Repasse imobiliário: entenda o que é e para que ele serve

É mais comum do que imaginamos que uma família necessite trocar de imóvel, mesmo após contratar um financiamento imobiliário. Muitas vezes, essa necessidade pode vir acompanhada de dificuldades financeiras ou até mesmo insatisfação com o imóvel comprado. Por conta disso, é importante entender como funciona o repasse imobiliário. O repasse do financiamento imobiliário após a venda de um imóvel é uma prática legal e frequente.

Você já ouviu falar dessa expressão? A ação jurídica pode ajudar o titular a repassar um imóvel financiado para outra pessoa, que precisará arcar com todas as obrigações estipuladas em um novo contrato de financiamento. Logo, é essencial não somente o vendedor conhecer as cláusulas de um novo acordo, mas o comprador também precisa ter o conhecimento em dia sobre a informações necessárias. É mais comum do que parece, ainda, que as pessoas confundam repasse imobiliário com substituição de garantia, porém, são dois processos diferentes.

A Nova Época Imóveis preparou esse post com tudo o que você precisa saber sobre o assunto, além de enumerar alguns cuidados que devem ser tomados e o que considerar antes de realizar o repasse imobiliário. Em caso de dúvidas ao final desse post entre em contato com um dos nossos corretores e para mais informações ou dicas sobre o mercado imobiliário e suas vertentes não deixe de acompanhar nosso blog!

O que é o repasse imobiliário?

Repasse imobiliário ou repasse de financiamento imobiliário é o modo de revender um imóvel financiado, ou seja, é uma ação legal que funciona como um tipo de transferência de dívida para outra pessoa. No entanto, é importante ter em mente que tudo só poderá acontecer diante de um novo processo de financiamento. Além disso, é necessário, ainda, que o banco ou a instituição financeira contratada concorde com os termos e encerre o antigo contrato. É preciso, ainda, saber em quais casos isso costuma acontecer.

Os clientes costumam repassar os direitos de um imóvel financiado quando se arrependem de ter financiado uma casa ou apartamento por muito tempo, por exemplo. Pode acontecer, ainda, de uma família crescer inesperadamente ou outras circunstâncias gerarem a necessidade de mudança para outro imóvel. A mudança de cidade também é um fator relevante, pois, em alguns casos, a própria falta de condições financeiras pode levar a isso. 

Como funciona o repasse imobiliário?

Agora que entendemos o que é o repasse imobiliário, precisamos compreender como ele funciona na prática. Resumidamente, esse tipo de repasse age como a transferência de um financiamento de um imóvel para outra pessoa. No entanto, isso acontece de uma forma diferente. É uma ação indireta, pois antes de tudo o banco ou a financiadora precisa dar aval ao refinanciamento das parcelas que ainda vão ser pagas.

Sem a permissão da instituição financeira contratada prevista em contrato, nenhuma prática será válida. Além disso, é necessário que haja uma cláusula devidamente expressa no contrato que autorize o repasse. Existe um passo a passo de como é feito esse repasse de financiamento imobiliário, em termos práticos. Por isso, é importante observar que sempre existem regras e exigências que precisam ser consideradas:

• Conferir se existe a possibilidade de realizar o repasse imobiliário no contrato assinado;
• Fechar acordo com o novo titular do financiamento na forma de pagamento para custear o saldo já pago pelo vendedor;
• Analisar o crédito do novo titular, assim, o novo financiamento pode ser permitido e o novo dono da dívida pode ser finalmente aprovado;
• Fechar o novo contrato com o pagamento de eventuais certidões, taxas e tributos devidos. É importante lembrar que, até que o financiamento seja finalizado, o dono do imóvel é o banco.

Quais cuidados devem ser tomados na hora de realizar o repasse imobiliário?

Durante o processo de repasse, o vendedor e o comprador precisam conhecer todas as informações sobre o imóvel que está sendo negociado no novo contrato. Tudo precisa ser esclarecido. Em alguns casos, pode acontecer ainda do imóvel à venda estar hipotecado em um banco como garantia do financiamento, por exemplo. 

Existem outras situações que contam com condições específicas do financiamento imobiliário às quais o vendedor não tenha se atentado antes, o que pode acabar por prejudicar esse processo. Pensando nisso, destacamos alguns cuidados que devem ser tomados para realizar o processo de repasse imobiliário:

Confira a situação do imóvel

Independente da sua situação, é importante sempre verificar as condições do contrato atual para conferir se existem cláusulas escondidas que possam atrapalhar o acordo de transferência da dívida do financiamento. Ao realizar esse repasse, é necessário realizar outra avaliação. Como consequência, são exigidos novos gastos com escritura, cartório, vistoria e registro na matrícula do imóvel. Além disso, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, ou ITBI, também é uma das taxas que devem ser pagas no processo.

Saiba quais as diferentes opções de vender um imóvel

Ao colocar um imóvel à venda ou para ser financiado, existe a opção de formalizar a portabilidade de financiamento imobiliário e a de quitar o financiamento. Em determinadas situações, é mais viável vender o imóvel sem ter a intermediação de uma instituição bancária. No entanto, o ideal é conhecer as opções de venda e financiamento que você tem. Caso o cliente tenha condições jurídica e financeira para quitar antecipadamente e vender o imóvel financiado, ele terá mais flexibilidade para encontrar um comprador.

Isso vai acontecer devido ao fato de gerar menos burocracia para formalizar os acordos. Porém, caso ele não possa quitar o financiamento atual antes de vender o imóvel, seu repasse pode ser uma solução muito interessante. 

O que levar em consideração antes de assumir a dívida de um imóvel?

1. Pedir autorização ao banco credor

Quando consideramos realizar um repasse imobiliário, o primeiro passo é checar o contrato do financiamento imobiliário já vigente para garantir que o banco credor vai permitir esse repasse. Na maior parte das vezes essa resposta é sim. Em seguida, é necessário entrar em contato com o banco para pedir essa permissão.

2. Negocie os valores de forma clara

O próximo passo é negociar os valores que devem ser pagos. O saldo devedor no banco precisa ser quitado de qualquer forma, mas fora isso, as partes têm liberdade para discutir a quantia que deve ser paga ao vendedor e sob quais condições, podendo ser em dinheiro ou em outros bens. Isso precisa estar formalizado em um Contrato de Compra e Venda.

3. Não esqueça dos custos atrelados

Os custos desse tipo de transferência precisam ser considerados pelo comprador. Além dos custos de impostos e do cartório, que representa cerca de 4% do valor de venda do imóvel, ainda entra a vistoria exigida pelo banco, caso ele contrate um financiamento imobiliário para si. 

A Nova Época Imóveis espera que esse post tenha esclarecido o assunto. Porém, caso restem dúvidas, entre em contato com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para ajudar com o que for necessário. E lembre-se: compra, venda e avaliação de imóveis você encontra na Nova Época! 
 

Escrito por Mariana Carvalho