Registro Imobiliário Patrimonial do imóvel: entenda o que é e como consultar
Você já ouviu falar do Registro Imobiliário Patrimonial? Conhecido carinhosamente como RIP, trata-se de um código específico para imóveis foreiros que identifica se existe alguma irregularidade e quem é o atual responsável pelo bem. Se você acompanha nossa imobiliária aqui pelo blog, certamente já ouviu falar dos imóveis foreiros, além de suas taxas e documentações específicas. É o caso do RIP, que identifica o bem na Secretaria de Patrimônio da União.
Basicamente, o Registro Imobiliário Patrimonial é um documento que pode fornecer informações sobre um imóvel foreiro, como o pagamento do foro, além de também implicar a incidência da taxa de laudêmio. Logo, com ele é possível descobrir se existem dívidas atreladas a esse bem com a União, por exemplo. Por isso, caso seja de interesse ter uma propriedade que paga o foro, é preciso conhecer detalhes sobre o registro em questão.
Consultar o RIP vai ajudar a garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias, afinal, essa é uma forma de garantir que o bem está regularizado e com tudo em dia. Para isso, é necessário saber onde e como fazer consultas atreladas ao número. Pensando nisso, aNova Época Imóveis trouxe esse conteúdo para esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o registro, assim, é possível garantir mais segurança na hora de adquirir o imóvel dos seus sonhos. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações importantes sobre o mercado de imóveis!
Afinal, o que é o Registro Imobiliário Patrimonial do imóvel?
Conforme comentamos mais acima, o Registro Imobiliário Patrimonial é um número de identificação de uma propriedade foreira na Secretaria de Patrimônio da União. Ele é válido somente para bens cuja titularidade é de outra parte, que costuma ocorrer no caso dos terrenos da Marinha. Ao adquirir um imóvel com RIP, você pode usá-lo e terá sua posse. Porém, não será o verdadeiro proprietário do bem, que poderá ser a União ou a Igreja Católica.
Além disso, será necessário ainda realizar o pagamento do tributo federal conhecido como foro e do laudêmio, que incide somente na operação de compra e venda do bem. Mesmo com todos esses fatores, a propriedade ainda tem o registro de imóvel no cartório, além da matrícula atualizada, onde estará indicado que o bem é foreiro.
Como funciona o Registro Imobiliário Patrimonial do imóvel?
O Registro Imobiliário Patrimonial funciona como uma indicação de que um imóvel é foreiro, ou seja, significa que ele está cadastrado na Secretaria de Patrimônio da União. Logo, sempre que você quiser saber se um imóvel que te interessa é foreiro, basta verificar a situação do bem na SPU. Você também pode conferir esta informação na matrícula atualizada.
Independente de como seja, o imóvel deverá estar legalizado para ser passível de transferência de propriedade. A partir do momento que a negociação é feita, é preciso emitir a Certidão de Autorização para Transferência de Titularidade, ou CAT. Este vai ser o documento que irá autorizar o processo a partir do pagamento do laudêmio. Para isso, ambas as partes envolvidas na negociação deverão contatar a SPU e apresentar o contrato de compra e venda.
Nesse contexto, será apurado o valor total a ser pago como taxa de laudêmio e a guia de pagamento será emitida. Com a quitação do valor, a CAT será emitida e o valor arrecadado seguirá para o Tesouro Nacional. É importante destacarmos, ainda, que o registro e a matrícula no Cartório de Notas devem ser feitos da mesma maneira que qualquer outro tipo de imóvel. Assim, a transferência de propriedade é feita antes mesmo de ser alterado o título do bem no RIP.
Qual a diferença do RIP para outros sistemas de registro imobiliário?
