Reforma Tributária 2023: entenda o que muda no mercado imobiliário

A Reforma Tributária 2023 trouxe consigo importantes mudanças para o funcionamento da economia nacional no geral e, mais especificamente, sobre o mercado imobiliário. Depois de três décadas de discussão, a Câmara de Deputados aprovou, no início de julho desse ano, o texto base da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária, que prevê mudanças em diversos setores. 

A princípio, a reforma tributária simplifica a cobrança de impostos, além de trazer algumas mudanças na taxação da renda e do patrimônio. Essas alterações geraram repercussões importantes no mercado imobiliário e, por isso, é essencial que os corretores, gestores imobiliários e outros profissionais da área entendam como essas mudanças propostas na reforma tributária podem influenciar nesse setor.

O principal objetivo dessas mudanças é combater benefícios fiscais que, na visão do governo, representam uma forte renúncia nas receitas, além de forças que as alíquotas sejam maiores. Com isso, podemos te mudanças sobre os tributos que incidem sobre a renda e o patrimônio. Tanto o mercado imobiliário quanto a construção civil estão sujeitos aos efeitos dessa Reforma Tributária, pois são importantes representantes da economia nacional.

Quer entender mais do assunto e como essa nova Reforma Tributária pode afetar o mercado imobiliário, continue por aqui! A Nova Época Imóveis preparou esse post com tudo o que você precisa saber sobre essas mudanças para ajudar a tirar todas as suas possíveis dúvidas. Para ficar sempre por dentro do que acontece no mercado imobiliário, não deixe de nos acompanhar aqui no blog e nas nossas redes sociais! 

Afinal, o que é reforma tributária?

Antes de mais nada, é importante compreendermos do que de fato se trata esse assunto que há anos gera debates. Resumidamente, a reforma tributária se refere a um conjunto de propostas e mudanças destinadas a reformular o sistema tributário do país. Seu objetivo é simplificar o sistema atual, tornando-o mais eficiente, além de promover a equidade fiscal e impulsionar o crescimento econômico. 

Embora existam diversas abordagens e propostas para a reforma tributária, algumas das principais áreas de foco podem incluir:

•    Unificação de impostos;
•    Revisão de cargas tributárias;
•    Criação ou extinção de tributos;
•    Modificação em processos de pagamentos.

Como a Reforma Tributária 2023 interfere nos imóveis?

Os impactos da Reforma Tributária 2023 sobre o mercado imobiliário podem acontecer em diferentes frentes e diferentes maneiras, como na redução de benefícios para a construção civil, mudanças na cobrança e no reajuste do IPTU, ITCMD e Imposto de Renda sobre ganho de capital e aluguel, além do fim das diferenças tributárias. 

Os benefícios para a construção civil envolvem modificações na cobrança de impostos na construção civil. De acordo com o texto aprovado pela Câmara de Deputados, construções off-site, mais conhecidas como construções industriais, vão ter redução nos impostos. Com isso, a partir dessa nova reforma, ela terá os mesmos impostos recolhidos que a tradicional. Isso deve incentivar a expansão do modelo de construção civil no mercado, consequentemente gerando mais empregos, renda e lançamentos imobiliários. 

Além disso, a reforma tributária também vai interferir no retorno de investimentos no mercado imobiliário, pois interfere na cobrança do imposto de renda sobre venda de imóveis. Atualmente, a alíquota é de 15% sobre o lucro obtido na comercialização de propriedades de até R$ 5 milhões. Caso aprovado, o texto altera o teto dessa taxa e passa para 22,5%. Já os impostos sobre aluguel devem continuar seguindo a tabela fixa.

Ainda segundo o texto aprovado, os prefeitos poderão reajustar a base de cálculo do IPTU através de um decreto, sem precisa de aprovação da Câmara Municipal. Os critérios para a valorização dos imóveis e para reajustar o valor do tributo deverão ser estabelecidos por leis municipais. Essa facilidade de reajustar o IPTU deve gerar o aumento mais frequente, o que pode resultar no encarecimento dos imóveis para proprietários e a redução da demanda por imóveis próprios. 

Já sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, a reforma tributária também prevê a possibilidade de cobrança de alíquota progressiva que incide sobre doações e heranças. Ou seja, a alíquota poderá subir de acordo com o valor da transmissão, o que significa que uma herança maior vai pagar uma alíquota maior de imposto do que uma menor. Isso poda alterar a dinâmica como muitos negócios são feitos, especialmente os que envolvem heranças de grande patrimônio. 

A Reforma Tributária é boa para o mercado imobiliário?

A avaliação se a Reforma Tributária 2023 é boa ou ruim para o mercado imobiliário vai depender de vários fatores e perspectivas. Para ter uma visão mais clara de como a reforma tributária pode impactar as imobiliárias, os corretores, as construtoras, os proprietários e os investidores, é importante aguardar a definição e algumas lacunas, como a criação de leis complementares e alíquotas. 

No entanto, se tratando de um contexto geral, a PEC aprovada gerou reações otimistas do mercado imobiliário, pois o setor pode ser beneficiado com simplificações e desonerações nas transações e nos investimentos imobiliários. Um ponto comemorado pelo Conselho Federal dos Corretores de Imóveis é a criação de regimes específicos para os imóveis. 

Já na prática, as operações que envolvem construção e incorporação imobiliária, parcelamento do solo, arrendamento e locação ou administração e intermediação serão enquadradas em grupo com cobrança de alíquotas específicas. No entanto, ainda não se sabe com precisão quanto vai ser pago de impostos nesse regime especial, uma vez que as alíquotas ainda não foram definidas.

Por não haver uma resposta única e definitiva ainda sobre o tema, é importante acompanhar de perto como as mudanças vão ser implementadas e observar seus efeitos a longo prazo. 

A Nova Época Imóveis espera que você tenha conseguido compreender como a Reforma Tributária 2023 vai afetar o mercado imobiliário. Para mais conteúdos importantes sobre o mercado imobiliário, suas mudanças e transações, não deixe de nos acompanhar aqui no blog e nas nossas redes sociais!
 

Escrito por Mariana Carvalho