Entenda o que fazer caso um dos herdeiros não quiser vender o imóvel

Imóveis herdados costumam trazer muitos sentimentos que não esperamos à tona. Isso se deve não só porque eles surgem diante de um falecimento do proprietário, que é um ente querido, mas eles também podem exigir muita paciência e compreensão de todos os envolvidos. Além disso, é muito frequente que aconteça a discordância entre herdeiros quando o assunto é a venda de um imóvel herdado em comum. 

É mais comum do que imaginamos que, em processos de inventário, haja desentendimento entre os herdeiros com relação ao destino dos bens, podendo até ocorrer discordância de um deles sobre a venda do imóvel, seja porquê um dos herdeiros está morando nele ou por outros motivos pessoais, como a preservação da memória do falecido, por exemplo. Independentemente do motivo da resistência de um herdeiro em vender o imóvel, ele poderá ser vendido após realizada a partilha dos bens do falecido no inventário.

Basta que somente um dos herdeiros queira vender o imóvel para que surja essa obrigação aos demais. Os herdeiros interessados na venda do imóvel poderão declarar o interesse em juízo e o juiz vai determinar que o herdeiro que se recusa a vender o bem seja notificado sobre a intenção de venda pelos demais herdeiros. A discordância na venda pode estar ligado a vários fatores, inclusive pode ter relação ao preço da venda. Quer saber mais sobre o que fazer em uma situação como esta? Chegou ao lugar certo!

A Nova Época Imóveis preparou esse post com dicas do que fazer caso um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, evitando brigas em família. Além disso, vamos falar um pouco também sobre o que você deve esperar nessa situação. Se você está tentando vender um imóvel herdado fale com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para ajudar no que for necessário, e para mais conteúdos como este não deixe de acompanhar nosso blog!

Quem são os herdeiros?

Antes de mais nada, vamos falar sobre quem são os herdeiros legais. Eles são as pessoas que possuem o direito de receber os bens deixados por uma pessoa falecida. A lei estabelece quem eles são seguindo uma cadeira de sucessão ou podem também ser aqueles informados em testamento, ou seja, que o autor da herança escolheu em vida. 

Com isso, para que a venda de um imóvel nessas condições seja concretizada, ou seja, para que um imóvel advindo de herança possa ser vendido ou alugado, é necessária a concordância de todos os herdeiros legais. 

Como agir em caso de discordância?

Quando um bem imóvel não pode ser partilhado para um herdeiro apenas, ou seja, quando há discussão no plano de divisão dos bens e direitos da herança, o juiz pode decretar a venda judicial do imóvel, a menos que os herdeiros entrem em um acordo entre si. 

Os herdeiros possuem o direito de comprar as partes dos demais pelo preço estipulado na avaliação prévia do imóvel. Porém, caso nenhum dos herdeiros se interesse em comprar, o imóvel poderá ir para leilão. Com o processo de venda pelo leilão realizado, o valor da venda é divido entre os herdeiros. 

Quando não existe acordo entre os herdeiros, o interessado na venda precisa avisar o herdeiro que não quer vendê-lo sobre a intenção de venda. Caso não haja nenhuma manifestação no prazo concedido, será necessário ingressar uma ação judicial, que é a extinção de condomínio. Este é um meio legal que possibilita a venda forçada de imóveis indivisíveis, quando a propriedade deles é exercida por duas ou mais pessoas. Nesse caso, deixa de existir entre elas a vontade de manter a propriedade em comum. 

A venda por leilão vale à pena?

A venda do imóvel herdado através de um leilão costuma ser menos vantajosa para os herdeiros, pois os valores da venda são menores que uma negociação imobiliária comum. Além disso, os processos judiciais são caros e costumam ser demorados. Quanto mais processos judiciais, maior é a quantia de dinheiro gasto.

O mais recomendado a se fazer nesses casos é realizar um acordo entre os herdeiros. É fundamental que eles conversem e entrem em acordo sobre as próximas etapas, tentando encontrar um caminho contrário à ação judicial. 

Qual a importância do inventário nessas situações?

O inventário é um documento que se faz necessário porque divide os bens deixados, não sendo possível a divisão de bens sem a realização desse procedimento. Ou seja, nada pode ser vendido ou dividido enquanto não for finalizado todo o processo de inventário, exceto em algumas situações específicas e previamente autorizadas pelo juiz. 

Quais detalhes são importantes nesse momento?

É importante lembrar que o estado civil vai interferir diretamente na compra e venda dos imóveis. Por isso, se um dos herdeiros for casado, é necessário prestar atenção a outros trâmites legais. Caso o imóvel a ser vendido esteja com financiamento ativo no banco, é possível finalizar a negociação, porém vai exigir alguns cuidados.

É possível, ainda, evitar esse estresse resolvendo esse trâmite antes do imóvel virar herança. Ou seja, algumas pessoas, donas de bens, fazem a partilha ainda em vida conforme a sua vontade, o que torna mais justa a divisão e não deixa de herança nenhum desentendimento familiar. Por mais que essa prática ainda seja pouco usada, é a melhor solução entre as opções nesse caso. 

A Nova Época Imóveis espera ter ajudado a entender como lidar com esse tipo de situação com as dicas acima, além de mostrar a importância de certos documentos para evitar conflitos futuros. Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre o assunto fale com um dos nossos corretores! 
 

Escrito por Mariana Carvalho