Saiba quais as responsabilidades de um vendedor de imóvel usado

O mercado imobiliário é um dos que mais geram dúvidas, principalmente para vendedores e compradores leigos, que não têm grande conhecimento dessa área, especialmente na hora da venda de um imóvel. Muitos ainda desconhecem seus direitos e deveres na hora das negociações, como as avaliações devem ser conduzidas ou o que esperar desse processo de maneira geral. 

Além da boa vontade e organização serem grandes aliadas do vendedor e proprietário do imóvel na hora de destravar uma venda de imóvel usado existem outras especificidades para esse tipo de venda. É muito comum que o vendedor do imóvel acredite que, por estar prestes a se desfazer do imóvel, suas responsabilidades sobre ele estão chegando ao fim. No entanto, no processo de compra e venda, tanto o comprador quanto o vendedor devem ficar atentos para algumas obrigações, que podem garantir que a negociação tenha um final feliz para todos. 

Todo esse processo envolve muita burocracia e é essencial entender o que está acontecendo, assim, tanto o vendedor quanto o comprador podem garantir que não estão nem serão lesados no futuro de nenhuma forma. Pensando nisso, a Nova Época Imóveis preparou esse post com todas as obrigações que o comprador e o vendedor do imóvel usado devem ficar atentos, garantindo que as negociações tenham final feliz para todos os envolvidos. Em caso de dúvidas ou se você está planejando vender ou comprar um imóvel, entre em contato com um dos nossos corretores!

Quais as responsabilidades do vendedor de imóvel usado?

1. Fornecer o contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é o documento onde deve constar todos os direitos e deveres reservados para ambas as partes participantes no processo de compra e venda de um imóvel. É nele que deverão estar registradas toda e qualquer informação relacionada à negociação e ao bem em questão. 

É essencial ressaltar também, que tanto o proprietário quanto o comprador devem estar de acordo com todas as cláusulas que estão nesse documento. Logo, é obrigatório que o vendedor forneça ao comprador o contrato, dando a ele a oportunidade de ler e contestar o documento, se necessário, antes de assiná-lo. 

2. Esclarecer ao comprador informações sobre o imóvel

Outra obrigação muito importante do proprietário do imóvel e do vendedor na hora da sua venda é esclarecer ao comprador todos os riscos e pontos essenciais sobre o espaço. Isso porque em toda negociação é necessário prezar sempre pela transparência e honestidade. Dessa forma, você pode garantir que nenhuma das partes terão problemas futuros por conta da omissão de informações. 

Dessa forma, esclarecer ao interessado pelo imóvel todos os detalhes e defeitos sobre a casa ou o apartamento, antes da assinatura do contrato, é essencial. Para garantir que o comprador não seja lesado, também foi estipulado o prazo de 90 dias após a entrega das chaves para que defeitos aparentes possam ser comunicados. No caso de vícios ocultos, eles poderão ser informados até um ano após a compra. 

3. Dar preferência para o inquilino na venda do imóvel

É comum que muitos não saibam, mas em casos onde o imóvel disponível para venda está alugado, existe uma lei que traz respaldo para o inquilino. Logo, é obrigatório que o atual locatário tenha acesso à informação de que o proprietário deseja vender o imóvel antes que ele seja anunciado para outras pessoas. 

Nesse cenário, tanto o valor pedido pelo imóvel como o prazo que o dono pretende finalizar a negociação também devem ser mostrados para o inquilino. Com isso, caso a outra parte demonstre interesse em comprar a propriedade dentro do prazo de 30 dias, a propriedade passa a ser oficialmente dele. É importante ressaltar, ainda, que a intenção de compra deve ser registrada por escrito para ser validada. 

4. Se responsabilizar por danos causados ao comprador

Uma série de problemas podem acabar acontecendo durante uma negociação, afinal, sabemos que não é um processo rápido. Com isso, em casos onde o comprador sofra algum tipo de dano durante as negociações, também é uma obrigação do vendedor do imóvel se responsabilizar por esses fatos, independente de quais forem eles. 

Caso uma imobiliária ou um corretor estejam fazendo parte desse processo, eles também poderão responder por essa situação como responsáveis, juntamente com o cliente proprietário. 

5. Fornecer toda a documentação necessária

Outra obrigação que fica sob responsabilidade do proprietário na compra de um imóvel, que não poderíamos deixar de citar, é o fato imprescindível de que ele forneça toda a documentação necessária para formalizar a negociação. Entre estes documentos estão os seus pessoais e também os que são referentes ao imóvel. 

A disponibilização desses documentos ajudará a facilitar o processo e dará ainda mais segurança para que a outra parte possa finalizar a operação. 

6. Agir de boa fé

Por mais óbvia que essa obrigação seja, é importante pontuarmos que a transparência é essencial nesse tipo de negociação. Com isso, é preciso agir sempre com boa fé, se comprometendo a cumprir com todas as cláusulas e obrigações registradas no contrato. Caso isso não seja feito, vale lembrar que o comprador poderá acionar a justiça para reivindicar os seus direitos. 

Como saber se o proprietário está em dia com suas obrigações?

Mais importante do que sair quais as obrigações do proprietário na hora da venda de um imóvel é entender se ele realmente cumpriu com a sua parte no processo. Para garantir que isso seja feito, é necessário estar sempre atento a todas as ações que acontecem durante as negociações. Com isso, você precisa sempre sanar todas as dúvidas que possam surgir. 

Além disso, sempre que necessário, procure recorrer a uma imobiliária ou a um corretor de sua confiança para garantir que você está recebendo as informações corretas sobre o seu caso. 

O que acontece quando o proprietário não cumpre com suas obrigações?

Para evitar prejuízos maiores, é de extrema importância saber como agir quando o proprietário não cumprir com as suas obrigações. Isso porque embora tenhamos o desejo de que tudo ocorra perfeitamente bem, é preciso saber que alguns problemas podem acontecer. Sabendo o que fazer, você poderá garantir que seus direitos serão resguardados perante a lei. 

Com isso, antes de tomar qualquer medida, é necessário conversar com o proprietário antes, com o objetivo de tentar resolver o problema de maneira amigável. Em situações onde há o envolvimento de um corretor ou uma imobiliária, ambos também precisam ser consultados. Em último caso, se o impasse não for resolvido, um advogado deverá ser acionado para melhor orientação e para dar andamento aos procedimentos necessários. 

O proprietário de um imóvel usado à venda tem algumas obrigações essenciais que deve cumprir para evitar possíveis problemas, assim como direitos. Para isso, não deixe de pesquisar e entrar em contato com profissionais experientes que conhecem esse processo para ter certeza de que tudo vai correr bem. 

Em caso de dúvidas ou para mais informações, fale com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para ajudar a tornar sua experiência o mais segura e agradável possível. 
 

Escrito por Mariana Carvalho