Entenda por que e como fazer regras de uso para a piscina de condomínio

A piscina de um condomínio costuma ser um dos grandes atrativos na hora de alugar ou de comprar um imóvel. No entanto, também pode ser uma grande dor de cabeça quando as regras de convivência são ignoradas. Isso porque a piscina fica na área comum do condomínio, que costuma ser frequentada por vários moradores simultaneamente, o que vai exigir uma atenção maior do síndico para evitar discussões entre vizinhos.

A piscina de um condomínio de fato é um lugar muito atrativo, mas que também pode apresentar alguns problemas. Por conta disso, o síndico deve redobrar os cuidados tanto em relação à manutenção quanto em relação à prevenção de acidentes. Por exemplo, água não tratada pode ser foco de doenças para banhistas e para outros moradores que não necessariamente fazem uso da piscina. Da mesma forma, a falta de observação das regras de segurança pode colocar os condôminos em risco.

Para evitar brigas e preservar a paz da boa convivência, é fundamental estabelecer algumas normas para uso da piscina em condomínios. Pensando em te ajudar, a Nova Época Imóveis preparou esse post com dicas de cuidados e regras de uso que devem ser tomados na piscina do seu condomínio. Para mais dicas e informações sobre o mercado imobiliário, decoração e muito mais, não deixe de acompanhar nosso blog!

Como deve funcionar o uso da piscina em um condomínio?

A piscina de um condomínio é um fator diferencial que ajuda a valorizar um empreendimento. Ela fica localizada na área comum e exige cuidados e responsabilidades para evitar acidentes. De maneira geral, podem usufruir do espaço da piscina todas as pessoas que se enquadram na liberação do regimento interno do condomínio. 

Não existe uma lei específica sobre piscinas de condomínios, porém, a Associação Brasileira de Normas Técnicas define diretrizes para a segurança, a manutenção adequada e a boa qualidade da água. Todas as regras estabelecidas devem ser aprovadas em assembleia condominial. Com essa decisão tomada, o síndico deve garantir que elas sejam seguidas, sendo ele o responsável civil e criminal sobre possíveis acidentes e problemas. 

Quem cria as normas para uso da piscina de condomínio?

Conforme explicado acima, as normas e regras do uso da piscina em condomínio devem ser criadas pela administração, por meio do síndico do prédio. Todas as diretrizes devem ser votadas e aprovadas em assembleia pela maioria dos condôminos presentes. Porém, a ABNT possui algumas regras não obrigatórias, mas recomendadas:

• NBR 1123 – determina o padrão de segurança conforme o tamanho do espaço e a quantidade de moradores;
• NBR 11238 – mostra como deve ser feita a manutenção, a higienização e outros procedimentos de segurança;
• NBR 10818 – define os padrões de qualidade da água.

A convenção condominial ainda deve contar com as penalidades para o mal uso das áreas comuns, incluindo a piscina. Com isso, podem ser definidas as multas para os moradores e até mesmo a proibição temporária de uso de determinada área para quem descumpre essas regras. Já de acordo com a convivência dos moradores e o uso do local, é importante seguir as normas definidas em regimento, na convenção e no Código Civil. 

Podem existir, ainda, leis municipais ou estaduais sobre o uso dessas áreas comuns. São elas que vão indicar se a piscina do condomínio precisa de salva-vidas, por exemplo. É importante consultar esses aspectos diretamente na prefeitura da sua cidade, pois essas regras mudam de acordo com isto e, assim, você pode implementar as normas para o uso da piscina da forma correta. 

O que o síndico pode proibir?

O síndico pode sugerir algumas proibições, que podem ser colocadas nas regras de uso das piscinas e autorizadas pela assembleia. Algumas delas são:

• Número de moradores por unidade que podem usar o espaço simultaneamente;
• Entrada de visitantes, ou seja, de pessoas que não moram no condomínio;
• Controle de acesso de piscina em relação a moradores inadimplentes;
• Quantidade de moradores e visitantes que usam a piscina ao mesmo tempo;
• Entrada de crianças na área da piscina sem acompanhamento;
• Circulação de pessoas com roupa de banho em outras áreas que não a piscina;
• Uso após o horário de fechamento, de acordo com o regimento interno, para evitar incômodos aos moradores.

Quais as regras mais importantes para o bom uso do espaço da piscina?

1. Horário de uso

Não existe uma regra específica para isso, mas o ideal é limitar a, no máximo, 22h o fechamento desse espaço. Isso porque o barulho causado depois desse horário pode acabar incomodando os outros moradores, gerando conflitos com a lei de perturbação do sossego. É importante, ainda, definir um tempo para limpeza e manutenção. Nesses casos, pode-se fechar a piscina por determinado período em um ou mais dias.

2. Determine quem pode usar o espaço

Definir quem pode usar a piscina do condomínio é uma regra a ser definida em assembleia e inserida no regimento e na convenção condominiais. Em geral, além dos moradores, alguns condomínios também permitem que visitantes aproveitem o espaço. Em alguns casos, os apartamentos são alugados para temporada, por isso, é importante deixar claro o que é permitido e o que não é nesses casos. 

Visitantes são responsabilidade do morador que permitiu a sua entrada, por isso, é importante lembrar que é necessário fazer o controle de acesso à piscina do condomínio, tanto para esses usuários quanto para os moradores.

3. Controle de acesso

Outra regra importante é o controle de acesso, que pode ser feito de várias maneiras. No caso de condomínios maiores, o uso da biometria e/ou de carteirinha com foto e catraca pode ser uma boa solução. Já no caso dos visitantes serem permitidos neste espaço, uma solução rápida é colocar pulseirinhas de identificação. 

4. Esclareça o que pode ser consumido nesta área

É importante estabelecer, ainda, o que pode e o que não é recomendado consumir nessa área. O ideal é proibir o consumo de alimentos e bebidas na piscina, exceto água. Isso porque podem causar sujeira e incômodo aos outros moradores. É possível designar uma área anexa à piscina para quem quiser comer ou beber próximo da água, mas a uma distância segura para não poluir nada ou causar acidentes.

A Nova Época Imóveis espera que esse post e essas dicas ajudem a tornar a convivência, especialmente na área da piscina, no seu condomínio melhor! Está à procura de um novo imóvel e gostaria de um localizado em um condomínio com piscina? Fale com um dos nossos corretores e visite nosso site para ver nossas opções! 
 

Escrito por Mariana Carvalho