Entenda se é possível estrangeiros comprarem imóveis no Brasil e como funciona esse processo

Nós já falamos aqui no blog sobre o processo de brasileiros não residentes adquirirem imóveis no país, mas você sabia que estrangeiros também podem comprar uma casa, apartamento ou terreno aqui? É verdade, todo estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil, morando no exterior ou em território nacional, mesmo que sem endereço fixo. Isso não é regra, cada país tem suas regras específicas a respeito da aquisição de imóveis e por aqui, apesar do processo ser mais simples, ainda existem regras que devem ser cumpridas.

Além da documentação necessária, existem algumas outras regras sobre o tipo de imóvel que pode ser comprado por um estrangeiro no país e restrições sobre como as movimentações bancárias podem ser realizadas. Não existe um teto de valor, nem um limite da quantidade de imóveis que se queira comprar, por isso, é permitido que estrangeiros comprem uma propriedade para residir ou para investir.

Para os corretores que desejam entrar nesse segmento do mercado imobiliário, que pode ser um grande exemplo de diferencial de atuação profissional, é importante que fiquem atentos aos documentos que serão exigidos do estrangeiro que deseja comprar um imóvel em território brasileiro. Ficou curioso para saber mais a respeito? Então continue aqui porque esse post vai te explicar tudo o que você precisa saber! 

A Nova Época Imóveis reuniu as principais informações sobre o processo de compra de um imóvel em território brasileiro por um estrangeiro, assim você pode orientar seus clientes, se este for o caso, ou fazer uma negociação mais segura. Para mais informações sobre o mercado imobiliário e para conhecer os imóveis que temos, não deixe de acompanhar nosso blog e nossas redes sociais! 

Como um estrangeiro pode comprar um imóvel no Brasil? 

Para quem não sabia, o direito de comprar imóveis em território brasileiro não é exclusive somente para brasileiros, seja morador ou não do país, um estrangeiro pode comprar imóveis de qualquer tipo e para qualquer propósito no Brasil. Porém, para que a transação seja possível, é importante observar algumas regras e é sobre isso que falaremos a seguir. 

Quais documentos são necessários para um estrangeiro conseguir comprar um imóvel no Brasil?

Assim como os brasileiros, estrangeiros também vão precisar portar uma lista de documentos para o momento da compra e ela não difere muito de um caso para o outro. Por exemplo, em ambos os casos o comprador precisa ter um CPF válido e ativo, com situação regularizada no país. 

Aqui explicaremos quais documentos serão necessários e por quê:

• Cadastro de Pessoa Física – conforme dissemos mais acima, o CPF é um dos documentos exigidos. Qualquer um pode tirá-lo preenchendo um formulário na Receita Federal, apresentando passaporte ou RNE, certidão de nascimento original, certidão de nascimento traduzida, documentação do cônjuge, quando este é o caso; 
• Documento de identidade – outro documento exigido é qualquer um que comprove a identidade do comprador, seja ele um Registro Nacional de Estrangeiros, equivalente a um RG dos cidadãos brasileiros, ou um passaporte válido;
• Certidão de nascimento – além dos já citados, o comprador também deverá ter em mãos sua certidão de nascimento original e, no caso de estrangeiros que residem fora, com tradução juramentada para o português e autenticada pelo Consulado Brasileiro;
• Procuração política – também será necessária uma procuração política à pessoa no Brasil, ou seja, a quem possa atuar em nome do comprador estrangeiro, com poder para tratar de qualquer questão relacionada ao imóvel. 

Quais as restrições para estrangeiros que desejam comprar imóvel no Brasil?

Além da documentação, ainda existem algumas regras e restrições quando se trata da compra de imóveis em território brasileiro por estrangeiros, conforme comentamos no começo desse texto. Agora apontaremos essas restrições: 

Áreas de fronteira 

Compradores estrangeiros não conseguirão adquirir imóveis em terras brasileiras caso estes estejam localizados em áreas de fronteira. Logo, em alguns casos, caso o imóvel fique situado ao longo da divisa do país ou em rodovias federais, sua venda só poderá ser feita com a autorização do Conselho de Defesa Nacional. 

