Entenda como usar o FGTS para comprar um imóvel

A Nova Época Imóveisjá falou sobre isso aqui, mas para quem ainda não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ser um grande aliado na hora de realizar o sonho de comprar a casa própria. Isso porque o FGTS tem sido, historicamente, o principal recurso dos trabalhadores que estão em busca de realizar esse sonho.

O FGTS é um direito de todo trabalhador que esteja sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e se trata de um fundo de propriedade do trabalhador, porém que só pode ser sacado em algumas circunstâncias, sendo uma delas a compra de um imóvel.

Se você está à procura de um imóvel, seja ele na planta ou usado, você provavelmente já ouviu falar do “desconto” do FGTS no financiamento e, naturalmente, ficou com algumas dúvidas de como fazer o uso desse benefício, não é? Mas calma, não precisa ficar desesperado!

A Nova Época trouxe esse post para sanar as dúvidas mais frequentes que costumam aparecer com relação ao FGTS na hora da compra da casa própria e para listar alguns detalhes importantes sobre esse fundo, como quando é possível usar esse recurso para financiar um imóvel e quase as condições para o uso desse fundo no financiamento de um imóvel. Não deixe de conferir as ofertas do nosso site, temos mais de 14 mil imóveis nos melhores bairros do Rio!

Afinal, o que é o FGTS?

Como muitos devem saber, o FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um fundo instituído para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No começo de todo mês, o empregador deposita o que corresponde a 8% do salário do funcionário em uma conta da Caixa Econômica Federal, que está vinculada ao contrato de trabalho do seu colaborador.

O saldo do FGTS é composto pelo total desses depósitos mensais e esses valores pertencem ao empregado que, em algumas situações – como no caso de um financiamento habitacional, pode desfrutar desse total depositado em seu nome.

Quem tem direito ao FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito de todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, ou seja, que tenha sido redigido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além desses, outros trabalhadores que também têm direito aos recursos desse fundo e eles são:

• domésticos;
• temporários;
• rurais;
• avulsos;
• intermitentes;
• atletas profissionais;
• safreiros (operários rurais que trabalham somente em período de colheita)

Quando você pode usar o FGTS para comprar um imóvel?

Desde o aumento do teto, em Janeiro de 2019, esse recurso pode ser utilizado em financiamentos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), principal programa de financiamento habitacional do país, para negociação de imóveis avaliados em R$ 1,5 milhão em qualquer estado do país.

Existem três modalidades em que você pode usar o FGTS para comprar imóvel:

1. Compra ou construção de um imóvel residencial

A primeira modalidade onde o saldo do FGTS pode ser usado é na hora da compra de um imóvel residencial concluído ou ainda em construção. Seu valor é aplicado na hora da contratação tanto como entrada do financiamento, como parte do pagamento ou até mesmo como valor total do imóvel.

Porém, cuidado! O imóvel deve estar localizado no mesmo município onde você trabalha ou comprove sua residência há, pelo menos, mais de um ano. Ele pode ficar também nas cidades vizinhas a ele ou que pertencem à mesma região metropolitana.

2. Pagamento das prestações

Outra situação em que o FGTS pode ser utilizado é para até 80% do valor das prestações do seu financiamento imobiliário em até 12 meses consecutivos. Porém, isso só acontece quando o contrato é assinado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

3. Liquidação ou amortização do saldo devedor

Por último, mas não menos importante, o FGTS também pode ser usado para quitação parcial ou total da sua dívida, porém, assim como a modalidade acima, isso acontece somente em contratos de financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Quais as condições para o uso do FGTS no financiamento de um imóvel?

É preciso respeitar algumas condições para o uso do FGTS para o financiamento de um imóvel, tanto por parte de quem está comprando o imóvel quanto em relação ao próprio imóvel em si. Essas condições incluem:

Para o comprador

• não ter um financiamento ativo no SFH;
• acumular pelo menos 3 anos de trabalho com recolhimento do FGTS (não precisa ser consecutivo nem na mesma empresa);
• você não pode ter outro imóvel na cidade onde você mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos ou que fazem parte da mesma região metropolitana.

Para o imóvel ser financiado pelo FGTS é necessário

• ser residencial urbano e destinado à moradia do titular;
• ser avaliado em até R$ 1,5 milhão – a avaliação é feita por uma empresa contratada pela instituição financeira onde você pretende pegar o crédito imobiliário;
• estar em plenas condições de ser habitado e sem falhas que tornem o imóvel impróprio para usufruto ou que diminuam seu valor no dia da avaliação final;
• estar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da região onde ele se localiza, sem qualquer pendência judicial ou tributária, chamado registro de gravame, que impeça sua comercialização;
• estar localizado no município onde o comprador exerça sua ocupação principal, podendo também ser um município da mesma região ou em um município onde o comprador comprove residência há um ano;
• não ter sido objeto de uso do FGTS por pelo menos três anos, contados a partir da data do registro na matrícula do imóvel;
• no caso de um imóvel novo, o FGTS só pode ser usado caso o trabalhador contrate um financiamento específico para essa modalidade, assim, um agente financeiro que vai controlar os recursos e fazer as liberações de acordo com o cronograma da obra. É necessário, ainda, que o trabalhador seja o proprietário do terreno.

Em quais casos o FGTS não pode ser usado?

Uma dica importante para você que está pensando em usar os recursos do FGTS como parte do valor da entrada para comprar um imóvel, é imprescindível que você confira antes se o bem não foi adquirido pelo antigo dono também com o FGTS. Lembre-se: são necessários três anos de intervalo para que o mesmo imóvel seja negociado dessa maneira.

Se você já usou o FGTS para amortizar um financiamento imobiliário, você precisa esperar dois anos para poder usar seu saldo novamente em uma operação desse tipo. O fundo também não pode ser usado em casos como:

• reforma ou ampliação do seu imóvel;
• compra de um imóvel comercial;
• imóveis residenciais para familiares dependentes ou terceiros;
• compra de material de construção;
• compra de terrenos em construção ao mesmo tempo.

Caso, após ler esse post, você ainda tiver dúvidas, nossos corretores estão à disposição para ajudar! A Nova Época Imóveis espera ter te ajudado a compreender um pouco melhor esse benefício e para mais dicas e informações sobre o mercado imobiliário fique sempre ligado no nosso blog.