Renovação de contrato de aluguel: entenda como funciona e sua importância

A locação de imóveis é um dos métodos mais comuns para muitas pessoas obterem uma moradia, especialmente quando se trata da primeira. Naturalmente, para garantir que inquilino e proprietário tenham seus direitos assegurados, é fundamental elaborar um contrato que siga as regras da Lei do Inquilinato. Isso também vai contribuir com a preservação do imóvel e diminuir os riscos envolvidos no processo. 

Além de pensar nesse documento na hora da assinatura, também é importante ficar atento ao seu prazo de vencimento e, quando esse momento chegar, fazer a renovação do contrato de locação. Esse procedimento permite que o inquilino permaneça no imóvel por mais tempo depois do prazo de permanência combinado com o proprietário e ele pode optar por concordar ou não com o aditivo contratual. Por isso, é importante entender como ocorre o trâmite de atualização. 

Essa negociação pode ser delicada e, para haver consenso entre as partes, é imprescindível contar com regras e cláusulas bem específicas no contrato para garantir que ninguém saia prejudicado. Nesse momento, poder contar com uma imobiliária de confiança pode ajudar e muito, pois será possível ter um processo mais rápido e menos burocrático. É comum que proprietários deixem o contrato entrar em “prazo indeterminado” após seu vencimento e, mesmo nesses casos, ainda é essencial tomar certos cuidados.

Pensando em te ajudar a entender melhor esse assunto, a Nova Época Imóveis decidiu elaborar um post para explicar como funciona a renovação do contrato de aluguel, além de falar sobre sua importância e como você deve proceder quando chegar o momento de renovar o contrato de aluguel. Em caso de dúvidas ao final deste texto, entre em contato com um dos nossos corretores pelo nosso site ou redes sociais! 

O que é renovação do contrato de aluguel?

Quando um imóvel é alugado, costuma ser criado um contrato para “selar” o acordo. Esse contrato costuma ter validade de pelo menos 30 meses, mas depois desse tempo é possível fazer uma renovação do contrato. Como o nome mesmo já sugere, o contrato de renovação de aluguel é o documento que permite que o locatário estenda o prazo de saída do imóvel sem a necessidade de formalização. No entanto, para ter direito à atualização, é necessário que o inquilino solicite o período a mais de permanência antes do vencimento do contrato original. 

Nesse documento de renovação de aluguel, o proprietário pode requerer mudanças em algumas cláusulas, por exemplo, em relação ao valor do aluguel. Como dito mais acima, a Lei do Inquilinato prevê as regras e diretrizes que devem ser seguidas pelo locador ao estabelecer o novo valor cobrado. No momento da renovação, o proprietário e o locatário podem, ainda, recombinar o período de permanência, de acordo com a necessidade das partes envolvidas.

No caso de renovação de contrato de aluguel, não é necessário pagar o caução ou apresentar fiador novamente para renovar o contrato de aluguel, no entanto, o valor anteriormente cobrado deve permanecer sendo aplicado. O processo de renovação é feito através de um documento separado que o inquilino deve preparar juntamente com a imobiliária ou à seguradora assim que o contrato de aluguel vigente vencer. No caso das partes não entrarem em acordo sobre o valor reajustado ou sobre alguma cláusula, ambas podem cancelar a renovação. 

No caso do cancelamento da renovação, o locatário deve devolver o imóvel imediatamente, realizar a vistoria de saída e acertar os débitos e contas vencidas ou a vencer. A entrega das chaves também é feita de acordo com o que ficou combinado no contrato original de aluguel com o proprietário. 

Como funciona a renovação do contrato de aluguel?

Seguindo a Lei do Inquilinato, o valor do aluguel deve ser reajustado anualmente, seguindo um indicador de mercado definido no contrato original. No processo de renovação, o locador pode, então, seguir com a mesma correção anual ao realizar a atualização ou ao solicitar uma revisão do valor para adequar o aluguel com a realidade do mercado. 

Ao realizar a renovação de contrato de aluguel, o locador e o locatário devem combinar o novo período de permanência, de acordo com as demandas, expectativas e aspirações de ambas as partes. Com isso, não terá a necessidade de uma nova garantia locatícia, como um novo fiador ou caução, com o valor cobrado anteriormente podendo permanecer aplicado, dependendo do que o locador preferir. 

Caso o valor do aluguel mude, vai caber ao locatário avaliar se está disposto a assinar o novo acordo com o valor ajustado ou se deseja encerrar o contrato e procurar outro lugar. Durante as negociações, a solicitação de reajuste pode ultrapassar as possibilidades do inquilino, assim, é possível optar pela não renovação e entregar o imóvel. Para uma boa negociação, ambas as partes devem estar de acordo com o percentual de reajuste para o próximo período de atualização contratual.

No último mês do período de um ano do documento, é responsabilidade da imobiliária informar ao inquilino o reajuste e outros valores que podem ser acrescentados na correção do contrato. Ao final da sua validade, o contrato de locação pode ser automaticamente renovado, caso o contrato tenha uma cláusula específica para isso. A Lei do Inquilinato afirma que a renovação pode ocorrer pelo mesmo período do acerto original, tendo validade desde que o inquilino não oficialize, 30 dias antes do final do acordo, a decisão de devolver o imóvel.

Por que a renovação é importante?

1. Renegociação e ajuste de diferentes valores

Caso um contrato de locação seja cumprido pela totalidade dos seus 30 meses, é provável que alguns dos valores acordados inicialmente não sejam mais compatíveis com suas expectativas ou com as do inquilino, mesmo com os reajustes adequados. Com isso, a renovação é o momento ideal para revisar todos os valores e definir novos números, padrões e índices para o futuro.

Nesse momento, é imprescindível ter o cuidado redobrado, pois é necessário esclarecer todos os valores que serão reajustados e preenchê-los de acordo com a nova versão do contrato. Deixar algum desses passos de lado pode gerar muitas complicações no futuro, a longo prazo.

2. Alteração de restrições e responsabilidades

Outro motivo importante para a renovação do contrato de aluguel é com relação a qualquer mudança nas obrigações, responsabilidades e restrições do locador e do locatário. Essas situações podem ser comuns, no caso de uma mudança considerável no ambiente ao redor ou por outro contexto específico. 

Caso o inquilino tenha passado por alguma mudança recente, pode ser interessante discutir suas responsabilidades com o locador e como elas são impostas legalmente, afinal, independentemente de qualquer preferência, essas restrições ainda devem seguir as regras da Lei do Inquilinato. 

3. Modificação de prazos

Com as mudanças nas taxas, no aluguel, no prazo de duração, no contrato e no padrão de reajustes, ainda é indispensável avaliar se serão realizadas alterações nos prazos de cada um desses pagamentos. Isso é importante, principalmente, para garantir que não aconteça incidência de multas desnecessárias. 

4. Atualização do contrato de acordo com a nova legislação

Por último, mas não menos importante, outro motivo para fazer a renovação do contrato de aluguel é para garantir que ele está de acordo com as leis mais recentes. Dessa maneira, será possível assegurar os direitos de todas as partes participantes no documento de formalização da locação. 

Com todas essas informações, a Nova Época Imóveis espera que você tenha compreendido a importância de estar atento ao contrato de aluguel, sua validade e de renová-lo caso você não tenha outra opção de moradia. 

Lembre-se, a Nova Época tem uma parceria com a administradora Renascença, que oferece diversos imóveis para locação, por isso, se você está à procura de um, fale conosco e nós te indicaremos um profissional de confiança!
 

Escrito por Mariana Carvalho