Proposta de compra de imóvel: entenda o que é, como e qual o momento certo para fazer uma

Um dos momentos da vida que mais exige planejamento financeiro é a compra de um imóvel. Seja ela a primeira aquisição ou não, é necessário ter os pés no chão e um bom planejamento para evitar futuras decepções. O momento que precede esta etapa da vida é a proposta de compra de imóvel, documento que demonstra o interesse do comprador em determinado imóvel e exige cautela redobrada para boas tomadas de decisões.

Afinal, imagine que você encontrou o imóvel dos seus sonhos, aquele perfeito para você e suas necessidades. Para dar o próximo passo e garantir que você se torne o novo proprietário, a proposta de compra de imóvel pode vir a ser um documento importante para formalizar o seu interesse e até mesmo para estabelecer os termos na negociação, como valores, formas de pagamento e prazos. Nesse sentido, é comum surgirem dúvidas sobre como essa proposta funciona, como elaborar o documento e o que fazer em situações de desistência ou recusa.

Pensando nisso, a Nova Época Imóveis preparou esse conteúdo para explicar tudo o que você precisa saber sobre a proposta de compra de imóvel, incluindo modelo e dicas práticas para fazer um negócio bem-sucedido. Assim, podemos te ajudar a evitar surpresas desagradáveis e garantir um processo de compra mais tranquilo. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações sobre o mercado imobiliário! E se você está procurando por um imóvel para chamar de seu, não deixe de conferir os que temos no nosso site!

Afinal, o que é uma proposta de compra de imóvel?

Conforme comentamos mais acima, a proposta de compra de imóvel é um documento que manifesta e formaliza ao atual proprietário o interesse de um comprador de adquirir o espaço. Essa formalização inclui condições como forma de pagamento, valor, prazos e outros detalhes a respeito da oferta. Caso seja aceita, é um dos primeiros documentos a serem assinados e autenticados pelas duas partes, estabelecendo um manifesto de comum acordo e reconhecimento cartorário.

Dessa maneira, podemos dizer que a proposta funciona como uma etapa inicial na negociação, uma vez que permite as partes envolvidas analisarem os termos antes de formalizarem o contrato de compra e venda, que é o documento final que transfere a propriedade de um bem para o comprador em questão. Nesse sentido, uma das principais vantagens da proposta de compra de um imóvel é sua flexibilidade.

Embora o vendedor possa recusar a primeira oferta feita, o documento vai abrir espaço para que ambas as partes envolvidas façam ajustes até chegarem a um comum acordo.

Como funciona a proposta de compra de imóvel na prática?

Na prática, trata-se de um documento que vai formalizar uma negociação de compra e venda, sendo um dos primeiros passos nesse processo. Essa proposta é um documento formal onde o interessado em comprar um imóvel detalha todas as condições da oferta. Com isso, o vendedor poderá avaliar se aceita, recusa ou apresenta uma contraproposta em um prazo também determinado pelo documento em questão.

Nesse contexto, caso o vendedor aceite a proposta, as partes podem seguir com a formalização do contrato de compra e venda. Por outro lado, caso a proposta seja recusada, o comprador tem a opção de ajustar os termos ou buscar outro imóvel que atenda às suas necessidades.

O que é necessário ter em uma proposta de compra de imóvel?

Uma boa proposta de compra de imóvel deve contar com algumas informações, que incluem:

• Data do documento;
• Assinatura do comprador;
• Dados da imobiliária, se for o caso;
• Valor da oferta e forma de pagamento;
• Dados do imóvel, como endereço, matrícula e inscrição;
• Validade da proposta, que geralmente costuma ser de 7 a 15 dias;
• Dados pessoais do proprietário, como nome, CPF, endereço, profissão e estado civil.

Além disso, alguns elementos não podem ficar de fora de uma proposta de compra. Sem eles, o comprador pode correr o risco de ter o documento invalidado ou até mesmo enfrentar dificuldades na negociação. Com isso, o primeiro item que não pode deixar de constar na proposta são os dados do comprador e do imóvel.

Também é necessário fazer a identificação completa da propriedade para que não haja dúvida sobre qual bem está sendo negociado. Da mesma maneira, a proposta precisará especificar o valor, o método de pagamento e o prazo de validade da oferta.

Qual a importância de uma proposta de compra de imóvel?

A principal finalidade deste documento é poupar as partes envolvidas no negócio de complicações geradas por erros de interpretação. A proposta, quando devidamente documentada e testemunhada, marca oficialmente que houve um acordo entre os contratantes. Por isso, é interessante contar com uma ajuda especializada nesses momentos, ou seja, solicitar que uma imobiliária competente aja como intermediária da negociação.

Nesse contexto, imobiliárias dispõem de funcionários do corpo jurídico, acostumados a lidar com a elaboração de contratos e mediação de interesses. Com assistência qualificada, você terá a garantia de evitar dores de cabeça e lidar com a parte burocrática. Com a aceitação da proposta pelo proprietário, acontecerá uma última reunião na qual deverão ser reforçadas as condições propostas no documento.

Nesse momento, é necessária a presença física do comprador e do vendedor, ou, na ausência individual ou conjunta destes, é possível substituir por alguém munido de procuração.

Como fazer uma proposta de compra de imóvel?

As informações que vão entrar no documento são os detalhes mais importantes de uma proposta de compra. Por isso, antes de mais nada, é importante reunir todas as informações descritas acima para elaborar uma boa proposta. Em seguida, redija o documento com todos os detalhes importantes para garantir que o vendedor faça a análise de uma oferta completa.

Por fim, você deverá enviar a proposta ao proprietário ou imobiliária responsável. Esse processo pode ser feito presencialmente, por e-mail ou por outros meios que deverão ser aceitos pelo responsável pela venda.

Qual o prazo de validade de uma proposta de compra de imóvel?

De modo geral, uma proposta de compra de imóvel é válida por um período entre 7 e 15 dias. Além disso, é o comprador que deverá determinar o prazo de validade do documento durante a redação da proposta. Esse período deve ser pensado para ser suficiente para que o vendedor analise os termos, avalie o mercado e tome uma decisão. Enquanto espera, o comprador deve estar ciente de que a oferta permanece válida e pode ser aceita ou recusada a qualquer momento.

Caso o vendedor não responda dentro do prazo determinado, a proposta de compra de imóvel será automaticamente considerada sem efeito. Por conta disso, o comprador deverá acompanhar o processo e manter o diálogo sempre aberto com os envolvidos.

O que acontece em caso de desistência após a assinatura da proposta de compra de imóvel?

O artigo 67-A da Lei do Distrato Imobiliário determina um prazo de 7 dias para se arrepender da compra sem sofrer prejuízos. Nesse contexto, caso você tenha assinado uma proposta de compra e venda de imóvel e desistido, o primeiro passo é revisar os termos do documento assinado para identificar se existem cláusulas relacionadas à desistência.

Caso a desistência ocorra dentro do prazo de arrependimento mencionado acima, o comprador tem direito de cancelar a proposta sem maiores prejuízos financeiros e com reembolso dos valores pagos. Caso o prazo de arrependimento já tenha expirado, será necessário negociar diretamente com o vendedor ou com a imobiliária. Quando não existe consenso entre as partes, a situação pode ser levada à justiça.

Gostou do post? A Nova Época espera que você tenha compreendido do que se trata a proposta de compra de imóvel e que o documento ajude a tornar seu processo de compra ou venda de imóvel ainda mais seguro e tranquilo!

Escrito por Mariana Carvalho