RGI: entenda o que significa, como funciona, quais as taxas e valores praticados

O Registro Geral de Imóveis, muito conhecido como RGI, pode confundir muitas pessoas, uma vez que esse termo pode ser designado para expressar duas ideias diferentes ou até mesmo ser interpretado de duas formas distintas. Isso se deve ao fato de o RGI poder ser um local, o cartório onde seu imóvel está registrado, ou o ato de registrar dentro da certidão de matrícula de um imóvel quem é o novo proprietário legal de determinado bem imóvel. 

Pensando nessa confusão que muitas pessoas acabam fazendo, a Nova Época Imóveis preparou esse post para tirar suas dúvidas sobre o local onde você precisa comparecer para registrar seu novo imóvel, além de esclarecer como funciona esse processo. Para mais informações sobre compra, venda de imóveis, mercado imobiliário ou dicas de decoração, não deixe de acompanhar nosso blog e seguir nossas redes sociais!

O que de fato é o RGI do imóvel?

No mercado imobiliário, a sigla RGI é conhecida como Registro Geral de Imóveis. É comum muitas pessoas se confundirem e acreditarem que a sigla faz referência a um documento, quando, na verdade, se trata de uma ação. Ou seja, diferente do que muitos imaginam, o RGI é o processo de registro de um imóvel novo realizado no Cartório de Registro de Imóveis.

É neste cartório onde ficam arquivados os documentos que comprovam informações relacionadas ao imóvel e, dentre elas, é onde consta também o histórico de proprietários que um imóvel, podendo ser ele uma casa ou um apartamento, já teve. 

Qual a diferença entre RGI, escritura e matrícula de um imóvel?

É fundamental entender do que se trata cada um dos documentos citados acima para de fato compreender como funciona o Registro Geral de Imóveis. Agora vamos falar um pouco das diferenças entre eles: 

• RGI – processo de registro de imóvel realizado pelo cartório;
• Escritura de imóvel – documento que vai comprovar a transação imobiliária de compra e venda;
• Matrícula de imóvel – documento parecido com uma certidão de nascimento do imóvel, onde constam as informações do imóvel como histórico de donos, por exemplo.

Como funciona o RGI? 

Com tudo o que apontamos até agora, podemos concluir que o RGI pode ser entendido como a concretização da compra de um imóvel, pois é a última etapa desta transação. No entanto, é importante destacarmos que para chegar na fase do registro é preciso lavrar um documento específico, que vai variar de acordo com a forma de pagamento pelo imóvel. Aqui vamos apontar essas diferenças:

Como registrar um imóvel comprado à vista?

Nesse caso, para fazer o RGI de um imóvel comprado à vista, você precisará levar a escritura do imóvel até o Cartório de Registro de Imóveis competente da sua região. Você pode adquirir a escritura em um Cartório de Notas, ao apresentar alguns documentos que serão necessários para a conclusão desse processo.

Como registar um imóvel financiado?

Já no caso do RGI de um imóvel comprado com financiamento imobiliário, será diferente. No lugar da escritura, será usado o contrato de financiamento, emitido pela instituição financeira onde o empréstimo foi realizado. No entanto, até que a dívida com o banco seja paga, o imóvel ficará em alienação fiduciária, outra informação que constará no RGI. 

Ao final da quitação da devida dívida, é preciso dar baixa da alienação no Cartório de Registro de Imóveis para que o novo proprietário passe a constar como dono da propriedade na matrícula da mesma. É importante destacarmos, ainda, que tanto na compra à vista quanto por financiamento necessário realizar pagamento do ITBI antes. 

Quais documentos serão necessários levar ao RGI? 

Assim que você tiver em mãos a escritura pública ou o contrato de financiamento assinado, será necessário registrar o nome do novo proprietário na matrícula do imóvel, ou seja, passar a propriedade para o seu próprio nome. Para que esse processo possa ocorrer, é preciso se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis onde foi feito o registro da propriedade portando os seguintes documentos: 

• Documentos de identificação pessoal;
• Certidão de estado civil dos compradores e vendedores;
• Guias de ITBI e comprovantes de pagamento;
• Escritura pública de venda ou contrato de financiamento assinado.

Agora que você conseguiu compreender os dois significados do RGI e conferiu quais documentos serão necessários para registrar seu novo imóvel, é importante destacarmos que você não deve deixar de pagar as parcelas do financiamento imobiliário em dia, caso este tenha sido pedido. E com todo esse processo feito, esperamos que você possa curtir e muito seu novo lar, especialmente na hora de decorá-lo do seu jeito! 

A Nova Época Imóveis espera que toda e qualquer dúvida sobre o assunto tenha sido sanada com este post, porém, caso você deseje saber mais a respeito do RGI ou de todo processo de compra e venda de um imóvel, não hesite em contatar um dos nossos profissionais! Além disso, confira os imóveis que temos disponíveis no nosso site, afinal, estamos aqui para tornar esse processo ainda mais fácil e seguro para você! 
 

Escrito por Mariana Carvalho