Entenda o que é interveniente anuente em situações referentes a imóveis

A Nova Época Imóveis já falou muitas vezes aqui no blog que o mercado imobiliário possui diversos termos usados diariamente por profissionais da área e, por isso, é importante entendermos alguns deles. Interveniente anuente é um desses termos e, se você ainda não está familiarizado com ele, não precisa se preocupar porque a gente explica! Basicamente, se trata de uma pessoa que não está diretamente dentro da negociação da propriedade em si, mas exerce certa influência sobre este. 

A presença de intervenientes imobiliários em uma negociação com outras pessoas envolvidas pode revelar questões jurídicas que parecem imperceptíveis. Esses profissionais atuam na compra e venda de imóveis, além da celebração e execução de contratos com terceiros, como fornecedores, empreiteiros e utilitários. Ele pode, ainda, atuar como testemunha em certas situações que vão exigir sua assinatura. 

Um interveniente anuente atua como um agente especializado nos casos onde é necessária a aplicação dos seus conhecimentos sobre imóveis, dependendo da situação. Esse profissional, que também é conhecido como interventor, é uma pessoa que aceita estar envolvida em uma contratação imobiliária que envolve outras partes. Esse agente poderá intervir somente nas obrigações contratuais de apenas uma das partes. 

Você já ouviu falar nesse termo? Caso ainda não, a Nova Época Imóveis está aqui para te ajudar a entender! Nesse post vamos apresentar e falar sobre o que é um interveniente anuente em situações referentes a imóveis. Para mais informações ou em caso de dúvidas não deixe de entrar em contato com um dos nossos corretores através do nosso site ou das nossas redes sociais!

O que é interveniente anuente?

Como comentamos brevemente acima, o interveniente anuente é uma pessoa ou empresa que não faz parte de um processo de negociação de compra ou venda de imóveis de forma direta, ou seja, ele não é nem o comprador nem o vendedor. Estamos falando aqui de um profissional que tem o papel de orientar uma das partes desse processo durante a contratação e, por isso, não possui nenhum vínculo afetivo com os negociantes. 

Contudo, para que o imóvel seja vendido sem qualquer problema, é necessário que o interveniente anuente concorde com a transação, dando a ele o direito de saber para quem o bem está sendo transferido. 

Com isso, o profissional vai atuar como fornecedor de informações relevantes para as partes dispostas a realizar uma compra ou venda de imóvel. O agente pode receber a autorização para agir em nome de um dos negociantes, pois seu trabalho envolve a intervenção imobiliária consentida. Dessa forma, sua capacitação é útil para a resolução de alguns possíveis conflitos. 

Qual a relação entre interveniente anuente e cônjuges?

Esse é outro assunto importante a ser abordado aqui. A relação entre o interveniente e os cônjuges vai depender, principalmente, de um deles contratar esse profissional para a realização de um negócio imobiliário. Caso ambos os cônjuges possuam titularidade legal sobre a propriedade em questão, vai ser necessário decidir sobre quem vai atuar como interventor anuente para cada um deles e ajudar a facilitar a tomada de decisão. 

Porém, no caso de somente um dos cônjuges ter o título legal do bem, essa pessoa pode decidir sozinha e contratar um interveniente anuente quando houver uma questão que vai exigir consenso entre ambas as partes. Ainda é possível que o interventor assuma a responsabilidade, quando um casal se divorcia, para a realização de um acordo entre as partes envolvendo bens imóveis. 

O que o interveniente anuente recebe?

Agora outro assunto importante é sobre o que o interventor recebe com seu trabalho. Por não fazer parte, de maneira direta, da negociação, não será conferido ao profissional quaisquer valores que foram acordados no negócio. O profissional poderá intervir nas negociações apenas se discordar, mas sua ligação se limita somente a isso. Por isso, ainda que ele esteja muito engajado durante todo o acordo, no fim, nada acordado ali lhe será dado. 

Resumindo, nem sempre eles recebem pagamento ou algum tipo de compensação pelos seus serviços. Com isso, é sempre interessante contar com a presença de um advogado especialista no assunto para que, caso ocorram dúvidas ou problemas, ele possa agir e esclarecer as situações sem que ninguém saia prejudicado. 

Quais os casos mais comuns com atuação de um interveniente anuente?

O interventor pode agir em nome da parte contratante quando os cônjuges estão em processo de dissolução conjugal, ou seja, divórcio, por exemplo. Caso um cônjuge concorde em se divorciar, o interveniente anuente precisa agir com o intuito de facilitar a divisão dos bens do casal. Abaixo listamos algumas atividades que esse profissional mais executa:

• Esclarece os direitos patrimoniais;
• Fornece dados sobre implicações fiscais;
• Orienta decisões em relação à divisão de propriedade;
• Possibilita a compra e venda de unidades imobiliárias.

Nesse caso, caso o interveniente anuente for um advogado, ele poderá solicitar uma ordem judicial determinando a alienação específica desses bens para impedir sua venda e, assim, assegurar a posterior divisão justa. Os casos comuns em que um profissional autorizado atua vão variar muito dependendo das circunstâncias individuais. 

Como podemos perceber, ao interveniente anuente é concedido o poder de opinar durante uma negociação imobiliária, por isso a importância de entendermos suas responsabilidades e quando eles podem atuar. 

Conseguiu entender o que é um interveniente anuente? Gostou do nosso post? Achou ele informativo? Então não deixe de conferir o blog da Nova Época, lá está cheio de conteúdo e de informações importantes do mercado imobiliário que podem ajudar a tornar sua experiência mais tranquila e segura! 
 

Escrito por Mariana Carvalho