Entenda quem é o subsíndico e quais as suas funções

A Nova Época Imóveis cansou de falar aqui no blog sobre o trabalho do síndico de condomínio e como ele costuma ser complexo e incansável, sendo bem difícil para uma única pessoa lidar com todo ele por conta própria, principalmente quando se trata de uma propriedade muito grande e elaborada. O síndico costuma ser a parte mais importante desse trabalho de gestão, no entanto, ele também pode contar com uma ajuda a mais do subsíndico.

Você já ouviu falar nessa expressão? O próprio nome do cargo já dá uma boa ideia do tipo de função que ele cumpre, no entanto, ainda pode haver bastante confusão sobre algumas das suas atribuições específicas, por exemplo, onde começam e terminam suas obrigações. Esclarecer esses pontos é essencial para minimizar desentendimentos e garantir uma gestão ainda mais eficiente no condomínio. 

Como dissemos mais acima, com o enorme volume de trabalho de um síndico, a existência de auxiliares para a função é essencial para tornar tudo mais seguro e tranquilo. Por isso, uma prática muito adotada em vários condomínios é a ajuda de auxiliares. Uma das figuras mais conhecidas que auxiliam o síndico, é o subsíndico, também muitas vezes conhecido como vice síndico. Confira a seguir as atribuições e responsabilidades do subsíndico.

A Nova Época Imóveis preparou esse post especialmente para te ajudar a entender sobre o assunto, explicando melhor o que é o subsíndico e quais as suas principais obrigações. Além disso, tiraremos algumas dúvidas comuns sobre esse assunto, afinal, é importante conhecer todas as figuras que ajudam a administrar um condomínio. 

O que é o subsíndico?

Como o próprio nome já indica, o subsíndico é um gestor do condomínio logo abaixo do síndico que atua em funções secundárias e auxilia nas tarefas desse profissional. Por ser o vice síndico, claro que o síndico possui maior poder de decisão e de representação que o subsíndico, além de ser ele quem assina os documentos em nome dos moradores enquanto o subsíndico contribui com outras tarefas envolvidas no dia a dia desse trabalho.

O cargo de subsíndico não é legalmente obrigatório, pois se trata de uma posição estabelecida pelo próprio condomínio para suprir com uma demanda administrativa. Com isso, sua formalização dependerá apenas do interesse das partes envolvidas e do tipo de serviço que será prestado. Além disso, o tempo do mandato do subsíndico dependerá da convenção do condomínio.

Com isso, podemos dizer que o papel do subsíndico é contribuir com a gestão condominial como um todo, assumindo provisoriamente as responsabilidades em caso de afastamento, destituição ou renúncia do síndico. Nesses casos, o subsíndico assumirá o cargo do síndico, tendo como responsabilidade convocar a assembleia para ser realizada uma nova eleição. 

Quais as atribuições do subsíndico?

Assim como outros cargos administrativos, o trabalho do subsíndico de condomínio também é atender algumas demandas internas, seguindo sempre a convenção e facilitando o gerenciamento. As atribuições específicas vão depender do condomínio em si e das suas necessidades. Algumas das atribuições mais comuns para o subsíndico são:

Auxiliar o síndico em atividades de rotina de gestão condominial

A primeira e principal tarefa do subsíndico, independentemente de qualquer outra tarefa, é ser o braço direito do síndico, o auxiliando nas suas principais tarefas e dividindo a carga de trabalho. Com isso, quando existem inúmeros documentos a serem organizados e processados, o subsíndico pode entrar em cena e dividir essa tarefa com o síndico. 

Dependendo da organização desses dois membros, a maneira como essa ajuda é prestada também pode variar. Alguns condomínios, por exemplo, possuem deveres muito bem definidos para cada um, enquanto outros usam um modelo um pouco mais flexível. No entanto, lembrando mais uma vez, isso dependerá das especificações de cada condomínio. 

Render o síndico quando o mesmo estiver ausente

Sempre vão haver momentos em que o síndico não poderá estar presente, seja por conta de doenças ou por problemas pessoais, até mesmo um síndico profissional também terá que se ausentar algumas vezes por determinadas situações. Dependendo da convenção do condomínio, será trabalho do subsíndico assumir algumas das suas responsabilidades e manter um bom fluxo de trabalho.

Geralmente, um dia de ausência não gerará maiores problemas, sedo fácil apenas esperar. No entanto, quando se trata de uma data mais importante, como um dia de assembleia entre moradores, por exemplo, a presença desse membro vai se mostrar necessária para coordenar todas as discussões que poderão ocorrer.

Se manter informado sobre o que acontece no condomínio

Para atuar como porta-voz, além de fazer um bom serviço como gestor, é importante ainda ouvir todas as pessoas presentes no condomínio, procurando anotar suas principais reclamações e seus comentários. Nesse contexto, é importante ainda acompanhar a equipe de manutenção para encontrar potenciais problemas e preveni-los, principalmente observando as áreas comuns.

Novamente, o subsíndico é a pessoa ideal para esse tipo de tarefa, especialmente porque atua ao lado dos demais profissionais no condomínio. Sendo assim, ele pode coletar dados importantes e minimizar erros de comunicação interna. 

Como é a compensação do subsíndico?

Na maior parte dos casos, o subsíndico costuma ser um morador do condomínio, que foi encarregado dessa tarefa. Com isso, não é comum ser estabelecido um valor de remuneração, a menos que se trate de um profissional contratado por fora. A maneira mais comum de compensação do subsíndico é a isenção do pagamento da mensalidade do condomínio ou isenção de cota, além de alguns privilégios. 

Porém, é importante ficar atento, pois todas essas isenções vão depender da convenção do condomínio e dos acordos estabelecidos. 

Quem pode ser subsíndico?

Qualquer morador acima dos 18 anos pode se voluntariar a essa posição e ser aprovado em assembleia. No entanto, uma pessoa não pode assumir esse cargo sem a aprovação geral e nem ser obrigada a assumi-lo por conta de pressão externa. Caso algo assim aconteça, a decisão não é considerada válida e a pessoa pressionada pode abrir um processo, caso seja de seu interesse.

Não é uma exigência, porém é recomendado que o candidato a subsíndico seja morador do condomínio há algum tempo, assim, ele pode conhecer um pouco melhor seu funcionamento. Além disso, também é ideal que ele possua algumas habilidades de administração e/ou tempo disponível para se dedicar às suas tarefas. 

É possível ter mais de um subsíndico?

Por lei, não existe um número mínimo nem um máximo de subsíndicos para um condomínio. A existência da função, assim como sua obrigatoriedade, dependerá exclusivamente da convenção do condomínio. Em alguns casos, dependendo do local, o número de tarefas pode ser grande demais para somente um subsíndico, tornando a função obrigatória para garantir o melhor funcionamento interno.

Por exemplo, no caso de um condomínio com vários blocos e inúmeros moradores, é possível estabelecer um subsíndico por bloco para garantir a melhor repartição das tarefas. Já no caso de um prédio mais simples, com somente um bloco e poucos apartamentos, a função do subsíndico pode nem ser exigida, dependerá somente de pessoas que se voluntariarem para auxiliar o síndico.

A Nova Época Imóveis espera ter esclarecido todas as dúvidas que você tinha sobre o que é o subsíndico, além das suas funções e de como ele é escolhido. Caso restem perguntas, fale com um dos nossos corretores e não deixe de acompanhar nosso blog!
 

Escrito por Mariana Carvalho