Imóveis rurais 

Outra restrição para compradores estrangeiros em terras brasileiras é a venda de imóveis rurais. Essa transação só é possível obedecendo uma legislação específica e no caso de o estrangeiro ser naturalizado ou tiver visto permanente no Brasil. 

Terrenos da marinha 

Nesses casos, só será permitido que o comprador estrangeiro consiga adquirir uma unidade autônoma em terrenos da marinha ou um lote de terreno caso a mesma fique localizada em um condomínio. 

Empresas comerciais que veiculam notícias por áudio e imagens 

Outro tipo de imóvel que estrangeiros podem investir são aqueles pertencentes a empresas jornalísticas. No entanto, para isso, o comprador deverá respeitar o controle da direção e a maioria do capital, que é de 70% e pertence a brasileiros naturalizados. 

E não se esqueça, para conseguir adquirir um desses tipos de imóveis, o estrangeiro precisará ser naturalizado e receber autorização dos órgãos competentes para a compra de um imóvel. 

Estrangeiro podem financiar um imóvel no Brasil? 

Para ter acesso a um financiamento imobiliário, o comprador estrangeiro precisará atender alguns requisitos. Da mesma forma que para possuir uma conta bancária no país, a pessoa precisa ter RNE permanente, visto há mais de um ano ou ser naturalizado. Sem uma conta bancária regularizada no país, o estrangeiro ficará limitado ao valor permitido para transferências. 

Por conta disso, o pagamento pode se uma barreira na hora da compra de imóveis em terras brasileiras por estrangeiros. Logo, podemos afirmar que o banco pode impedir uma aquisição de imóvel no país. Essa é uma situação mais rara de acontecer e o motivo deve ser justificado, mas é uma possibilidade. Nesse contexto, é importante orientar seu cliente sobre esse ponto, caso ele ainda não possua o RNE definitivo nem seja naturalizado, o que poderá evitar surpresas desagradáveis. 

Além das regras já citadas aqui, como a documentação, o tipo de imóvel e a movimentação bancária, a compra de um imóvel no país por uma pessoa estrangeira também exigirá uma escritura pública, um registro imobiliário e todo o trâmite regular de uma aquisição de imóvel regular. Por este processo variar de um país para o outro, o corretor precisará estar preparado para explicar sobre o contrato de compra e venda e a documentação necessária para registrar o imóvel no país. 

Como pode ser feito o pagamento desse tipo de transação? 

Além de quem tem conta bancária no país, a compra de imóveis aqui por estrangeiros também pode ser paga através de transferência de valores do exterior para o Brasil, respeitando as resoluções do Banco Central. Considerando as condições e os limites impostos para estrangeiros realizarem a compra de imóvel, existem basicamente duas opções: 

Estrangeiro que tem conta bancária no país 

Essa opção é a mais fácil, afinal, basta que o comprador solicite a transferência da quantia necessária do banco de origem para o banco de destino. 

Estrangeiro que não tem conta bancária no país 

Já nesse caso, o estrangeiro que não possui conta bancária aqui no Brasil poderá usar uma conta de terceiros, seguindo todos os requisitos legais de comprovação de renda e o motivo da transferência para que o Banco Central possa liberar o valor. 

É muito importante destacarmos aqui que a compra de um imóvel no país não dá automaticamente o direito ao visto de qualquer ordem ao estrangeiro. No entanto, o mesmo poderá solicitar autorização de residência. Além disso, reforçamos que o estrangeiro também precisará ficar atento à escritura pública e ao registro do imóvel, pois eles que irão formalizar legalmente a compra. 

A Nova Época Imóveis espera que você tenha tirado todas as suas possíveis dúvidas sobre o assunto, porém, se quiser saber mais a respeito do assunto fale com um dos nossos profissionais!E não se esqueça de visitar nosso site e nossas redes sociais para conhecer nossos imóveis! 
 

Escrito por Mariana Carvalho