Processo de troca de titularidade de contas de consumo: entenda como trocar o titular da conta de luz

Quem compra ou aluga um imóvel novo certamente está ciente de que a energia elétrica é fundamental. Logo, é imprescindível saber como fazer a troca do titular de contas de consumo, especialmente a de luz. Isso porque o fornecimento de energia elétrica não está atrelado a uma unidade imobiliária, mas sim a um CPF ou CNPJ. Afinal, já imaginou se mudar para um novo lar e não ter luz ou internet?

Sendo assim, quem usa a unidade imobiliária, seja para morar ou para trabalhar, deverá se responsabilizar pelo pagamento da conta de luz, além de outras possíveis despesas incluídas no contrato de compra ou locação. Mas não precisa se preocupar, pois o processo para realizar essa transferência de titularidade costuma ser mais simples do que as pessoas antecipam, podendo até ser feito online, sem precisar sair de casa.

Como é comum que muitas pessoas tenham dúvidas sobre essa alteração de titularidade e qual o procedimento a ser seguido, aNova Época Imóveis preparou este conteúdo com um passo a passo de todo o processo de mudança da titularidade da conta de luz. Durante esse processo, é importante estar atento a cada detalhe para evitar desafios e problemas desagradáveis. Não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações importantes sobre o mercado de imóveis!

Primeiramente, quem é o responsável pela conta de luz?

Antes de especificarmos como mudar a titularidade dessa conta, é importante compreendermos que a energia elétrica não está relacionada a um imóvel, conforme comentamos mais acima. Na verdade, ela está ligada a um número de CPF ou CNPJ. Dessa forma, quando uma cobrança é emitida, é o titular de um desses números o responsável pelo seu pagamento. Por isso, a transferência da titularidade da conta de luz é tão importante na hora da compra de um imóvel.

No caso da locação de um imóvel, o primeiro passo para transferir a titularidade dessa conta é saber que o inquilino deve ser o titular. Logo, essa responsabilidade é transferida quando ocorre a mudança do nome do responsável por pagar a conta de energia elétrica do imóvel em questão.

De quem é a responsabilidade de tirar o nome da conta de luz?

Uma vez que o morador anterior resolve sair do imóvel, ele precisa atestar que a conta de luz da propriedade não ficará mais em seu nome. Nesses casos, é necessário solicitar o corte do fornecimento de energia elétrica da residência. Mesmo que não tenha ninguém usando o imóvel, a companhia de energia elétrica pode cobrar uma taxa de administração. Logo, caso a conta de luz esteja em seu nome, essas cobranças irão ficar atreladas ao seu CPF.

Dessa maneira, além de adquirir uma dívida, você não conseguirá mudar a titularidade da conta de luz da sua nova residência até que este débito seja pago. Por isso, é fundamental solicitar o corte de fornecimento de energia elétrica na distribuidora ao sair da antiga casa ou apartamento. A transferência de titularidade da conta fica sob responsabilidade do próximo inquilino ou proprietário.

Quando a transferência da titularidade da conta de luz deve ser feita?

Toda vez que alguém compra ou aluga um imóvel, a conta de luz deve ser transferida para o nome do próximo morador ou inquilino, formalizando a responsabilidade do pagamento das despesas de energia. Isso é fundamental para que não ocorram equívocos na hora da cobrança, nem riscos de que o pagamento em atraso afete o CPF da pessoa errada.

Além disso, ao mudar a titularidade da conta de luz, é indicado que o novo responsável consulte possíveis pendências pela internet. Uma vez que o novo titular se torna o responsável legal pelo pagamento da conta, é importante se inteirar de possíveis atrasos.

O que é necessário para fazer a transferência de titularidade da conta de luz?

O processo de transferência da titularidade da conta de luz pode variar um pouco, dependendo da operadora que fornece energia elétrica para a sua cidade. No entanto, na maioria das vezes, os documentos para a realização desse processo incluem:

• CPF;
• Telefone para contato;
• Número da unidade consumidora;
• Escritura do imóvel ou contrato de aluguel;
• RG ou outro documento de identificação com foto.

Caso o solicitante tenha débitos em aberto com qualquer companhia fornecedora de energia elétrica do país, ele não poderá mudar a titularidade da conta de luz até quitar sua dívida. Por isso, é importante verificar se o seu imóvel anterior possui quaisquer pendências na conta de energia, sejam valores completos ou mínimos. Nesses casos, é necessário pagar esses valores para dar continuidade à transferência de titularidade.

No entanto, caso haja contas de luz em aberto relacionadas ao imóvel que você acabou de comprar ou alugar, a concessionária de energia elétrica não pode negar a troca de titularidade por conta desses débitos, uma vez que foram contraídos por outra pessoa.

É necessário pagar pela transferência de titularidade da conta de luz?

Essa é uma pergunta muito comum e a resposta é não, a mudança do titular da conta de luz de um imóvel não é um serviço que as fornecedoras de energia elétrica cobram. Porém, caso a energia elétrica da unidade que você acabou de comprar ou alugar esteja desligada e você pedir urgência para religar a luz, então a empresa poderá cobrar uma taxa.

O que é importante conferir antes de fazer essa troca de titularidade?

Entender como mudar a titularidade da conta de luz demanda atenção especial em alguns critérios básicos que vão influenciar na cobrança da conta de energia. Diferente do que muitos pensam, o processo de mudança da titularidade é bem simples e pode ser feito de maneira online, conforme comentamos mais acima. No entanto, também é importante estar atento a outros itens relacionados à cobrança da conta de luz, como:

• Se existe uma conta mínima em aberto

Conforme comentamos mais acima, mesmo sem o consumo de energia ativo no imóvel, a empresa responsável também irá cobrar uma taxa mínima de manutenção, que pode estar em aberto e precisa ser paga antes do processo de mudança da titularidade. No caso de locação, o pagamento da conta mínima não é uma obrigação do inquilino, que pode realizar os pagamentos e solicitar o abatimento dessas contas no valor do primeiro aluguel.

• Verificar o último período contabilizado

Caso julgue necessário, também é possível ir até a agência da sua região e verificar com a empresa fornecedora de energia elétrica qual foi a última vez que houve contabilização do serviço em questão no imóvel. Além de verificar se não existem débitos pendentes, quando houver, também é uma iniciativa que ajuda a verificar se a rede está funcionando corretamente na residência.

• Se certificar de que não existem débitos anteriores

Como falamos acima, os débitos pendentes podem acabar atrasando o processo de mudança da titularidade da conta de luz. Porém, não são responsabilidade do novo inquilino, no caso de locação. A empresa fornecedora de energia não poderá realizar a mudança por conta de débitos em aberto no CPF de outra pessoa, mas ela pode continuar fazendo as cobranças.

Agora que você já sabe como mudar a titularidade da conta de luz, a Nova Época espera que você não tenha maiores surpresas ou dores de cabeça com essa questão. Não deixe de nos acompanhar para mais informações sobre o mercado de imóveis e, para saber mais sobre este ou outros assuntos, fale com um dos nossos corretores!

Escrito por Mariana Carvalho