Entenda o que é usufruto vitalício, como ele funciona e quem tem direito

Se você nos acompanha aqui pelo blog, certamente está familiarizado com o termo usufruto, mas você sabe o que é o usufruto vitalício? É comum que nosso futuro e o de nossos familiares seja uma preocupação constante, o que também envolve bens materiais. Por isso, cada vez mais pessoas estão adotando um processo que visa evitar o inventário e adiantar a herança, conhecido como doação de imóvel com reserva de usufruto vitalício.

Isso porque uma doação de bens ainda em vida com usufruto do imóvel pode oferecer vantagens, como evitar o procedimento de inventário, compartilhar bens com algum ente querido ainda vivo e assegurar a herança. Atualmente, muitos pais têm recorrido ao direito de usufruto vitalício para garantir a herança dos filhos e assegurar suas moradias até o fim da vida. No entanto, para evitar problemas, esse tipo de usufruto deve ser formalizado de maneira correta em cartório, levando em consideração os diferentes tipos, regras e detalhes importantes.

Pensando em esclarecer melhor esse assunto, a Nova Época Imóveis preparou este post para falar um pouco mais sobre essa modalidade de usufruto, explicando como ela funciona, quem tem direito e como facilita a transferência de patrimônio entre pais e filhos. Para mais informações sobre o mercado de imóveis e suas transações, não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

O que é doação de imóvel com reserva de usufruto?

Primeiramente, vamos recordar o que é a doação de imóvel. Trata-se do ato de transferir algo para alguém a fim de tornar essa pessoa a imediata dona do bem. Já o usufruto é o direito de uma pessoa de usar e desfrutar de um bem que não lhe pertence. Nesse caso, os proprietários desses bens são denominados nu-proprietários e os que recebem esse direito são conhecidos como usufrutuários.

Nesse cenário, os usufrutuários podem usar, administrar, alugar e morar sob um contrato temporário ou vitalício até falecerem. Não existe uma determinação para que eles sejam herdeiros diretos, ficando a critério do dono do patrimônio estabelecer quem será o beneficiado. Logo, a doação de imóvel com reserva de usufruto vitalício se trata do ato de transferir um bem a outra pessoa, porém continuar a usá-lo em vida, conforme acordado em um documento.

Como funciona o usufruto vitalício?

É comum que o usufruto vitalício seja estabelecido através de um contrato formal entre o nu-proprietário e o usufrutuário, documento este que vai definir os direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas, assim como as condições de utilização do bem. Em determinados casos, o usufruto vitalício pode ser estabelecido por disposição legal, como é no caso de herança ou sucessão, quando a lei determina que certas pessoas possuem o direito ao usufruto de certos bens.

O contrato de usufruto vitalício pode estabelecer, ainda, certas limitações e restrições específicas sobre o uso do bem pelo usufrutuário. Por exemplo, ele pode determinar que certas atividades não podem ser realizadas no bem ou que o usufrutuário não pode alugar a propriedade para terceiros.

Quem possui usufruto pode ser considerado dono de um imóvel?

Essa é uma pergunta mais comum do que parece, sendo a resposta não. Quem possui o usufruto de um imóvel não é considerado seu dono legal, mas sim um usufrutuário. Conforme comentamos mais acima, o usufruto permite ao usufrutuário o direito de usar e fruir do imóvel, assim como de receber os rendimentos gerados por ele, durante determinado tempo, como no caso do usufruto vitalício, ou até o cumprimento de certas condições.

No entanto, mesmo com todos os direitos e deveres, a propriedade legal do imóvel em questão permanece com o nu-proprietário, que é a pessoa responsável por conceder o usufruto.

O que o usufrutuário pode fazer com o imóvel?

O usufrutuário tem o direito de residir no imóvel, porém, no caso do usufruto vitalício, ele pode residir no local pelo resto da vida. Ele pode, ainda, permitir que membros da sua família também residam no imóvel, desde que este uso não prejudique os direitos do nu-proprietário. Caso o imóvel esteja alugado, o usufrutuário tem o direito de receber os aluguéis como parte dos benefícios do usufruto. Esses rendimentos costumam ser considerados frutos do imóvel que o usufrutuário tem direito de usufruir.

