Entenda quais são as funções e os direitos do porteiro em um condomínio

É importante, especialmente para quem mora em condomínio, entender as funções e os direitos do porteiro, além de outros fatores também muito importantes para o bom funcionamento do empreendimento. O porteiro é um dos profissionais mais importantes: ele é fundamental para a segurança e o bom funcionamento do prédio. É a primeira pessoa que se vê ao entrar e sair da edificação, o que o configura quase como o cartão de visitas do condomínio.

É o porteiro que vai causar a primeira impressão em quem chega no prédio, afinal, é ele quem vai autorizar ou não a entrada de visitas, de prestadores de serviços ou dos funcionários das unidades. Porém, essas não são as únicas funções do porteiro. Muitos moradores confundem suas funções com as do zelador e as do próprio síndico. Por isso, é importante destacar as atribuições deste profissional, assim, ele pode exercer suas tarefas da melhor forma possível sem desvios nas suas funções. 

Para entender melhor o que, de fato, é função do porteiro e quais seus direitos, fique atento nesse post! A Nova Época Imóveis elaborou esse conteúdo com tudo o que você precisa saber para entender do assunto. Para mais dicas ou informações, não deixe de conferir nosso blog, e caso você tenha dúvidas entre em contato com um dos nossos corretores! 

Funções do porteiro

1. Conceder acesso aos visitantes

Uma das principais funções do porteiro de condomínio é controlar quem entra e quem sai do prédio. A atividade de acesso de visitantes é uma das mais importantes, pois é o que vai ajudar a garantir a segurança dos condôminos e a privacidade deles. O porteiro também precisa ser informado sobre a presença de prestadores de serviço contratados pelo condomínio, como faxina, reformas e consertos.

Quando o procedimento for feito em uma das unidades, ele deve avisar ao condômino sobre a presença do prestador e, somente depois, liberar seu acesso. O mesmo deve ser feito com visitantes. Mesmo que seja uma pessoa que frequente o prédio, o condômino precisa ser informado e autorizar a entrada do visitante. 

Por conta disso, a comunicação entre o porteiro e os condôminos deve ser sempre bem feita, contando com o interfone ou os aplicativos de celular. Além disso, ele precisa evitar se ausentar da portaria, nunca deixando um visitante ou prestador de serviço sozinho no local. 

2. Receber cartas e encomendas

Toda correspondência que chega no prédio só deve ser recebida pelo porteiro e, então, distribuídas aos destinatários. Isso vale para cartas e encomendas vindas do Correio ou de outras distribuidoras. Além disso, quando possível, o porteiro precisa se deslocar para fora do prédio para receber pacotes, evitando a entrada de mais estranhos na portaria. Essa é uma medida que ajuda a aumentar a segurança de todos. 

Além disso, o porteiro deve ter um esquema de distribuição, podendo contar com caixas divisórias ou armários, dependendo do tamanho do prédio e do número de condôminos. É importante, ainda, que o profissional possa contar com um livro para assinatura de recebimentos, evitando problemas para o profissional e para o condomínio. 

O pedido de alimentos através do delivery também deve passar pela portaria, onde o porteiro deve avisar da chegada do entregador e verificar se o morador quer que o mesmo vá ao apartamento ou se ele descerá para buscar o pedido. 

3. Guardar o livro de ocorrências

O livro de ocorrências deve ficar na portaria sob os cuidados do porteiro. É nele que os moradores ou lojistas podem relatar problemas com vizinhos, a necessidade de manutenção das áreas comuns do empreendimento ou alguma sugestão de melhoria. É o porteiro que deve se certificar de que o condômino que escrever no livro de ocorrências deixou sua assinatura, evitando que sejam feitas denúncias ou reclamações anonimamente. 

Além disso, também é função do porteiro avisar ao síndico ou à administração do condomínio que novas informações foram escritas no livro de ocorrências, assim, é possível resolver todo e qualquer problema escrito rapidamente.

4. Presar pela ordem

A ordem e o bom funcionamento da portaria também dependem do porteiro. Por isso, esse profissional deve ser gentil com os moradores e os visitantes, agir sempre com educação e ter boa comunicação com todos. Além disso, ele também precisa mostrar firmeza na hora de evitar tumultos e confusões na portaria. Como já dissemos, ele deve evitar sair do seu posto, procurando saber como operar da mesa de interfones e fiscalizar seu uso para que qualquer problema seja resolvido através do equipamento. 

É função do porteiro de condomínio alertar moradores e visitantes em caso de descumprimento da lei antifumo. O local precisa conter placas com a indicação da proibição e, em caso de desobediências, o porteiro precisa comunicar ao síndico ou no livro de ocorrências. A portaria precisa ter uma linha de telefone e os números da polícia militar, do corpo de bombeiros e do Samu anotados em um lugar visível para que o profissional entre em contato com facilidade, quando necessário. 

5. Saber como agir em emergências 

É importante que o porteiro saiba o que fazer se algo fugir do normal no condomínio. Anormalidades podem ser desde um morador preso no elevador, a vandalismos no empreendimento, uma pessoa estranha rondando o prédio, um incêndio ou um assalto. 

A maioria dos prédios adota circuitos de segurança interna que contam com monitores de TV, alarmes ou que estão vinculadas a empresas de segurança. O porteiro deve receber instruções de como agir para pedir socorro, caso isso se faça necessário.

Direitos do porteiro

Aos porteiros são assegurados todos os direitos previstos e garantidos pela Constituição e CLT, os quais são:

• Salário mensal;
• Férias;
•  Aviso-prévio;
• Repouso semanal remunerado;
• 13° salário;
• Registro da Carteira de Trabalho;
• Adicional noturno e horas extras, se for o caso;
• Intervalo para repouso e alimentação.

Diferenças do porteiro para o zelador

O porteiro precisa manter seu posto de trabalho, cuidado da portaria para manter a segurança do prédio. O zelador é quem cuida de pequenos reparos, faz a limpeza do local e troca lâmpadas, caso necessário. É importante não confundir ou acumular as duas funções para um mesmo profissional. Isso porque os condôminos não devem pedir para o porteiro deixar seu cargo para ajudar em outras atividades.

Para garantir a segurança de todos, o profissional jamais deve deixar a portaria sozinha. Ele pode ser gentil e ajudar na entrada e saída de pessoas com dificuldades de locomoção, carregar uma sacola até o elevador ou algo do tipo, mas é essencial deixar claro que ele só poderá fazer essas coisas se for de sua vontade, pois nada disso faz parte das funções do porteiro de condomínio. 

Porteiros não devem ser responsabilizados por olhar crianças na portaria, guardar chaves, ir até o apartamento das pessoas para resolver problemas ou manobrar carros. 

Gostou do nosso conteúdo? Entendeu o que é função do porteiro e o que não é? Você sabia que dia 29 de junho é celebrado o Dia do Empregado de Edifício, por isso, na próxima data tenha certeza de fazer uma caixinha para celebrar esses profissionais tão importantes da maneira certa! Além disso, essa data é considerada um feriado da categoria, por isso, o porteiro deve ganhar sua folga compensada.

A Nova Época Imóveis espera ter te ajudado a entender mais do assunto, em caso de dúvidas ou para mais informações sobre esse e outros assuntos do mercado imobiliário entre em contato conosco! 
 

Escrito por Mariana Carvalho