Regularização de imóveis: passo a passo de como funciona esse processo

Sabemos que o processo de compra e venda de um imóvel envolve inúmeros passos e burocracia, por isso, antes mesmo de entrar em uma negociação é essencial que você avalie se existe alguma irregularidade alusiva à propriedade, para evitar dores de cabeça futuras. Isso tem muito a ver com a regularização do imóvel, mas, afinal, você sabe como ela é feita e o que é preciso para isso? 

Regularizar um imóvel exige uma série de documentos, como escritura, certidões, alvará e outras certificações indispensáveis. Com isso, o imóvel passa de fato a existir perante as autoridades, o que garante a legalidade necessária para o pagamento de impostos e outras obrigações. Um imóvel sem escritura, por exemplo, equivale a uma pessoa sem RG. Em alguns casos, a regularização de um imóvel pode ser custosa, no entanto faz-se necessária, pois vai prevenir outros problemas no futuro. 

Sabemos que esse assunto pode gerar algumas dúvidas, por isso trouxemos esse conteúdo com as principais informações sobre o processo de regularização de imóveis, além de destacarmos o que deve ser feito para completar estas etapas. Caso restem dúvidas ao final do texto ou se você quiser saber mais sobre o tema, entre em contato com um dos corretores da Nova Época Imóveis, eles estão sempre à disposição para ajudar com o que for necessário! 

O que significa regularizar um imóvel?

O maior objetivo da regularização de um imóvel é legalizar construções erguidas sem licença prévia, tirando a propriedade da clandestinidade. Caso o imóvel permaneça irregular, pode haver ação da fiscalização a qualquer momento com a aplicação de multa pela infração que está sendo cometida. Em certos casos, a propriedade pode até ser fechada. 

A regularização do imóvel, assim como o registro, a escritura e os demais documentos são necessários serem feitos em cartório, pois somente assim vai haver algum tipo de confirmação de que a casa ou o apartamento de fato pertence ao seu nome. Existem inúmeros motivos para você regularizar seu imóvel junto à prefeitura, mas a principal é ficar o mais distante possível de confusões judiciais. 

Além dos pagamentos de multas, o dono do imóvel ainda pode ficar impedido de fazer qualquer tipo de negociação que envolva o bem. Além disso, o imóvel também acaba se tornando inelegível para casos de herança ou doação. 

Qual a importância de regularizar um imóvel? 

A falta da regularização de um imóvel pode gerar grandes consequências financeiras e até mesmo a perda da propriedade. Isso porque, enquanto essa documentação não estiver em dia, o terreno, a casa, o apartamento ou o galpão vão ser considerados inexistentes, o que vai trazer uma série de problemas que poderiam ser evitados apenas com alguns passos.

Isso acontece porque, como a propriedade não está em seu nome, você corre o risco de perdê-lo em processos judiciais do antigo proprietário. Caso o imóvel não tenha nem mesmo escritura ou algum outro registro, ele pode ainda ser considerado clandestino, situação que pode até provocar a reintegração de posse por parte dos antigos donos. 

Vantagens de regularizar seu imóvel 

Com a regularização do imóvel, o proprietário passa a ter o direito real e legal à propriedade. Caso a escritura, o registro e outros documentos não sejam emitidos em cartório, não vai existir qualquer confirmação legal de que o imóvel pertence a você, o que pode acabar gerando os problemas que apontamos no tópico anterior. 

A regularização do imóvel na prefeitura vai trazer a certeza de que o seu imóvel de fato existe, o que vai impedir a perda da propriedade ou processos de despejo, por exemplo, além de proporcionar mais legalidade para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. 

O que é necessário para regularizar um imóvel? 

A burocracia envolvida no processo da regularização de imóveis não é fácil e pode gerar grande preocupação. Assinaturas e papéis aparecem constantemente de todo lugar na hora da compra ou venda de um imóvel, o que pode acabar deixando muitas pessoas confusas para solucionar a regularização. Um dos principais problemas da regularização está na falta de documentos. 

Por isso, se você tem um imóvel irregular e não sabe por onde começar seu processo de regularização, pode ficar despreocupado que a Nova Época preparou uma lista com a documentação necessária e um passo a passo para cumprir essa missão. Os documentos necessários para isso são: 

• Contrato de compra e venda;
• Escritura do imóvel;
• Matrícula atualizada;
• Certidão de regularização do Habite-se;
• Certidões negativas. 

É importante frisarmos que, além dessa documentação básica, cada prefeitura vai pedir outros comprovantes e certidões para verificar a situação do imóvel. Com isso, as regras podem variar de um município para outro, com cálculos diferentes de IPTU e demais obrigações. 

Passo a passo para regularizar o imóvel 

1. Dê entrada no cartório 

O primeiro passo nesse processo é ir até o cartório de registro de imóveis na sua cidade para dar entrada nesse processo. Para evitar problemas, é preciso apresentar o contrato de compra e venda do bem. Com esse documento em mãos, você consegue emitir a escritura do imóvel. 

Essa é a parte inicial do processo, afinal, sabemos que sem a escritura todo o resto do processo fica inválido. Por isso, lembre-se de ter a escritura para depois pedir a abertura da matrícula da propriedade. 

2. Solicite o alvará de regularização 

O próximo passo é, assim que estiver sob posse da matrícula do imóvel, pedir o alvará de regularização. É esse documento que vai atestar os procedimentos legais de construção do bem. É importante lembrar que ele se aplica somente aos imóveis já construídos. Já quando se trata de obras inacabadas ou de terrenos, se faz necessário dar entrada no Habite-se na prefeitura da cidade onde o imóvel fica localizado. 

3. Não se esqueça das certidões negativas

Com a regularização do bem perante o órgão municipal, chegou a hora da emissão da Certidão Negativa de Débitos. Essa fase precisa ser feita em um posto da Receita Federal do seu município. Com esse documento, você consegue regularizar a sua situação financeira com o INSS e verificar se realmente não existe nenhuma dívida em seu nome. 

4. Confirme a averbação do imóvel

Por fim, mas não menos importante, é fundamental que você confirme a averbação de construção da propriedade. Essa é outra etapa que deve ser feita no cartório de registro de imóveis. Com todos os passos concluídos, o imóvel finalmente tem sua regularização garantida e estará no seu nome, podendo, então, ser facilmente negociado sem haver qualquer contestação legal para isso. 

Com esse passo a passo e todas essas informações, a Nova Época Imóveis espera tornar esse processo mais fácil e prático para você! Não deixe de conferir nossos outros posts no blog, lá temos os mais variados conteúdos e dicas! 
 

Escrito por Mariana Carvalho