Matrícula de Imóvel: entenda como é feita a atualização desse documento
A compra de um imóvel é uma das nossas maiores realizações, porém, também exige cuidados com vários detalhes burocráticos. Um dos passos mais importantes e que costuma passar despercebido é a atualização da matrícula do imóvel. Saber como atualizar a matrícula de imóvel é um passo essencial para manter a documentação em dia.
Se você acompanha a Nova Época Imóveis, certamente já nos ouviu falar sobre a matrícula de imóvel. Mas, para relembrar, trata-se de um documento que contém todas as informações sobre o imóvel, desde sua localização até os proprietários. Construções, reformas, mudanças de proprietários e todas as alterações feitas no imóvel precisam ser registradas na matrícula para garantir a segurança jurídica do bem.
Logo, manter a matrícula sempre atualizada é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir que tudo esteja em ordem na hora da compra ou venda. Pensando nisso, a Nova Época preparou esse conteúdo para te explicar como atualizar a matrícula de imóvel, quais documentos serão necessários, além de apontar os possíveis problemas que podem ocorrer caso essa atualização não seja feita. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações e dicas sobre o mercado imobiliário!
Relembrando: o que é a matrícula de imóvel?
Conforme comentamos acima, a matrícula de imóvel é um registro público que inclui uma descrição detalhada sobre determinado bem imóvel. Trata-se de um documento fundamental para comprovar a propriedade e realizar transações imobiliárias, como compra, venda e aluguel. Além das características, o documento também inclui o histórico de transações da propriedade, informações sobre ônus e gravames, como hipotecas e penhoras, e averbações relativas a benfeitorias, construções, desmembramentos e incorporações.
Logo, para os proprietários, manter essa documentação sempre atualizada é essencial, uma vez que ajuda a garantir segurança jurídica e previne dores de cabeça em transações futuras.
Quando é necessário atualizar a matrícula de imóvel?
A atualização da matrícula de imóvel é necessária em diversas situações, como quando acontece uma mudança de proprietário ou quando são realizadas grandes modificações na estrutura da propriedade, como ampliações. Além disso, situações como partilha de bens em divórcios ou heranças também requerem atualizações registradas.
Essa atualização da matrícula é necessária sempre que houver mudanças nas informações registradas, como:
- Alteração de proprietário – após a compra e venda do imóvel;
- Divisão ou unificação de lotes – quando há alterações nas divisões do terreno;
- Regularização de construções – para imóveis construídos sem a autorização necessária;
- Construção ou reformas – quando são feitas alterações na estrutura física do imóvel;
- Constituição ou extinção de ônus reais – como a criação ou pagamento de uma hipoteca.
Em todos esses casos, a matrícula precisa refletir a realidade do imóvel. Nesse contexto, operações financeiras ou legais que envolvem a propriedade podem ser realizadas de forma mais segura e tranquila.
Por que é importante manter a matrícula do imóvel atualizada?
Certificar-se de manter a matrícula do imóvel sempre atualizada vai ser fundamental não somente por questões legais, mas também para assegurar a valorização da propriedade. Um imóvel com documentação em dia transmite mais segurança para potenciais compradores e investidores, além de proteger contra possíveis fraudes e litígios.
Em um mercado tão competitivo quanto o imobiliário, detalhes como esse podem fazer toda a diferença na hora de fechar um bom negócio. Os principais benefícios de manter esse documento sempre atualizado incluem:
- Segurança jurídica – garante que as informações sobre a propriedade estão atualizadas e corretas, livres de quaisquer pendências ou litígios, evitando futuras complicações legais;
- Facilidade na transação – instituições financeiras e bancos exigem uma matrícula de imóvel sempre atualizada para aprovar financiamentos e hipotecas. Sem ela, o processo pode ser atrasado ou até mesmo inviabilizado;
- Prevenção de fraudes – manter a matrícula do imóvel em dia ajuda a prevenir fraudes imobiliárias, garantindo que a propriedade não seja vendida ou usada de maneira ilícita;
- Valorização do imóvel – um imóvel com matrícula sempre atualizada tende a ter seu valor de mercado maior;
- Mais transparência – com todas as informações documentadas e atualizadas, comprador e vendedor têm uma visão clara da situação legal do imóvel, promovendo uma negociação mais justa e transparente.
Como atualizar a matrícula de imóvel?
Se você acompanha nossa imobiliária, provavelmente nos viu explicando como se faz a atualização de matrícula de imóvel online. Mas agora vamos falar sobre como fazer a atualização da desse documento presencialmente. Esse é um processo relativamente simples, mas que exige atenção em alguns detalhes:
- Reunir a documentação necessária
Antes de solicitar a atualização da matrícula do imóvel, é importante reunir todos os documentos que serão relevantes. Isso pode incluir escrituras públicas, certidões de ônus e gravames, contratos de compra e venda, entre outros documentos que comprovem as alterações feitas no imóvel. - Solicitar a atualização no Cartório de Registro de Imóveis
Agora é a hora de ir até o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado e solicitar a atualização da matrícula. No cartório, você deverá preencher um requerimento específico e apresentar a documentação necessária. - Pagar as taxas de serviço
Os cartórios cobram uma taxa para realizar a atualização da matrícula. O valor pode variar de acordo com o tipo de alteração e do cartório específico. - Aguardar a conclusão do processo
Com a solicitação e o pagamento feitos, agora é só esperar que o cartório processe a atualização. O tempo para conclusão pode variar, mas costuma ser informado pelo próprio cartório no momento da solicitação.
Qual o valor para atualizar a matrícula de imóvel?
O valor para realizar a atualização da matrícula de um imóvel pode variar de acordo com a complexidade do processo, além da tabela de custos e do valor venal do imóvel. É importante, ainda, verificar diretamente com o cartório para obter informações mais precisas sobre o custo desse processo. Lembre-se, ainda, que o valor pode ser visto como um investimento na valorização e segurança do seu imóvel.
Quais erros evitar ao fazer a atualização da matrícula do seu imóvel?
Ao fazer a atualização da matrícula do seu imóvel, é importante evitar alguns erros comuns que incluem:
- Não apresentar toda a documentação pedida – a falta de alguns documentos pode acabar atrasando todo o processo;
- Não acompanhar o processo – acompanhe de perto todas as etapas desse processo para evitar qualquer tipo de problema;
- Não verificar a autenticidade dos documentos – certifique-se de que todos os documentos apresentados são originais e estão atualizados.
Manter-se informado e sempre atento ao processo é fundamental para garantir que a atualização seja feita da maneira correta. Assim, você pode evitar possíveis dores de cabeça. Como podemos observar, a matrícula de imóvel é um documento fundamental para comprovar a propriedade e realizar transações imobiliárias de maneira segura. Por isso, não deixe de atualizar o documento!
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Escrito por Mariana Carvalho