Regularização do CPF: entenda como regularizar um dos documentos mais importantes na compra de um imóvel

Se você acompanha a Nova Época aqui pelo blog, certamente está familiarizado com a necessidade do CPF no momento da compra e venda de um imóvel. Portanto, a regularização desse documento é um procedimento fundamental para garantir a participação plena não só em negociações como essa, mas também na sociedade, além do acesso a uma série de benefícios e serviços.

Emitido pela Receita Federal, esse documento é essencial para diversas atividades cotidianas. Assim, sua regularização também permite que a pessoa abra contas bancárias, realize operações financeiras e obtenha empréstimos. Isso ocorre porque o Cadastro de Pessoas Físicas é o documento de identificação dos cidadãos brasileiros. Por isso, um CPF irregular pode acarretar em algumas consequências.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então continue por aqui, pois a Nova Época Imóveis preparou este post para explicar como regularizar o CPF, consultar a situação do cadastro junto à Receita Federal e apontar o que fazer em caso de irregularidade e quais as implicações disso. Não deixe de nos acompanhar aqui pelo blog e em nossas redes sociais para mais conteúdos importantes sobre o cotidiano e sobre o mercado imobiliário!

Primeiramente, como é registrado o CPF?

Antes de tudo, vamos falar um pouco mais sobre esse documento. A Receita Federal armazena a identificação dos contribuintes em um banco de dados que contém informações cadastrais dos cidadãos obrigados à inscrição no CPF ou daqueles que se inscreveram voluntariamente. Não há uma idade mínima para essa inscrição, ou seja, recém-nascidos também podem ser inscritos.

A inscrição é permitida tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior. Como este é um documento que não possui segunda via e não permite mais de uma inscrição no cadastro, é importante cuidar para que a situação do documento esteja sempre regular. Além disso, a consulta à situação do cadastro pode ser feita pelo próprio contribuinte no site da Receita Federal.

Nesse site, é possível ainda emitir o comprovante de situação cadastral, consultar as informações do cadastro e confirmar a autenticidade da documentação.

Afinal, o que significa CPF pendente de regularização?

Muitas pessoas ainda não estão familiarizadas com o significado de CPF pendente de regularização e, por isso, têm mais dificuldade em solucionar o problema. Essa mensagem pode indicar que existe alguma pendência nos dados cadastrais ou nas obrigações fiscais associadas ao seu Cadastro de Pessoa Física.

Isso pode envolver questões como a falta da declaração do Imposto de Renda, a omissão de rendimentos ou inconsistências nas informações fornecidas à Receita Federal. Para resolver esse tipo de pendência, é importante seguir alguns procedimentos e verificar se há algum passo adicional necessário no seu processo. A seguir, vamos falar um pouco sobre esses procedimentos.

Quais as possíveis causas da irregularidade do CPF?

Mas, afinal, o que pode tornar o CPF irregular além das pendências com a Receita Federal? É importante que tenhamos consciência, enquanto cidadãos atuantes, que muitas outras causas podem gerar esse tipo de obstáculo ao uso do documento, incluindo erros de digitação ou informações desatualizadas.

A regularização do CPF também pode ser necessária caso o documento esteja vinculado a alguma atividade ilícita, como falsificações ou até mesmo fraudes. Nesse contexto, é crucial identificar a causa e seguir as medidas necessárias para regularizar o documento o mais rápido possível. Com isso, você consegue evitar restrições nas suas atividades financeiras e cotidianas.

Quando o resultado não é a situação regular do documento, isso pode significar que o contribuinte tem algum tipo de pendência com o governo. Assim, o documento pode estar:

●    Regular: tudo confere, não há nenhum tipo de ajuste pendente;
●    Pendente de regularização: provavelmente, o portador do CPF deixou de entregar alguma declaração de imposto de renda nos últimos cinco anos e acabou caindo na malha fina da Receita Federal;
●    Suspenso: é possível que o cadastro esteja incorreto ou incompleto por discrepâncias. Essas inconsistências podem ser apontadas no nome, na data de nascimento, no nome da mãe ou no título de eleitor, uma vez que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral. Este também é o caso de quem deixou de votar e não regularizou a situação;
●    Cancelado: ocorre no caso de multiplicidade na inscrição ou por decisão administrativa e judicial. Pode acontecer quando há algum erro no processo cadastral, como a geração de um CPF repetido, por exemplo;
●    Titular falecido: no caso de registro de falecimento do portador do CPF;
●    Nulo: acontece quando uma fraude na inscrição é identificada e o CPF é anulado.

Qual a relação do CPF e da compra de imóveis?

Uma das implicações mais importantes da regularização do CPF está relacionada à compra de imóveis. Ao adquirir uma propriedade, seja ela um lote, um apartamento ou uma casa, é comum que instituições financeiras e órgãos de registro exijam um CPF regularizado como parte do processo.

Isso acontece porque um CPF irregular pode ser uma indicação de pendências financeiras ou outros problemas que afetariam a transação imobiliária. Portanto, se você tem planos de comprar um imóvel, é fundamental garantir que seu CPF esteja regularizado para evitar atrasos ou complicações durante esse processo.

Como saber se seu CPF está irregular?

Para descobrir a situação cadastral do CPF de uma pessoa, é preciso consultar no site da Receita Federal. Você deverá preencher os dados solicitados, fazer a verificação de segurança e clicar em “consultar”. Isso vai abrir o comprovante de situação cadastral, com informações como nome, data de nascimento, número do CPF e data de inscrição.

Como regularizar o CPF?

Caso você tenha verificado a situação do seu documento e notado que está irregular, não precisa se desesperar, pois vamos ensinar como regularizar um CPF. Lembre-se: se identificar que seu documento está irregular, aja prontamente para regularizá-lo e evite possíveis complicações. Para regularizar o CPF junto à Receita Federal, o procedimento é relativamente simples e prático.

Tudo o que você precisa fazer é acessar o site da Receita Federal e buscar pela opção “Regularização CPF” ou “CPF – Cadastro de Pessoas Físicas”. Você deverá seguir as instruções fornecidas e preencher os campos necessários com informações corretas. Caso existam pendências, como a falta de declaração do Imposto de Renda, o sistema fornecerá orientações específicas de como resolver essas situações.

A facilidade de realizar esse processo online torna essa opção mais conveniente para a maioria das pessoas. Contudo, se houver pendências que não possam ser resolvidas dessa forma, agende um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal para receber orientações mais específicas.

A Nova Época Imóveis espera ter esclarecido todas as possíveis dúvidas que você tinha sobre o assunto. Não deixe de conferir a situação do seu CPF! E nos acompanhe aqui pelo blog e em nossas redes sociais para mais conteúdos informativos.

Escrito por Mariana Carvalho