Saiba o que impede o registro de um imóvel, os principais obstáculos e como resolvê-los

Se você acompanha a Nova Época Imóveis, certamente já ouviu falar do registro de imóveis, mas sabia que ele pode ser afetado por uma série de fatores? Já se perguntou o que impede o registro de um imóvel? A compra de uma propriedade é um grande passo, assim como o processo para garantir a regularização, que muitas vezes envolve obstáculos inesperados. Logo, entender esse processo legal será fundamental para evitar possíveis surpresas desagradáveis.

Um dos trâmites exigidos na aquisição de um imóvel é registrar o contrato de compra e venda em cartório para informar quem é o novo dono da propriedade em questão. Entre tantos documentos e burocracia, negociações e até empréstimos, o registro pode ser um documento negligenciado e esquecido. No entanto, é importante que ele seja feito o quanto antes. Afinal, o dono do imóvel tem o direito de usufruir da propriedade do jeito que quiser, seja para morar, vender, alugar, oferecer como garantia de empréstimo e mais.

Os desafios de uma aquisição de imóvel podem surgir por diversas razões, desde requisitos burocráticos até entraves legais. Por conta disso, é essencial compreender as possíveis complexidades que podem surgir durante o registro para garantir uma transição mais suave e segura para a propriedade em questão. Nesse contexto, a Nova Época preparou esse conteúdo para explicar os motivos que impedem o registro de um imóvel, tirar possíveis dúvidas e mostrar como resolver a questão. Não deixe de acompanhar nossa imobiliária aqui pelo blog e pelas nossas redes sociais para mais informações sobre o mercado imobiliário!

Primeiramente: vamos relembrar o que é o registro de imóvel

Antes de mais nada, vamos relembrar do que se trata o registro de imóvel. Nada mais é do que o documento que vai efetivar a transferência da propriedade na matrícula do imóvel. Ou seja, é um ato formal e legal que confere ao proprietário o reconhecimento oficial de posse sobre uma propriedade específica. Somente após essa burocracia é que você se torna dono legal da casa ou apartamento.

Além disso, é um procedimento imprescindível para a compra e venda de um imóvel. Após o registro, o novo proprietário passa a ser o responsável por tudo o que estiver relacionado ao imóvel, o que inclui:

• IPTU;
• Taxas de condomínio;
• Taxas cobradas pelo cartório para realizar o registro;
• Entre outros encargos.

O registro de imóvel é feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis, órgão responsável por manter e atualizar informações sobre propriedades em determinada região. Esse documento é, basicamente, uma certidão de nascimento, prova legal da existência da propriedade, e oferece segurança jurídica ao novo dono. Uma vez que a propriedade é devidamente registrada, pode-se assegurar que eventuais disputas ou questões legais sejam resolvidas de maneira justa.

Quando se deve registrar um imóvel?

O momento certo para efetuar o registro de um imóvel é logo após a conclusão do processo de compra. Afinal, como podemos observar até aqui, o registro é um passo essencial e legalmente obrigatório para garantir a propriedade efetiva e segura do imóvel em questão. Caso essa etapa atrase, você corre o risco de enfrentar problemas legais e burocráticos.

A regularização tardia de um imóvel pode ocasionar a perda de direitos sobre a propriedade, atrasos em transações futuras ou, em casos mais extremos, a possibilidade de disputas judiciais. Por isso, para quem se pergunta quando deve registrar o imóvel, a resposta é: assim que possível após a aquisição do bem.

Afinal, o que impede o registro de um imóvel?

Alguns dos principais impedimentos para o registro de um imóvel incluem: documentação irregular, dívidas ou ônus pendentes sobre a casa ou apartamento, problemas de titularidade, falhas nas certidões, inconsistências nas informações cadastrais e até mesmo questões judiciais em andamento relacionadas à propriedade.

Por se tratar de um processo burocrático, existem diversos fatores que podem impedir o registro de imóvel. Os mais comuns são:

Propriedade objeto de inventário

Entre os diversos obstáculos que podem impedir o registro de um imóvel, um dos mais comuns é quando o imóvel em questão for objeto de um inventário. Essa situação vai precisar de uma atenção especial, uma vez que a transferência de propriedade em decorrência de herança ou doação pode gerar complicações no processo de registro.

Nesse sentido, será fundamental investigar se o atual proprietário obteve o imóvel através de herança ou doação e, nesse caso, é necessário verificar se houve a autorização explícita de todos os herdeiros para a venda do imóvel. A ausência dessa autorização pode se tornar um grande problema, tornando o registro do imóvel impossível.

Falta de registro

É o registro que vai conferir a legalidade e autenticidade da propriedade. Ou seja, ele será essencial para qualquer transação imobiliária. Para que o registro seja possível, é imprescindível que a propriedade esteja comprovadamente em nome do vendedor, o que quer dizer que o vendedor deve constar de maneira clara no registro de matrícula do imóvel.

Por outro lado, caso o vendedor não esteja registrado como legítimo proprietário do imóvel, o processo de registro pode dar errado, uma vez que o verdadeiro detentor da propriedade pode buscar seus direitos judiciais e impedir o registro do imóvel.

Dívidas com o banco

As dívidas com o banco são outro impedimento bem comum nesse processo. Logo, caso o vendedor tenha usado o imóvel como garantia para um empréstimo e ainda não quitou a dívida, o novo comprador não irá conseguir registrar o imóvel. Ou seja, só será possível concluir o processo de registro após o pagamento total da dívida.

Por conta disso, será fundamental poder contar com a ajuda de um advogado que atue com questões imobiliárias ao longo de todo esse processo. Afinal, um bom profissional pode te ajudar a resolver questões burocráticas de uma forma mais simples.

Problemas com a prefeitura ou estado

O registro de um imóvel pode ser impossibilitado, principalmente, quando a propriedade em questão está localizada em áreas consideradas irregulares, como em preservações ambientais, locais em disputas judiciais ou em lugares sujeitos a desapropriação. Em situações como essas, não somente o registro do imóvel se torna inviável, mas também pode resultar em multas e processos judiciais ao proprietário.

Quais os documentos necessários para registrar um imóvel?

Se você está se preparando para iniciar o processo de registro de um imóvel, é fundamental estar ciente dos documentos essenciais que serão solicitados. O Cartório de Registro de Imóveis do seu município é o ponto de destino, porém, antes de prosseguir, é vital saber quais documentos você terá que reunir, que incluem:

Documentos do imóvel:

• Documentos de identificação do vendedor;
• Certidão Negativa de Débitos (Estadual e Municipal);
• Escritura pública ou contrato de compra e venda (no caso de imóveis financiados);
• Certidão negativa de débitos perante o condomínio (no caso de apartamento ou casa em condomínio).

Documentos do comprador:

• RG;
• CPF;
• Documento de estado civil.

Documentos do vendedor:

• RG;
• CPF;
• Documento de estado civil;
• Recibo do pagamento do IPTU em dia;
• Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis;
• Recibo de pagamento dos demais impostos cobrados pelo Município ou Estados.

Agora que você compreende o que pode impedir o registro de um imóvel e está por dentro de como funciona esse processo, a Nova Época espera tornar sua experiência mais tranquila e segura. Se você está procurando por um imóvel novo para chamar de seu, não deixe de conferir os imóveis que temos disponíveis no nosso site e falar com um dos nossos corretores!

Escrito por Mariana Carvalho