Garantia de imóvel: como funciona e quais as suas vantagens

A casa própria é um dos maiores sonhos do brasileiro e, quando se está realizando esse sonho, a alegria é tanta que às vezes alguns fatores importantes muitas vezes passam despercebidos. É comum pensar em diversas coisas como prazo para o pagamento, localização, decoração e outras preocupações que são prioritárias. Porém, há uma questão que também precisa ser prioritária: a garantia de imóvel.

Caso haja algum problema no imóvel depois do negócio ter sido fechado e as chaves estarem nas mãos dos novos proprietários, a única alternativa que pode ajudar é a garantia de imóvel. Essa garantia atua auxiliando os donos de imóveis que perceberam algum problema ou defeito na propriedade relacionado à construção.

Para aqueles que não sabem, a legislação exige que obras de construção forneçam garantias aos proprietários em casos de eventuais problemas encontrados na edificação, ou seja, os custos devem ser arcados pela construtora e englobam situações diversas.

É importante ainda saber que, assim como funciona com eletrodomésticos, caso você compre um imóvel repassado, a garantia não é perdida, podendo ser usada desde que esteja dentro do prazo permitido. Falha no projeto arquitetônico, pisos soltos, rachaduras e outras dores de cabeça são alguns exemplos de problemas que podem ter o conserto pago pela construtora.

A Nova Época trouxe um post para falar justamente sobre esse serviço que muitos não conhecem. Vamos enumerar as vantagens da garantia de imóvel, além de explicar sobre essa garantia e o que ela cobre.

Cobertura da garantia

A cobertura da garantia de imóvel é ampla e cobre desde problemas estruturais a outros dois tipos de defeitos: os defeitos aparentes e os não aparentes. As falhas aparentes são mais fáceis de identificar e entre elas estão: vazamentos, rede elétrica com problema, problemas de impermeabilização, fissuras na parede e azulejos ou cerâmica soltos.

As falhas aparentes precisam ser identificadas o mais rápido possível, preferencialmente no ato da entrega das chaves. Por isso, é importante fazer uma análise criteriosa ao receber o imóvel e, caso identifique qualquer problema, fazer imediatamente uma reclamação.

Já as falhas não aparentes são mais difíceis de serem percebidas em um primeiro momento, até que o problema se torne mais grave e seja identificado. Essas falhas costumam ser trincas mais profundas e rachaduras que podem prejudicar a construção e até mesmo a segurança dos que vivem no imóvel.

Em casos de falhas não aparentes, é importante que, assim que identificado o problema, o dono do imóvel acione a construtora que fará uma vistoria para analisar se o problema é por conta de uma falha de projeto ou é devido ao mau uso. A construtora só arcará com os custos do conserto caso seja identificada uma falha no projeto.

Prazo de garantia

Primeiramente, você deve saber que o prazo para a solicitação do reparo varia conforme o tipo de defeito apresentado. Para os imóveis com defeitos aparentes, o prazo de reclamação é de 90 dias da compra ou após a detecção do defeito.

Essa é uma prática que acontece porque é comum que o defeito só seja percebido depois que as chaves já foram entregues, quando o imóvel é ocupado. Por conta disso é necessário fazer uma vistoria completa no imóvel antes de comprá-lo para que o comprador identifique os defeitos aparentes e até mesmo indícios de defeitos mais caros com facilidade.

Já no caso de defeitos não aparentes, o prazo de garantia do imóvel se estende para cinco anos, porém o prazo de reclamação para pedir o reparo é de 180 dias contados a partir da data de descobrimento do defeito.

Um ponto importante a ressaltar é que mesmo que a descoberta seja feita depois do prazo de cinco anos da garantia, ainda é possível que o proprietário solicite o reparo para a construtora que fez a propriedade. Nesses casos o proprietário também possui 180 dias para entrar em contato com a construtora e solicitar os reparos.

É importante saber também que, por lei, a empresa é obrigada a arcar com as despesas e providenciar os reparos necessários para tornar o imóvel mais seguro sem defeitos que possam prejudicar os moradores.   

Vantagens da garantia de imóvel

1. Confiança gerada entre as partes

Quando você compra um bem que tem uma ampla garantia, com certeza a sensação é de que o produto é de boa qualidade, além da segurança de estar fazendo um bom negócio.

A partir do momento que a construtora deixa claro o prazo de garantia oferecido e garante um bom suporte para os compradores do imóvel, uma relação de confiança é gerada entre as duas partes.

2. Maior segurança

Como já dito antes, comprar a casa própria ou o apartamento representam a realização de um sonho para muitos. Ter uma garantia é uma forma de não transformar esse momento tão feliz e único em um enorme pesadelo.

Infelizmente, a garantia não necessariamente elimina o problema, porém ela dá uma segurança judiciária para o proprietário do imóvel não ficar de mãos atadas.

3. Garantia superior ao período

Como foi mencionado lá encima, geralmente o prazo máximo da garantia é de 5 anos. Porém, esse prazo pode ser maior desde que o proprietário comprove que o problema surgiu dentro desse período e só foi identificado posteriormente.

Esse é um caso muito comum principalmente quando as falhas são estruturais, ou seja, mais difíceis de serem identificadas e muitas vezes imperceptíveis em um curto espaço de tempo.

4. Economia em caso de danos

O fato de a construtora ser uma das melhores não a isenta de cometer erros, pois problemas podem acontecer. Mas a garantia permite que a insegurança não tome conta do comprador e que ele possa ter mais tranquilidade depois do processo.

A maior vantagem da garantia é que o comprador não terá que arcar com os custos, visto que a garantia determina que o responsável por eles é a construtora e somente ela.

5. Entenda os cuidados necessários

Assim como toda garantia tem seus termos, com imóveis não é diferente. Porém, isso pode ser um ponto positivo, pois ensinará ao proprietário como cuidar do seu bem, ajudando-o a criar hábitos que o manterão em bom estado e valorizado.

Essas foram algumas das principais dicas que uma pessoa que está interessada em comprar um imóvel deve se atentar para não perder esses benefícios nem agir de forma irregular. Lembre-se que a garantia é um direito do comprador, independente se ele compra um imóvel novo ou usado.

A Nova Época espera ter te ajudado a entender melhor esse assunto, visto que é de extrema importância saber seus direitos. Não se esqueça de conferir as ofertas que temos em nosso site e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco!