Planejamento Sucessório: entenda como transmitir seus imóveis de forma econômica e eficaz

É comum que, depois de construir um patrimônio ao longo da vida, um investidor deseje deixar seus bens para seus entes queridos, para que eles também possam usufruir de tudo o que foi conquistado. No entanto, muitas vezes essa transição patrimonial não é feita de forma bem planejada. Nesse contexto, ignorar uma série de questões burocráticas pode trazer muitas dores de cabeça para os herdeiros dos imóveis.

Não gostamos de pensar muito nisso, no entanto, não vivemos para sempre. Por isso, fazer um planejamento sucessório pode te ajudar a proteger aqueles a quem se quer bem. Porém, uma herança pode se converter em uma verdadeira dor de cabeça para os herdeiros, que terão que lidar com uma diversidade de burocracias, impostos e, muitas vezes, disputas que poderiam ter sido poupadas em caso de um bom planejamento sucessório.

Pensando em te ajudar a fazer um bom planejamento sucessório, a Nova Época Imóveis preparou este conteúdo para fazer algumas reflexões e mostrar possibilidades para o investidor de imóveis que deseja fazer uma transição bem planejada do seu patrimônio. Para mais dicas e informações sobre o mercado imobiliário, seus tipos de transição e mais, não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais!

Por que ter um bom planejamento sucessório é importante?

Existe uma série de riscos associados à ausência de um planejamento sucessório, de forma que a transmissão de bens possa ser feita inteiramente no pós-morte. Isso porque, nessa situação, se lida com questões burocráticas e financeiras que já são difíceis em um momento normal, tornando-se ainda mais desgastantes em uma situação de sensibilidade. Alguns exemplos de casos incluem:

• Problemas tributários;
• Disputas entre potenciais herdeiros;
• Inventários que se arrastam por anos, prendendo o patrimônio;
• Entraves burocráticos em meio a um momento de fragilidade e sensibilidade;
• Falta de liquidez e de dinheiro em caixa para arcar com despesas e impostos correntes.

Quando se trata de imóveis, por serem ativos mais ilíquidos, as complicações podem ser ainda maiores, principalmente caso haja problemas documentais. Além disso, um imóvel parado, que não pode ser vendido ou alugado, pode acabar gerando desperdício de recursos para os beneficiários.

Agora vamos apontar algumas das principais questões que podem ser evitadas a partir de um bom planejamento sucessório.

Inventários

A situação mais comum inclui inventários, que podem levar anos para serem desenrolados, principalmente quando são vários os herdeiros ou potenciais interessados, como cônjuges. No caso dos imóveis, isso pode acarretar em uma subutilização e deterioração do bem, além da falta de liquidez, que pode ser mais ou menos necessária de acordo com a situação dos herdeiros.

Quando existem alguns fatores agravantes, como filhos menores de idade, por exemplo, o bloqueio dos bens pode até mesmo prejudicar a subsistência da família.

Descapitalização

Ainda seguindo esse raciocínio, a transmissão de bens implica uma série de gastos com os quais os herdeiros precisam arcar. Além dos custos com advogados e cartórios, por exemplo, em muitos casos também é necessário o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o que pode se mostrar um problema caso os herdeiros não estejam preparados.

A situação pode se tornar ainda mais grave quando o patrimônio da família está muito concentrado em ativos pouco líquidos, como imóveis, e, apesar de muitos bens, não há dinheiro no caixa para executar os pagamentos.

Conflitos

Apesar de as leis preverem a maneira correta de distribuir uma herança, o processo pode passar por diversas adversidades e complicações. Quando a definição da herança já é feita ainda em vida, com a autoridade do proprietário e ratificada por meio de testamento ou transferência, a possibilidade de qualquer disputa é anulada.

Como fazer um bom planejamento sucessório?

Para evitar todas as questões citadas e similares, existe o planejamento sucessório, que pode ser definido como a forma de transferir bens aos herdeiros da maneira mais eficaz e econômica. Por exemplo, existem diversos instrumentos que podem ajudar a facilitar a transmissão de dinheiro ou ativos financeiros, como a previdência privada ou o seguro de vida, que não entram no inventário.

Já no caso dos imóveis, não é possível deixar gatilhos automáticos; porém, é possível facilitar o trabalho dos herdeiros ou até mesmo fazer a transmissão antecipada. Para realizar esse plano com sucesso, o mais indicado é contar com a ajuda de advogados e especialistas que conhecem todas as minúcias por trás do processo.

Agora vamos apontar o que é preciso para fazer um bom planejamento sucessório.

Doação

Um mecanismo básico para evitar possíveis problemas com inventários é a doação prévia dos imóveis aos herdeiros. Nesse caso, não existem grandes vantagens tributárias, uma vez que é preciso pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em caso de morte. No entanto, grande parte da burocracia relacionada aos inventários pode ser eliminada. Isso acaba se tornando importante em termos práticos e financeiros, uma vez que permite vender ou explorar o imóvel com mais facilidade.

Além disso, também é possível incluir cláusulas relacionadas ao usufruto do imóvel, assim como à sua partilha com cônjuges e uso como garantia de dívidas, de maneira que o doador esteja protegido.

Holding familiar

Outra alternativa é a construção de uma holding familiar, que é uma empresa que tem como finalidade administrar os bens de uma família. Nesses casos, os herdeiros são colocados como sócios, e é possível definir regras para o uso dos imóveis em caso de falecimento. Isso ajuda a tornar a administração e a exploração dos bens mais fáceis, uma vez que estarão no nome da empresa.

Além disso, pode haver uma série de vantagens tributárias que incluem:

• Pagamento do ITBI, que costuma ser menor que o do ITCMD;
• Rendimentos podem ser retirados livres de IR, como lucros e dividendos;
• No caso de aluguéis ou ganho de capital, incide a cobrança do IRPJ, que tende a ter alíquotas efetivas menores que o Imposto de Renda de Pessoa Física.

Arrumar a casa

Caso não haja interesse em realizar a transmissão via doação ou holding, é importante que o proprietário deixe a casa “sempre arrumada”. Ou seja, resolver pendências relacionadas à documentação e formalização de negócios, por exemplo. Muitas vezes, a venda de imóveis é feita sem o registro da troca de propriedade ou sem o reconhecimento de certos pagamentos, que ficam só “na palavra” e podem gerar problemas para os herdeiros.

Outra decisão importante a ser tomada com os herdeiros é o provisionamento de recursos para eventuais despesas, garantindo que eles tenham liquidez para arcar com tributos e processos no caso de falecimento.

Gostou do post? A Nova Época espera que você tenha compreendido a importância de um bom planejamento sucessório caso você que pense em deixar algum bem como herança para aqueles que ama.

Nessa linha, é essencial poder contar com uma plataforma de moradia transparente, cuidadosa e que ajude a evitar problemas burocráticos, visando maximizar a rentabilidade do investimento. Saiba que com a Nova Época você pode contar com o suporte necessário para garantir que seus contratos de compra e venda sejam executados corretamente!

Escrito por Mariana Carvalho