Locatário solidário: entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto

A locação de imóveis é uma prática muito comum nas grandes cidades, principalmente para quem está em busca de moradia mais flexível ou de renda extra. Dentro desse cenário, surge o conceito de locatário solidário, uma modalidade de contrato de locação de imóveis que pode trazer benefícios tanto para o locatário quanto para o locador. 

Para quem ainda não está familiarizado, este tipo de acordo é  caracterizado pela responsabilidade compartilhada entre os inquilinos, onde cada um é solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações citadas em contrato. A ideia do locatário solidário ganha relevância de situações onde um grupo de amigos, estudantes ou profissionais decide morar junto, por exemplo. 

A locação solidária também exigirá um alto grau de confiança e cooperação entre os inquilinos, por isso, é crucial que todos os clientes estejam cientes das suas responsabilidades e dispostos a cumprir com os compromissos assumidos. Ainda é importante que o contrato de locação seja claro e detalhado, estabelecendo as obrigações de cada parte de maneira inequívoca. 

Quer saber mais sobre o assunto? Está interessado em fazer uma renda extra com o mercado imobiliário, mas quer conhecer um pouco mais antes de tomar qualquer decisão? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou esse post para falar um pouco mais sobre o locatário solidário, seus benefícios, desafios e como essa modalidade de locação pode ser uma solução interessante para diferentes perfis de inquilinos! 

O que é o locatário solidário? 

Para quem ainda não está familiarizado com o termo, locatário solidário costuma ser usado no contexto de locações imobiliárias para se referir a um ou mais indivíduos que assinam o contrato de locação junto ao locatário principal. Logo, se compromete solidariamente com as obrigações decorrentes do contrato. Ou seja, em caso de inadimplência ou descumprimento de qualquer circunstância por parte do locatário principal, os locatários solidários podem ser acionados legalmente.

Conforme comentamos no início desse post, a figura do locatário solidário é comum em situações onde o locatário principal pode não ter renda ou garantias suficientes para satisfazer os requisitos do locador. Com isso, amigos, familiares ou parceiros comerciais podem assumir a posição de locatários solidários para reforçar a segurança do contrato firmado para o locador. Como nem sempre um único locatário pode atender a esse requisito, a inclusão de outros permite que a renda combinada atinja o valor necessário. 

Outro cenário importante é quando os locatários são grupos de amigos ou pessoas desconhecidas entre si. Nessa situação, é importante  que todos os envolvidos estejam incluídos no contrato, uma vez que o relacionamento menos pessoal aumenta o risco de problemas judiciais, como um membro do grupo deixando o imóvel antes do término do contrato, por exemplo. 

Nesse contexto, é recomendado a inclusão de todas as partes no contrato para ser possível prevenir desentendimentos devido à natureza menos pessoal do relacionamento entre os locatários. Logo, antes de prosseguir com esse tipo de acordo, o mais recomendável é que seja feita uma consulta com a imobiliária para verificar a possibilidade de realizar uma locação solidária. 

E no caso de um imóvel com dois proprietários? 

Da mesma forma como a locação pode ser feita por mais de uma pessoa, existe também a possibilidade de que o imóvel colocado para locação tenha mais de um proprietário. Para que a locação do imóvel ocorra, basta que seja especificado no contrato o percentual que cada pessoa ficará responsável por pagar, ou seja, deve constar no contrato os valores sobre os quais o locatário tem direito.

Isso deve acontecer independentemente se a localização está sendo feita por uma imobiliária ou não, por isso, é necessário constar o percentual de cada uma das partes em contrato. 

Locatário solidário é permitido no Brasil? 

Uma pergunta que aparece muito é se a locação solidária é permitida no Brasil e a resposta é sim, desde que esteja conforme a Lei do Inquilinato. Instituída na década de 1990, a Lei do Inquilinato veio para proporcionar mais segurança jurídica nessa relação. Antes da implementar desta lei, era muito comum a ocorrência de relações abusivas, que frequentemente resultavam em prejuízos para os locatários. 

O que é sublocação? 

Uma sublocação ocorre quando o locatário de um imóvel, também conhecido como sublocador, aluga uma parte ou a totalidade de um imóvel para uma terceira pessoa, chamada de sublocatário. Essa é uma prática muito comum em diversas situações, como quando o locatário original precisa se ausentar temporariamente do imóvel ou deseja dividir os custos do aluguel. 

Porém, para a sublocação ser válida, é necessário que o contrato de locação original entre o locador e o locatário permita expressamente essa prática. Além disso, o locatário ainda deve obedecer à autorização do locador para sublocar o imóvel. A sublocação também está sujeita às mesmas regras e obrigações da locação principal e o locatário original continua a ser o responsável perante o locador pelo cumprimento do contrato de locação. 

Gostou do nosso post? A Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido como funciona a modalidade de locatário solidário! E se você está pensando em investir no mercado de imóveis, não deixe de conferir nossas opções em nosso site www.novaepoca.com.br e em nossas redes sociais! 
 

Escrito por Mariana Carvalho