Matrícula de Imóvel Rural: Entenda Como Garantir a Regularização e Segurança de Propriedades Rurais

Se você acompanha a Nova Época aqui pelo blog, certamente já ouviu falar do documento conhecido como matrícula e da sua importância tanto para propriedades urbanas quanto para rurais. A matrícula de imóvel rural é um dos documentos mais importantes para a identificação, segurança e legalização das propriedades localizadas em áreas rurais no Brasil. Além disso, ela desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos dos proprietários.

Outro motivo pelo qual a matrícula de imóvel rural é tão importante é que ela é necessária para a organização do registro de terras nas áreas rurais de todo o país. Apesar de a matrícula de imóvel rural ter características semelhantes e servir aos mesmos propósitos que a matrícula de imóvel urbano, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ela funciona na área rural.

Pensando nisso, a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para explorar em detalhes o que é, como consultar a matrícula de imóvel rural, como obter esse documento tão importante e por que ele é tão relevante para proprietários de imóveis localizados em áreas rurais. Para mais informações sobre documentação, mercado imobiliário e muito mais, não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Afinal, o Que de Fato é um Imóvel Rural Segundo a Legislação Brasileira?

Primeiramente, é importante compreender o que caracteriza uma propriedade rural, o que é fundamental durante uma negociação. Segundo a Lei nº 4.504/64, todo prédio rústico de área contínua que se destine ou possa se destinar à exploração pecuária, extrativa vegetal, florestal, agrícola ou agroindustrial é propriedade rural. Ou seja, trata-se de um espaço localizado em área rural, caracterizado por ser distante das zonas urbanas e destinado a atividades agrícolas e/ou pecuárias, turismo rural ou preservação ambiental.

Essas áreas são essenciais para o funcionamento da sociedade, uma vez que costumam ser os locais primordiais de envio dos insumos que chegam à mesa dos consumidores. Conforme comentamos acima, esses espaços costumam se destinar à produção de alimentos, criação de animais, cultivo de plantações e até mesmo lazer e turismo em meio à natureza. Os principais tipos de imóveis rurais disponíveis no mercado incluem:

• Ranchos
• Sítios
• Fazendas
• Chácaras
• Estâncias

E o Que é a Matrícula de Imóvel Rural?

Quando se trata de documentação de imóveis, é comum que as pessoas tenham dúvidas se o imóvel rural tem matrícula. Assim como as propriedades urbanas, os imóveis rurais também possuem uma certidão de matrícula ou registro de imóveis, que é o documento que concentra as informações cruciais sobre o patrimônio. Ou seja, esse documento nada mais é do que a identificação de cada imóvel, e por isso todos os tipos de imóveis, sem exceção, devem ter.

A matrícula de imóvel rural abrange dados importantes como a localização do imóvel, área, limites, histórico de transações, confrontações, restrições e ônus. Além disso, os nomes dos proprietários também estão neste documento. Assim como no caso de imóveis urbanos, a matrícula de propriedades rurais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e tem como objetivo provar que o imóvel existe dentro da lei. Isso confere à propriedade autenticidade e segurança jurídica, protegendo os direitos dos proprietários e facilitando negociações.

Com posse desse documento público, é possível ter acesso a todas as informações relacionadas ao histórico do terreno, além dos nomes dos proprietários, uma vez que ele possui um número de registro próprio. Logo, podemos observar que ele traz muita transparência, segurança e privacidade, evitando problemas no momento de compra ou venda de uma propriedade.

Qual a Importância da Matrícula de Imóvel Rural?

Como podemos observar até aqui, a matrícula de terreno rural serve para certificar publicamente quem é o proprietário de determinado terreno, além de outras informações importantes. Ou seja, a matrícula é um passaporte para a legalidade e segurança da sua posse sobre uma propriedade. Por conta disso, é fundamental que este documento esteja completamente atualizado durante uma negociação. É com ele que se prepara a escritura pública de compra no cartório responsável.

Além de comprovar quem é o dono do terreno, a matrícula ainda tem um papel importante em financiamentos imobiliários, uma vez que ela é muito útil para as instituições financeiras averiguarem se o terreno possui alguma pendência financeira ou uma ação judicial em andamento. Logo, vale lembrar que não é possível realizar o financiamento de um terreno sem matrícula, pois as instituições credoras só aprovam a negociação após a apresentação deste documento.

Com isso, podemos dizer que consultar a matrícula de um imóvel rural serve para evitar surpresas desagradáveis e garantir a conformidade legal da propriedade. É, ainda, através dela que se confirmam os limites da sua propriedade e se verifica se existem restrições, irregularidades ou ônus que possam afetar a utilização do imóvel ou sua posse.

Como Fazer a Matrícula de Imóvel Rural?

Agora que sabemos o que de fato é a matrícula de imóvel rural e sua importância, vamos falar sobre como emitir esse documento. Para isso, o primeiro passo é ir até o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade fica localizada. Caso esteja localizada em uma cidade grande, porém, longe da área urbana, é importante saber em qual bairro ou região o terreno está registrado.

Atualmente, já é possível pedir a matrícula de um terreno, seja qual for o tipo e onde for, pela internet. Algumas plataformas prestam esse tipo de serviço e até fazem o envio dessa certidão via e-mail ou por correio. Para a consulta desse documento, seja online ou presencial, basta informar o número da matrícula ou os dados do imóvel.

Gostou do nosso post? A Nova Época Imóveis espera ter tirado qualquer dúvida sobre a matrícula de imóvel rural. Para saber mais sobre este e outros assuntos do mercado imobiliário, fale com um dos nossos corretores. Acesse também www.novaepoca.com.br para conhecer os imóveis que temos disponíveis!