IPTU: entenda tudo o que você precisa saber sobre esse imposto, como consultar e pagar o de 2023

A chegada de um novo ano traz consigo algumas despesas que vão aparecer no radar financeiro, como IPTU, IPVA e licenciamento de veículo podem ser um verdadeiro pesadelo para quem não se planejou e separou uma parte do décimo terceiro salário para pagar as contas. Por isso, se você é proprietário de um imóvel, seja ele comercial ou não, é importante tirar todas as dúvidas sobre o IPTU e como pagá-lo.

Quanto mais informado você estiver, menos erros serão cometidos, como perder o prazo do pagamento, por exemplo. O IPTU é o imposto voltado para donos de propriedades construídas no meio urbano, exceto as que têm isenção ou imunidade da taxa. Mas, afinal, o que de fato é o IPTU? Quanto custa esse imposto? Como pagá-lo? Muitas pessoas já se fizeram essa pergunta pelo menos uma vez, então, vamos entender esse assunto e tirar as dúvidas?

A Nova Época Imóveis preparou esse post com tudo o que você precisa saber sobre o assunto, como calcular esse imposto, como pagar o IPTU de 2023 e tira as principais dúvidas que as pessoas costumam ter sobre o assunto, para que não reste nenhuma e você não fique mais perdido sobre o assunto. Para mais informações fale com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para ajudar, e para mais conteúdos como esse confira nosso blog!

O que é IPTU?

Antes de mais nada, é imprescindível compreendermos o que consiste o IPTU. Conhecido com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano, este é um imposto cobrado pelas prefeituras, com isso, um imposto municipal. Ele consta no Código Tributário Nacional desde 1966 e é considerado constitucional a partir do artigo 176 da Carta Magna de 1988. 

Como seu nome mesmo sugere, esse imposto está ligado às propriedades em construção no meio urbano e, por conta disso, é cobrado anualmente de todos os proprietários que possuem apartamentos, casas ou pontos comerciais. Saber calcular esse imposto é necessário para consultar a prefeitura da cidade e ver quais regras são exigidas por elas, afinal, cada município define o valor incidente do tributo. 

O que é considerada área urbana para o IPTU 2023?

Outra dúvida muito frequente sobre o IPTU é: o que é considerada área urbana? Mas pode ficar tranquilo, aqui nós vamos te explicar o que se enquadra nesse aspecto para que você entenda se o seu imóvel vai receber o imposto ou não. O CTN cita alguns requisitos para determinar se o imóvel é ou não urbano. São eles:

• possuir sistema de esgotos sanitários operante;
• possuir calçamento e/ou meio-fio com canalização para águas da chuva;
• receber atendimento da rede de iluminação pública, com ou sem posteamento;
•  receber atendimento do sistema de abastecimento de água;
• contar com escola primária ou posto de saúde a, pelo menos, 3km de distância do imóvel.

Mesmo com esses requisitos, é importante ficar atento, pois a lei municipal pode sobrepor eles e considerar que a área urbana é a considerada urbanizável, ou seja, de extensão urbana ou de loteamento do município com propósitos específicos. Por isso, se você possui algum imóvel que esteja fora desses requisitos e receber cobrança do IPTU 2023, é possível contestar a legalidade da cobrança. 

O IPTU 2023 vale para pessoas físicas e jurídicas?

Sim, este imposto é cobrado tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, basta possuir uma ou mais propriedades, podendo ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de bem, em uma região considerada urbanizada. O imposto tem relação direta com o imóvel, por isso, para cada bem imobiliário em seu nome, e ele estiver dentro da área urbana, vai existir uma cobrança de IPTU a ser quitada.

Não tem certeza se o imposto está quitado em todos os endereços físicos que constam no seu nome como proprietário? Não precisa se desesperar, não tem problema! Você pode tirar essa dúvida com uma consulta e tirar a certidão negativa de IPTU. Para essa consulta vai depender da prefeitura da sua cidade, pois cada uma tem seu canal específico, mas a maioria oferece essa solicitação online!

Terrenos sem construção pagam o IPTU 2023?

A resposta é não, nesse caso não é cobrado IPTU. Terrenos sem construção localizados em áreas urbanas pagam o Imposto Territorial Urbano, ou ITU, enquanto os que reconhecidamente estão em território rural pagam o Imposto Territorial Rural, ou ITR. Mas não se deixe enganar, ambos os impostos possuem alíquotas diferentes do imposto predial, por isso, não adianta usar a consulta do IPTU para saber os valores e datas de pagamento.

No caso de imóvel alugado, quem paga o IPTU 2023?

Nesse caso, o proprietário do imóvel vai ser o responsável pelo pagamento do imposto predial. Isso porque o imóvel está em seu nome e é nele que será enviado o boleto de pagamento do imposto. Em caso de atrasos, a multa com a prefeitura também é feita em seu nome. No entanto, o locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o proprietário, caso esteja previsto no contrato de aluguel.

Por isso, para não ter o IPTU na dívida ativa, é imprescindível ler com muita calma e atenção o contrato de inquilinato para saber quem será o responsável por esse pagamento. 

Qual o valor do IPTU 2023?

Como dissemos mais acima, o valor do IPTU 2023 pode variar conforme a cidade onde o imóvel se localiza e sua situação. Esse imposto possui cobrança única, mas é possível optar pelo parcelamento do seu pagamento. Neste caso, é importante se atentar às datas finais de pagamento de cada parcela. Essas datas podem diferir dependendo do município do imóvel.

Além disso, ainda é possível obter um desconto no IPTU 2023 caso você pretenda pagar o valor total até a data estabelecida para o pagamento do imposto, quando o mesmo é feito em uma única parcela. Caso este prazo não seja respeitado, não haverá direito ao desconto. Lembre-se: o desconto também vai variar conforme a cidade onde o imóvel se localiza.

Quem tem isenção do IPTU?

Muitas cidades do país, como São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, isentam alguns contribuintes do pagamento do IPTU. Esses são os casos de cidadãos de baixa renda, aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além disso, alguns requisitos, como no caso do imóvel ser usado como residência, estar em uma faixa de preço e o beneficiário não ter outros bens imobiliários, também devem ser atendidos. 

Por conta disso, é importante consultar na prefeitura da sua cidade, se essa sua situação, caso você tem direito a essa isenção. Ela pode ser completa ou parcial, porém, seja como for, representa uma redução significativa no seu orçamento pessoal. 

A Nova Época Imóveis espera ter ajudado a tirar suas dúvidas sobre o assunto, mas se restou alguma, não hesite em falar conosco! Nossos corretores estão sempre à disposição para ajudar com o que for preciso. 
 

Escrito por Mariana Carvalho