No Brasil, existem diferentes meios para o Governo monitorar os imóveis. Para adquirir um novo imóvel, é importante compreender cada um e o que os difere. Agora, vamos apontar os principais aspectos que diferenciam o Registro Imobiliário Patrimonial dos outros sistemas de registro imobiliário que existem:
Registro de Imóveis (RI)
O RI certamente é o sistema mais conhecido, uma vez que é o sistema geral de registro de propriedades. Ele é responsável por manter as matrículas de todos os imóveis urbanos e rurais, mas não possui vínculo com a SPU e não se aplica a imóveis foreiros. Em contrapartida, ele abrange a maioria dos bens imobiliários no Brasil e é essencial para comprovar sua propriedade.
Terrenos de Marinha
Já esse se trata de um sistema mais específico para terrenos da força militar, que costumam ser áreas próximas à costa brasileira. Esses imóveis são propriedade da União, gerenciados pela Marinha. Segundo o Governo, o pagamento do foro e da taxa de ocupação irá depender da forma como o bem foi ocupado.
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)
O CNIR é mais voltado para o registro de imóveis rurais do Brasil, que vai abranger fazendas, sítios e terras agrícolas. Ele se difere do Registro Imobiliário Patrimonial por se aplicar a propriedades rurais e não está vinculado à SPU.
Como consultar o Registro Imobiliário Patrimonial do imóvel?
Agora que conhecemos o RIP, suas características e suas diferenças para outros tipos de sistema de registro de imóveis, chegou o momento de falarmos como consultar este registro. Esse é um passo importante para descobrir se o bem é foreiro, além de consultar débitos e transferir titularidade.
Acesse o SPUNet e escolha a opção de consulta
O primeiro passo é acessar o SPUNet, portal do governo, com o seu cadastro no sistema Gov.br. Para isso, basta inserir seu CPF e a senha. No caso de quem ainda não possui cadastro, basta clicar na opção para se registrar. Em seguida, você encontrará no SPUNet diversas opções de busca e deverá escolher aquela que permita consultar o RIP. Ela costuma estar relacionada a “Consulta de Imóveis” ou “Dados Cadastrais de Imóveis”.
Preencha os dados do imóvel
Na própria página de pesquisa, você deverá preencher informações específicas para localizar o RIP do bem em questão. Para isso, escolha a opção que melhor se aplica à sua situação e insira os dados corretos. É comum encontrar alternativas como:
- Informar o CPF ou CNPJ do responsável pelo imóvel;
- Preencher o nome completo do responsável;
- Digitar o Registro Imobiliário Patrimonial, caso você já tenha a informação.
Realize a busca e analise os resultados
Após preencher as informações solicitadas pelo SPUNet, basta clicar em “buscar” ou equivalente para que o sistema possa iniciar a pesquisa com os dados fornecidos. O SPUNet exibirá os resultados relacionados aos dados que foram inseridos, o que pode incluir informações sobre o RIP, situação cadastral, possíveis débitos e outros elementos relevantes.
Verifique a regularidade
Faça uma análise cuidadosa dos resultados para verificar a regularidade do imóvel em questão, se existem pendências ou dívidas atreladas a ele junto ao Governo. Destacamos que é importante que você se certifique de compreender completamente a situação da propriedade em questão antes de prosseguir com qualquer transação.
Registre o resultado da sua pesquisa em um documento
Uma dica importante após finalizar sua pesquisa é procurar salvar o resultado para futuras referências. Você pode decidir como fazer isso, seja imprimindo a página com as informações encontradas ou tirando capturas de tela para guardar como registro. Assim ficará mais fácil acessar os detalhes do bem em questão. Além disso, os resultados encontrados poderão ser usados para a regularização com a União, assim como para transferências de titularidade.
Como podemos observar aqui, o RIP nada mais é do que uma espécie de cadastro de um imóvel foreiro. A Nova Época espera que você tenha compreendido do que se trata esse registro e como consultá-lo para buscar informações sobre o imóvel que te interessa. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária para mais conteúdos como este e, se você está à procura de um novo imóvel para chamar de seu, seja ele no litoral ou não, entre no nosso site para conferir os que temos disponíveis ou fale com nossos corretores para mais informações!
Escrito por Mariana Carvalho