Entenda o que fazer caso receber uma notificação condominial indevida

Quem nunca se sentiu preocupado ou frustrado ao receber uma notificação do condomínio, principalmente se você acredita que se trata de uma notificação indevida. É nesse momento que será essencial manter a calma para agir de maneira adequada e conseguir resolver a situação da melhor forma possível, sem se prejudicar. Isso porque, em algumas circunstâncias, essas notificações podem ser aplicadas de maneira indevida. 

Nesses momentos, é importante conhecer os procedimentos para contestar uma notificação condominial indevida. Para te ajudar a se prevenir em uma situação dessas, a Nova Época Imóveis trouxe esse post para discutir algumas medidas importantes que devem ser tomadas quando você se depara com uma notificação indevida de condomínio. 

Afinal, quando o síndico pode aplicar uma notificação? 

A Nova Época já falou em vários posts aqui sobre como viver em um condomínio exige respeito mútuo e cumprimento das regras estabelecidas para manter a harmonia entre os moradores. Por conta disso, existem certas situações em que o síndico pode aplicar uma notificação ou multa ao condômino que as praticar. 

A seguir vamos enumerar algumas das situações onde o síndico pode notificar um condômino e não pode ser contestado:

1- Desrespeito às regras do condomínio

Um dos principais motivos para o síndico aplicar uma notificação é o desrespeito às regras estabelecidas pelo condomínio. As normas são estabelecidas para garantir uma convivência mais pacífica e a segurança de todos os moradores. Essas regras são estabelecidas na convenção do condomínio e no regimento interno. 

Logo, quando um condômino, por algum motivo, descumpre uma dessas regras de forma recorrente, o síndico pode intervir aplicando uma notificação formal ou até mesmo uma multa, dependendo da gravidade da infração. 

2- Inadimplência 

Outro motivo que pode levar à aplicação de notificação é a inadimplência do condômino em relação às despesas condominiais. Essa contribuição mensal é importante para manter a conservação e para a manutenção das áreas comuns, assim como para o pagamento de funcionários e fornecedores. Se um morador deixa de pagar regularmente sua quota, isso pode comprometer o orçamento do condomínio. 
Nesses casos, o síndico deve notificar o condômino inadimplente e, caso necessário, aplicar multas previstas na convenção do condomínio. 

3- Perturbação do sossego alheio

Uma das queixas mais comuns em condomínios é a perturbação do sossego alheio. Festas que não acabam, barulhos excessivos ou obras em horários inadequados podem causar desconfortos para os outros moradores. Nesses casos, o síndico precisa intervir mandando notificações para os responsáveis pela perturbação. 

É importante destacarmos aqui que cada condomínio terá suas próprias regras relacionadas a esse assunto, que costumam ser estabelecidas na convenção condominial. 

4- Danos às áreas comuns

Outra responsabilidade de todos os moradores é a conservação das áreas comuns. Por isso, quando um condômino causa qualquer tipo de dano a alguma dessas áreas, tanto por negligência ou de forma intencional, o síndico deve aplicar medidas punitivas. Esses danos podem incluir desde vandalismo até o uso indevido dos espaços compartilhados. 

A notificação, nesses casos, visa conscientizar o infrator sobre as suas ações, além de incentivar uma convivência respeitosa e responsável, gerando bem-estar para todos os moradores. 

O que fazer caso receber uma notificação indevida no meu condomínio? 

Caso você receba uma notificação que julgue indevida, é fundamental consultar o regimento interno do condomínio antes de qualquer decisão ser tomada. É importante verificar se a notificação ou multa foi aplicada conforme as normas estabelecidas. Não são todos os regulamentos internos que garantem direito de defesa, porém, geralmente o condomínio oferece essa possibilidade. 

Nesses casos, o morador pode entrar em contato com o síndico para solicitar o recurso da multa. O direito de defesa é geralmente exercido em uma reunião de assembleia na presença dos outros condôminos. Quando não concedida a oportunidade de defesa, o morador ainda tem direito de buscar uma solução com o Poder Judiciário. Dependendo da situação, a Justiça pode considerar a notificação arbitraria e anular a cobrança da multa, como já aconteceu em diversos casos. 

O que acontece caso a multa de condomínio não seja quitada? 

Caso o condômino se recuse a quitar a multa de condomínio, o síndico pode tomar medidas legais para a cobrança. Essa ação pode até incluir um processo judicial. Caso o problema não seja resolvido, o nome do condômino inadimplente pode ser negativado, acarretando dificuldades para realizar transações financeiras e, em casos mais extremos, o imóvel pode até ser levado a leilão para garantir o pagamento da dívida. 

A cobrança judicial é uma medida séria e pode acabar gerando desgastes tanto para o condomínio quanto para o condômino. Por isso, nesses casos, é sempre recomendável buscar um diálogo para encontrar uma solução mais amigável de se resolver esse impasse. Em muitos casos é até mesmo possível negociar o pagamento dessa multa ou encontrar alternativas para evitar conflitos prolongados. 

É importante lembrar que as consequências da falta de quitação da multa de condomínio variam conforme as leis e regulamentos de cada condomínio, assim como com a legislação local. Por isso, é imprescindível que você sempre conheça os direitos e os deveres como condômino, além de buscar informações específicas sobre o assunto com o próprio síndico ou com um profissional especializado em direito condominial. 

A Nova Época Imóveis espera que esse post tenha sido útil para que você entenda o que fazer caso receba uma notificação indevida. Não deixe de conhecer seus direitos e deveres, além de estar a par da convenção do seu condomínio para evitar possíveis dores de cabeça. Em caso de dúvidas entre em contato com nossos profissionais, eles estão sempre disponíveis para te ajudar com o que for necessário!
 

Escrito por Mariana Carvalho