Minha Casa, Minha Vida Rural: entenda como o programa realiza sonhos no campo

Nós já falamos aqui no blog sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e como ele funciona nas grandes cidades, mas você sabia que ele também pode realizar o sonho de quem vive no campo? Conhecido como Minha Casa, Minha Vida Rural, este programa é uma luz de esperança para quem deseja ter sua própria casa no campo. Também instituído pelo governo brasileiro, este programa é uma extensão do bem-sucedido Minha Casa, Minha Vida da cidade. 

Com o propósito principal de melhorar a qualidade de vida daqueles que moram nas áreas rurais do Brasil, é importante conhecer esse programa para entender todas as oportunidades em aberto para quando você for procurar um imóvel. Nesse post, vamos falar um pouco mais sobre as especialidades do MCMV-Rural, dos requisitos exigidos para conseguir entrar no programa até o processo de inscrição, dando uma visão mais abrangente de como ele tem revolucionado não só o mercado imobiliário urbano, como o rural também.

Quer saber mais do assunto? Então continue aqui porque a Nova Época Imóveis veio explorar mais a fundo como o MCMV-Rural funciona, quem pode se beneficiar com o programa e como se qualificar para ele, assim, você pode dar os primeiros passos rumo à realização do seu sonho de ter uma casa no campo. Para mais dicas e informações importantes sobre o mercado imobiliário, não deixe de acompanhar nosso blog, além das nossas redes sociais, principalmente se quiser conhecer nossos imóveis!

Sobre o Minha Casa, Minha Vida Rural 

Criado em 2009, este programa é operado por intermédio de subvenção com recursos do orçamento geral da União. Seu principal objetivo é oferecer moradias para todas as famílias e povos tradicionais que residem no interior, independente da atividade econômica que exerçam. O MCMV-Rural ainda conta com um comitê de acompanhamento cuja finalidade é promover condições para que seus diversos atores, principalmente as entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais, possam opinar e colaborar no aperfeiçoamento dessa nova fase do programa.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida Rural?

Conhecido por ser uma extensão do programa Minha Casa, Minha Vida, o MCMV-Rural tem como propósito oferecer moradias dignas para famílias que moram nas áreas rurais do país, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023. Este programa revolucionou o mercado imobiliário rural com o fornecimento de recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS para a produção e melhoria de unidades habitacionais no campo.

Qual o público alvo do Minha Casa, Minha Vida Rural?

O MCMV-Rural visa atender um amplo público nas áreas rurais do Brasil, o que vai incluir agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e outros povos e comunidades tradicionais do interior. No entanto, para ser elegível, uma família rural precisa ter uma renda bruta anual de até R$ 96 mil dividida em três faixas:

• Faixa Rural 1 – renda bruta anual de até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2 – renda bruta anual de R$ 31.680,01 a R$ 52.800;
• Faixa Rural 3 – renda bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil.

Nesse contexto, enquanto famílias da Faixa Rural 1 recebem a subvenção da OGU, as da Faixa Rural 2 e 3 precisam contratar um financiamento habitacional com recursos do FGTS, que precisa ser desenvolvido integralmente. Com suas diversas faixas de renda e condições acessíveis de financiamento, esse programa não só oferece moradias dignas, como ainda contribui para o desenvolvimento das comunidades rurais, gerando um impacto duradouro e positivo. 

Como funciona a comprovação de renda para o Minha Casa, Minha Vida Rural?

Assim como no Minha Casa, Minha Vida, a comprovação de renda via ser essencial para que a pessoa possa participar do MCMV-Rural. Para a Faixa Rural 1, por exemplo, a renda pode ser comprovada pelo Cadastro de Agricultura Familiar ou pela Declaração de Aptidão ao Pronaf. Já os outros grupos deverão apresentar registros em carteira de trabalho ou conforme a orientação dada pelo agente financeiro. 

Qual valor da unidade habitacional e da melhoria habitacional?

O valor da subvenção pode variar de acordo com a necessidade de cada um, por exemplo:

• Faixa 1 – subvenção de R$ 75 mil para a produção habitacional ou R$ 40 mil para kits de melhoria habitacional;
• Produção habitacional – destinada para famílias que coabitam, residem em páreas impróprias ou domicílios improvisados;
• Melhoria habitacional – destinada para famílias que vivem em domicílios inadequados.

Qual o papel da entidade organizadora deste programa?

A contratação de propostas para a Faixa 1 pode ser realizada por entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, devidamente habilitadas. O papel dessas entidades é gerir, fiscalizar e executar as obras das moradias, dar assistência técnica e outros serviços após a contratação da proposta. Não se deve cobrar nenhuma taxa adicional da família beneficiária do programa. 

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida Rural?

O processo de inscrição no MCMV-Rural vai envolver a coleta de alguns documentos tanto do comprador quanto do imóvel, incluindo o RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de estado civil e comprovante de residência. Depois da análise detalhada de cada um, a família poderá continuar com a compra do imóvel rural. 

O que envolve a habilitação da entidade?

A habilitação da entidade é um processo que começa com o cadastramento no Sistema de Habilitação de Entidade e envolverá a apresentação da documentação comprobatória de regularidade e qualificação técnica. A habilitação da entidade é simultânea à apresentação da proposta, que precisará ser analisada pelo agente financeiro, que pode ser a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, para o enquadramento no programa.

Como acontece a assinatura do contrato?

Caso a inscrição seja aprovada, a família receberá instruções para assinar um contrato de financiamento imobiliário que vai detalhar as condições, as taxas de juros, os prazos e as responsabilidades de ambas as partes. 

Quais as vantagens do programa para pequenos produtores rurais?

Conforme dissemos mais acima, o Minha Casa, Minha Vida Rural se concentra em famílias que moram em “áreas impróprias”, com excesso de moradores ou com ausência de saneamento básico. Pequenos produtores rurais e agricultores familiares têm prioridade, podendo receber até R$ 75 mil para construção ou R$ 40 mil para reformas e melhorias, incluindo material de construção, mão de obra e assistência técnica. 

Qual a origem dos recursos desse programa?

Os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida Rural vêm do Orçamento Geral da União e do FGTS. Além disso, os beneficiários também vão receber subsídios para assistência técnica e trabalho social pela entidade organizadora. 

A Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido no que consiste o programa Minha Casa, Minha Vida Rural do governo. E não se esqueça de continuar acompanhando nossos conteúdos diários em nosso blog e em nossas redes sociais.
 

Escrito por Mariana Carvalho