Entenda o que é Prenotação no Registro de Imóveis e como funciona

Se você nos acompanha aqui pelo blog, lida ou já lidou com o mercado de imóveis, certamente já está familiarizado com o termo registro de imóveis. Mas você já ouviu falar em prenotação no registro de imóveis? Essa é uma prática muito comum no mercado imobiliário, porém, nem todo mundo sabe o que ela significa e como funciona. A aquisição de um imóvel é um processo cheio de etapas e uma das mais importantes é sua regularização perante o Registro de Imóveis.

Nesse contexto, um dos principais procedimentos que deve ser realizado nessa transação imobiliária é a prenotação no Registro de Imóveis. Estamos falando de um procedimento importante no processo de registro de um imóvel, uma vez que ele ajuda a garantir mais segurança e prioridade ao interessado que está comprando, vendendo ou transferindo a propriedade do imóvel em questão.

Ficou interessado em conhecer mais sobre o assunto? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este post para falar mais sobre a prenotação no registro de imóveis, como esse processo funciona, sua importância e muito mais! Para ficar por dentro de tudo sobre mercado imobiliário, transações e decoração, não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

O que é Prenotação no Registro de Imóveis?

Conforme resumimos mais acima, a prenotação no registro de imóveis é um ato administrativo que deve ser realizado pelo cartório de registro de imóveis. Esse procedimento consiste na reserva do número de matrícula do imóvel para que este seja registrado futuramente. Ou seja, essa ação pretende registrar, em um livro próprio para isso, os documentos entregues pelos interessados para posterior registro.

Em outras palavras, a prenotação é uma espécie de protocolo que comprova que o documento foi entregue ao cartório e que está em processo de análise para registro. Sendo assim, é uma forma de garantir que a propriedade do imóvel esteja devidamente registrada e regularizada perante as autoridades competentes.

Como funciona a Prenotação no Registro de Imóveis?

O processo de prenotação se inicia quando o interessado entrega os documentos necessários para o registro de um imóvel no cartório de registro de imóveis. Com isso, o cartório faz a análise dos documentos para verificar se os requisitos legais foram cumpridos e se toda a documentação está em ordem. No caso de irregularidades, o cartório vai notificar o interessado para que ele possa corrigir os documentos e entregar novamente.

Quando tudo estiver certo, o cartório fará, então, a prenotação ao registrar os documentos no livro próprio para isso e atribuindo um número de ordem para a propriedade. Com a prenotação realizada, o interessado tem a garantia de que sua documentação está em processo de análise e que o registro será realizado em breve. Além disso, a prenotação também gera um efeito de prioridade, ou seja, conforme falamos mais acima, quem prenotou primeiro tem a preferência no registro do imóvel.

Quais as vantagens da Prenotação?

Conforme podemos perceber até aqui, a prenotação no registro de imóveis é importante para garantir ao interessado a segurança de que sua documentação está em ordem e que o registro será realizado muito em breve. Além disso, a prenotação gera um efeito de prioridade que pode ser decisivo em casos de disputa judicial.

Outra vantagem da prenotação é que ela permite que o interessado acompanhe o andamento do processo de registro, uma vez que o cartório é obrigado a informar ao interessado sobre o andamento do processo sempre que solicitado. Dessa forma, é possível que o interessado fique mais tranquilo e seguro de que tudo está caminhando de acordo com o esperado.

A prenotação também é uma forma de evitar fraudes e irregularidades no processo de registro de um imóvel, uma vez que, com esse procedimento, o cartório ficará ciente de que há uma transação em andamento e pode agir com mais rapidez, caso seja necessário.

Como a Prenotação é realizada?

Para realizar a prenotação no registro de imóveis, é necessário apresentar todos os documentos exigidos para o registro do imóvel no cartório competente. Além disso, é importante também que a documentação esteja completa e conforme as exigências legais para evitar atrasos e problemas no processo. Os documentos necessários para realizar a prenotação podem variar dependendo do tipo de transação que está sendo realizada, por isso, fique atento.

Quais os documentos necessários para a Prenotação?

Agora que compreendemos do que se trata a prenotação no registro de imóveis, sua importância e seus benefícios, vamos listar os documentos necessários para realizar esse procedimento.

Para o comprador do imóvel:

• RG
• CPF
• Certidão de casamento
• Contrato de financiamento junto a uma instituição financeira

Para o vendedor do imóvel:

• RG
• CPF
• Certidão de casamento
• Matrícula do imóvel atualizada
• IPTU já quitado, e se for o caso de financiamento
• Certidão vintenária
• Certidões negativas de débito
• Comprovante de residência

Além da apresentação desses documentos, também é necessário preencher um requerimento, que pode ser feito pessoalmente ou pela internet. É importante ressaltar que o pedido pode ser deferido ou indeferido pelo cartório. Em caso de negativa do pedido, os cartórios geralmente enviam uma nota de esclarecimento para mostrar o que falta para que o pedido de prenotação seja atendido.

A Nova Época Imóveis espera ter conseguido sanar todas as suas dúvidas sobre o procedimento de prenotação no registro de imóveis. Porém, caso você deseje saber mais a respeito ou sobre outros assuntos do mercado imobiliário e suas transações, fale com um dos nossos corretores! Estamos sempre à disposição para tornar sua vida menos complicada!

Escrito por Mariana Carvalho