Além disso, o usufrutuário também é o responsável pela manutenção ordinária do imóvel, que vai incluir pequenos reparos e conservação geral. Com a autorização do nu-proprietário, o usufrutuário pode, ainda, realizar algumas melhorias no imóvel, como reformas que não alterem a sua estrutura fundamental.

Em determinadas situações e seguindo as leis locais, o usufrutuário ainda pode transferir o usufruto a terceiros, podendo ser parte de um acordo ou herança. Porém, esse tipo de processo requer a autorização do nu-proprietário ou está sujeito a condições específicas estabelecidas no contrato de usufruto.

Como fica o usufruto com a morte do proprietário?

Com o falecimento do proprietário do usufruto, o mesmo pode ter diferentes desdobramentos, dependendo das circunstâncias e do tipo de usufruto estabelecido. Caso o usufrutuário ainda estiver vivo no momento do falecimento do proprietário, o usufruto continua em vigor de acordo com o que foi estabelecido em contrato ou pela lei. Logo, o direito de uso e fruição do imóvel pelo usufrutuário permanece inalterado até o fim do usufruto.

Já se o usufrutuário falece antes do nu-proprietário, o usufruto termina. Nesses casos, o imóvel vai retornar a pleno domínio do proprietário, que poderá decidir sobre seu futuro uso, venda ou transferência. O direito de usufruto pode ser incluído como parte da herança do usufrutuário, sendo transmitido aos seus herdeiros. Isso pode ocorrer caso o contrato de usufruto ou a legislação aplicável permitirem a transferência do usufruto para os herdeiros.

Além disso, é importante destacar que, caso o usufrutuário renuncie ao usufruto ou se o usufruto for extinto por outras razões legais, o imóvel retornará ao pleno domínio do nu-proprietário após o falecimento deste.

É possível vender ou alugar um imóvel em usufruto?

A venda de um imóvel, seja ele uma casa ou um apartamento, durante o processo de doação com reserva de usufruto vitalício pode ser levada em consideração, mas é recomendada a intermediação de um advogado para analisar a melhor forma de agir. Para esse negócio se concretizar, é preciso que todas as partes envolvidas concordem, tanto quem permitiu o usufruto quanto quem vai receber e a pessoa interessada na compra. Aqui, o comprador só poderá desfrutar do bem após o falecimento do usufrutuário, a não ser que ele retire o usufruto antes da venda.

Também é possível alugar um imóvel em usufruto, porém, essa operação vai requerer cuidados especiais e pode ter certas limitações, dependendo das condições do contrato e da legislação aplicável. Conforme mencionamos, o usufrutuário costuma ter o direito de morar no imóvel ou usar de seus benefícios durante o período de usufruto. Alugar o imóvel pode interferir nesses direitos, por isso é importante considerar a posição do usufrutuário.

O usufruto vitalício pode ser revogado?

A condição do imóvel pode sim ser revogada em circunstâncias específicas, porém, geralmente é um direito que é concedido de forma definitiva e permanente. Caso o usufrutuário e o nu-proprietário concordem mutuamente em revogar o usufruto vitalício, esse processo pode ser realizado através de um novo contrato ou acordo entre as partes envolvidas.

Porém, caso o usufrutuário viole gravemente algum dos termos do contrato de usufruto, como realizar atividades ilegais no local ou causar danos ao imóvel, o nu-proprietário pode buscar a revogação do usufruto com base nesses descumprimentos. Já em casos excepcionais, uma decisão judicial também pode revogar o usufruto vitalício se houver motivos legais suficientes para isso, como abusos, fraudes ou situações em que a manutenção do usufruto seja considerada prejudicial aos interesses do nu-proprietário.

Gostou do nosso post? A Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido no que consiste o usufruto vitalício, porém, em caso de dúvidas ou para mais informações sobre esse e outros assuntos do mercado imobiliário, fale com um dos nossos corretores! Estamos sempre à disposição para te ajudar no que precisar.

Escrito por Mariana Carvalho