processo de compra e venda de um imóvel e deve ser feito com muito cuidado e cautela. Para evitar fraudes e dores de cabeça durante e depois desse processo, é essencial que algumas orientações sejam seguidas. Algumas delas são:

• Não deixe de conferir a documentação;
• Conheça a pessoa que deseja comprar o imóvel;
• Consulte o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Antes de assinar o contrato, ainda, é recomendado que o comprador faça uma vistoria no imóvel para saber se há alguma irregularidade ou se há alguma melhoria que precisa ser feita. Lembre-se: a vistoria pode ser feita antes de completar 24h da conclusão do negócio.

Essas foram as informações mais importantes que você deve saber antes de assinar um contrato de compra e venda de um imóvel. A Nova Época espera que você esteja melhor informado sobre esse documento. Essas informações são valiosas para um bom resultado de uma aquisição imobiliária. Esperamos ter tirado todas as suas dúvidas sobre o assunto. Não se esqueça de visitar nosso site e conferir nossas ofertas!