Imóvel tombado: entenda o que é e quais as regras os proprietários devem seguir

Você já ouviu falar no termo imóvel tombado? Existem diversas características que fazem com que muitas pessoas considerem morar em um imóvel histórico, seja pelo charme de remeter a uma época passada, pela elegância na arquitetura, pelo amplo espaço que imóveis mais antigos oferecem ou pela boa localização que eles costumam ter. Esses tipos de espaços são conhecidos como imóveis tombados.

O imóvel tombado é conhecido por sua importância arquitetônica, histórica e/ou cultural para uma sociedade e, por isso, é protegido por legislações específicas que visam preservar suas características originais e garantir a conservação ao longo do tempo. Quem considera comprar esse tipo de imóvel precisa ter ciência das implicações legais e das restrições associadas a essa aquisição.

Comprar um imóvel tombado pode representar uma ótima oportunidade de investimento no mercado imobiliário, porém, existem restrições que limitam alterações estruturais e estéticas, exigindo aprovações prévias para qualquer tipo de intervenção. Ficou interessado em conhecer mais sobre os prós e contras de adquirir um imóvel tombado? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este post para falar um pouco mais sobre o assunto! Não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog para mais informações sobre o mercado de imóveis.

O que caracteriza um imóvel tombado?

Para compreendermos melhor o que é um imóvel tombado, vamos falar um pouco mais sobre este termo. O tombamento é um instrumento que ajuda a proteger os patrimônios por questões históricas, arquitetônicas e/ou culturais. Por conta disso, um imóvel tombado é protegido por uma legislação específica. Alguns órgãos de preservação identificam e listam imóveis de valor patrimonial significativo e concedem esse status.

Como podemos concluir, o termo se refere a uma propriedade que, por conta de certas características únicas, é considerada parte fundamental da identidade e da memória de uma comunidade ou nação. O processo de tombamento de um imóvel envolve um estudo detalhado que deverá avaliar o valor da propriedade, ou seja, sua relevância. Logo, os responsáveis analisarão critérios como idade, importância histórica, integridade estrutural e relevância cultural.

Ao ser tombado, o imóvel passa a ter a conservação e o uso regulados por diretrizes específicas que têm como principal objetivo preservar características originais e impedir intervenções que possam, de alguma forma, comprometer a autenticidade da propriedade.

Quem é o responsável por tombar um imóvel?

Um imóvel pode ser oficialmente tombado apenas por autoridades competentes, ou seja, o tombamento é feito por órgãos de proteção do patrimônio, como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conhecido por atuar em âmbito federal, ou por órgãos estaduais e municipais correspondentes. Logo, esse processo é uma responsabilidade compartilhada entre diferentes esferas governamentais que atuam de acordo com sua jurisdição e competência.

No caso do IPHAN, por exemplo, esse instituto conduz o tombamento de patrimônios de relevância nacional. Já em nível estadual, cada estado conta com seu próprio órgão de preservação, responsável pelo processo de tombamento de imóveis de importância regional. Os órgãos de preservação municipais visam proteger os imóveis com valor para a comunidade local, garantindo a proteção da memória e da identidade cultural da cidade.

Como funciona o processo de tombamento?

Agora que compreendemos o que é um imóvel tombado, vamos falar um pouco mais sobre como esse processo acontece. O tombamento de um imóvel começa com a identificação de propriedades que possuem potencial valor de tombamento. Na maioria das vezes, isso parte da iniciativa pública, de pessoas da sociedade civil ou por solicitação dos próprios proprietários interessados em valorizar o imóvel.

Para o tombamento acontecer, alguns especialistas realizam estudos técnicos detalhados para averiguar a importância do imóvel em questão. Dentro dessa avaliação, os aspectos que são cuidadosamente analisados são idade da construção, impacto cultural, relevância histórica e estilo arquitetônico. É com base nesses dados que se elabora o dossiê técnico que justifica a necessidade de proteção da propriedade.

