Intermediação imobiliária: saiba para que serve e como funciona seu contrato

Afinal, o contrato de intermediação imobiliária é a mesma coisa que o contrato de corretagem? Quais são as regras que devem aparecer nesse documento? Você já ouviu falar desse tipo de contrato, como ele funciona e quem pode usá-lo? Muitas pessoas podem preferir fazer negócios imobiliários diretamente com o vendedor, com a ideia de que será mais lucrativo por terem menos gastos. 

No entanto, a verdade é que escolher não usar da ajuda de um profissional é um caminho que pode acabar gerando muitas dores de cabeça e até mesmo problemas ao longo da compra. Por conta disso, reunimos todas as informações necessárias para que, quando você decidir comprar seu imóvel entenda se é melhor comprar direto com o proprietário ou com a ajuda de um profissional. 

A Nova Época Imóveis veio aqui para te munir com tudo o que você precisa saber para decidir qual o melhor caminho tomar nesse tipo de transação e como o contrato de intermediação imobiliária pode dar mais segurança para esse tipo de compra. Além disso, apontaremos aqui ainda as determinações da lei sobre esse assunto e as modalidades que existem neste tipo de contrato. Em caso de dúvidas ou para mais informações fale com um dos nossos profissionais, eles estão sempre à disposição para ajudar com o que for necessário!

Afinal, o que é contrato de intermediação imobiliária?

Conforme comentamos simplificadamente mais acima, o contrato de intermediação imobiliária é de grande ajuda para tornar uma transação imobiliária mais segura. No entanto, se engana quem acredita que esse tipo de contrato só existe com a participação de um corretor e de uma imobiliária. É possível fazer um contrato diretamente com a imobiliária e a empresa responsável pela distribuição da comissão entre funcionários ou até mesmo diretamente com um corretor de imóveis anônimo.

Para quem ainda tinha dúvidas, a intermediação imobiliária é um serviço oferecido por empresas e profissionais do mercado imobiliário e tem como objetivo ajudar a conectar tanto vendedores e compradores de todos os tipos de imóveis quanto proprietários e inquilinos em caso de aluguel. A ideia aqui é facilitar a negociação para o contratado, cuidando da burocracia e ajudando a garantir maior agilidade e segurança para todas as partes envolvidas nesse processo.

Em conclusão, a intermediação imobiliária tem como maior objetivo facilitar toda a negociação ao cuidar de toda a parte burocrática. 

Como funciona o contrato de intermediação imobiliária?

Antes de mais nada, caso você tenha decidido que a melhor escolha é poder contar com a ajuda da expertise e experiência de um corretor de imóveis profissional para vender, comprar uma casa, ou apartamento, é importante assinar o contrato de intermediação imobiliária. Segundo a lei 6.530/78, o corretor está proibido de anunciar publicamente uma proposta de transação imobiliária que não esteja autorizada através de um documento por escrito.

Existe um padrão estabelecido pela Resolução de número 5/78 do COFECI para os contratos com imobiliárias para venda de imóveis. Esse tipo de contrato deve conter algumas informações indispensáveis para a negociação ser realizada de maneira segura e transparente:

• Nome e qualificação das partes envolvidas;
• Prazo de validade do contrato;
• Menção da exclusividade ou não;
• Preço e condições da alienação;
• Remuneração do corretor e forma de pagamento;
• Individualização e caracterização do objeto do contrato.

Uma dica é consultar um modelo de contrato de prestação de serviços de intermediação imobiliária para vender e compreender como o processo é feito. Lembrando que, mesmo que a intermediação imobiliária seja normalmente realizada entre vendedor e corretor ou imobiliária, ainda é possível fazer um contrato de intermediação para fins de compra. 

O que é o contrato de intermediação imobiliária com exclusividade?

O contrato de intermediação imobiliária pode ser efetuado tanto com quanto sem exclusividade. Isso quer dizer que, ao ser feito com exclusividade, somente o determinado corretor ou imobiliária vão ser os responsáveis por divulgar e obter o negócio pretendido pelo contratante. Já o sem exclusividade afirma que o interessado pode contratar outros intermediadores para conseguir o mesmo negócio, conforme explica o Secovi.

O contrato de exclusividade permite que o corretor e a imobiliária se dediquem mais à projeção do negócio, com estímulo para anunciar em mais plataformas. Com a garantia recebida com a comissão após a finalização da compra e venda, o profissional pode investir seu tempo e experiência para a transação ser bem sucedida. 

Como realizar a rescisão de contrato de intermediação imobiliária?

Qualquer contrato precisa estabelecer termos para o distrato, ou anulação, do documento. Nesse caso, as regras para rescisão de contrato de intermediação imobiliária precisam estar registradas em uma das cláusulas do instrumento, o que ajudará a garantir ainda mais transparência para todas as partes envolvidas.

Geralmente, a rescisão costuma acontecer caso acabe a vigência do contrato ou caso o contratante mude de ideia com relação à compra ou venda de um imóvel. No entanto, é importante registrar isso tudo no contrato para evitar dores de cabeça futuras. 

E o contrato de corretagem imobiliária, o que é?

Contrato de corretagem imobiliária nada mais é do que o nome mais popular para o contrato de intermediação imobiliária. Em suma, se trata da contratação de um corretor de imóveis profissional para ser o mediador entre o vendedor e o comprador da propriedade. Além disso, também existe o contrato de intermediação imobiliária para aluguel, que costuma ser firmado entre o proprietário do imóvel e o corretor ou a imobiliária envolvidos no processo. 

Procurar por um novo lar pode se mostrar um processo de fato estressante se não soubermos quais informações e características dos imóveis precisamos checar. Contar com a ajuda de um corretor profissional e experiente pode tornar tudo mais seguro, fácil e tranquilo, gerando uma experiência ainda melhor para todos os envolvidos. 

A Nova Época Imóveis conta com corretores parceiros especializados no mercado, oferecendo sempre todas as informações que você precisa para ter a melhor experiência, atendimento personalizado e um time jurídico que cuida da burocracia e dos documentos envolvidos nesse processo para você. Está procurando ou vendendo um imóvel? Fale com um dos nossos corretores e não deixe de conferir os imóveis disponíveis no nosso site!
 

Escrito por Mariana Carvalho