Em seguida, a parte administrativa do tombamento pode enfim ser iniciada. Esta parte do processo pode variar de acordo com a legislação vigente em cada estado, porém, costuma incluir a submissão do dossiê técnico aos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural. Por fim, os órgãos decidem se o imóvel deve ser tombado, e a decisão final é formalizada através de um ato administrativo publicado no diário oficial, consolidando a proteção legal do imóvel.

Como saber se um imóvel é tombado?

Consulte os órgãos de preservação

O primeiro passo para saber se o imóvel que te interessa é tombado é verificando nos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e cultural. São esses órgãos que mantêm os registros atualizados de todos os imóveis tombados da região.

Pesquise na internet

A internet chegou para tornar nossas pesquisas mais fáceis e ágeis, por isso, muitas vezes é possível realizar uma consulta online nos sites dos órgãos de preservação, onde fica disponibilizada a lista de imóveis tombados. Esses registros incluem informações detalhadas sobre cada propriedade, como data de tombamento, localização e características históricas.

Consulte o Cartório de Registro de Imóveis

Em certos casos, a informação de tombamento pode constar até mesmo na matrícula do imóvel que fica no Cartório de Registro de Imóveis. Logo, você pode consultar tanto presencialmente quanto no site do cartório onde o imóvel que te interessa está registrado.

Visite o imóvel em questão

Em certos casos, imóveis tombados também contam com selos ou placas visíveis que indicam seu status de proteção. Logo, durante visitas ao local ou pesquisas de mercado, é possível confirmar essas informações diretamente.

Quais as restrições de um imóvel tombado?

Como dissemos mais acima, é preciso consultar um órgão de preservação para fazer qualquer modificação em um imóvel tombado. Porém, as restrições desse tipo de imóvel podem variar de acordo com as legislações específicas da sua localização, de cada país ou até mesmo de acordo com o órgão que declarou seu tombamento.

Apesar de variar de acordo com a região, certas restrições costumam ser padrão, como:

Intervenções estruturais

Alterações que podem vir a afetar a estrutura do imóvel, como demolições, grandes ampliações ou modificações que podem comprometer a integridade arquitetônica do local, são rigorosamente analisadas e controladas, muitas vezes até mesmo necessitando de uma autorização prévia dos órgãos de preservação.

Restrições estéticas

Mudanças nas cores externas, na fachada, nos materiais de construção usados no imóvel e outros elementos estéticos também podem ser regulamentados com o objetivo de preservar a aparência original e as características arquitetônicas do local.

Manutenção e conservação

Uma responsabilidade de proprietários de imóveis tombados é a manutenção regular e conservação do bem. Isso pode incluir, também, o uso de materiais específicos e técnicas aprovadas para preservar a estrutura original com o passar do tempo.

Uso do imóvel

Dependendo do nível de proteção do tombamento de um imóvel, pode haver restrições até mesmo quanto ao uso da propriedade. Por exemplo, alguns imóveis tombados podem ser destinados a uso exclusivamente residencial, institucional ou comercial, limitando ainda mais as atividades permitidas no local.

Restrições de venda e transferência

Em alguns casos, ainda existem algumas restrições quanto à venda ou transferência de imóveis tombados, principalmente se a nova administração não tiver comprometimento em fazer a conservação adequada do patrimônio.

Como podemos observar, diferente do que muitos imaginavam, é possível comprar um imóvel tombado, basta entender que com ele vêm algumas obrigações e restrições necessárias para preservar a história local e da sociedade.

A Nova Época Imóveis espera que você tenha entendido todas as nuances que envolvem a compra de um imóvel tombado, além de como funciona o processo de tombamento. Está procurando por um imóvel ou gostaria de conhecer os que temos disponíveis no nosso catálogo? Não deixe de acessarwww.novaepoca.com.br e contate um dos nossos profissionais!

Escrito por Mariana Carvalho