Saiba quais são os riscos da compra de imóveis sem escritura

Comprar um imóvel é o maior investimento que você fará na sua vida e, por isso, na hora de fechar o negócio é importante ficar atento a todos os tipos de problemas e burocracias que possam existir durante esse processo. É essencial ter cuidado e atenção, pois qualquer erro, por menor que seja, no ato da compra pode gerar graves problemas anos depois.

Ter a casa própria é o sonho da grande maioria dos brasileiros, porém, nesse processo, você não vai apenas escolher o imóvel. É muito importante que você também saiba algumas informações legais, como se a sua documentação está em dia para que grandes problemas possam ser evitados no futuro.

Muitas pessoas não são cautelosas quando fazem uma transação de compra e venda de um imóvel e isso pode gerar muita dor de cabeça no futuro, já que a decisão de procurar por um imóvel novo deve ser muito bem analisada e pensada. Toda documentação do imóvel deve ser analisada e estudada e isso inclui a escritura da propriedade. Ao comprar um imóvel sem uma escritura, o comprador coloca em risco não só o bem que está adquirindo, mas a ele mesmo.

Pensando nisso, a Nova Época fez esse post para falar um pouco mais sobre os riscos que você corre na compra de um imóvel que não tem escritura e qual a importância desse documento. E não se esqueça, nós temos um site inúmeras ofertas dos mais diversos imóveis. Nossos profissionais estão sempre à disposição para ajudar.

O que é a escritura do imóvel?

A escritura de um imóvel é um dos seus documentos mais importantes, já que é ela que prova legalmente quem é o dono da propriedade e dá a ele o poder de negociar e vender o imóvel.  Ou seja, se você não tem a escritura, será mais difícil de provar que o proprietário possui, de fato, o poder de negociar e vender a propriedade.

Ao procurar por um imóvel, o primeiro sinal de alerta para o corretor e o comprador deve ser a verificação da escritura do imóvel. Isso significa que o ideal durante esse processo é parar neste momento e buscar formas de legalizar o imóvel antes de seguir com as negociações. Desse modo, o comprador pode ter mais segurança no processo e o corretor não será responsabilizado no caso de problemas futuros.

Quais são os riscos de comprar um imóvel sem escritura?

1.Falta de garantia quanto à procedência do imóvel

Na compra de um imóvel que não possui escritura, você fica sem qualquer tipo de garantia com relação à procedência dessa casa ou apartamento. Sem esse documento não é possível saber de onde ele surgiu, se algum dia já foi invadido, se já foi transferido para outra pessoa ou até mesmo penhorado. Com isso, o comprador pode correr o risco de perder sua nova aquisição caso algo errado aconteça.

2. No caso do falecimento do dono, o imóvel precisa ir para os herdeiros

Outro problema que é muito comum quando você compra um imóvel sem escritura é que caso o vendedor não tenha lavrado a escritura e nem registrou na matrícula do imóvel, ao falecer esse bem precisa necessariamente ser transferido para algum herdeiro.

E o que você pode fazer em situações como essa? Uma das melhores formas de resolver esse problema seria reconhecer o imóvel via usucapião, um processo judicial que levará muito tempo para ser finalizado. Sem a atualização de matrícula feita, o herdeiro do imóvel pode agir como dono da propriedade e, assim, hipotecá-lo e dá-lo como garantia ou até mesmo vendê-lo para outro comprador.

3. Imóvel não foi lavrado e precisará da assinatura do antigo dono para vendê-lo

Nesses casos, o imóvel possui uma matrícula, porém o seu vendedor não lavrou a escritura e não atualizou no cartório de registro de imóveis, pontos muito importantes a serem feitos. Essa situação é mais comum do que você pode imaginar, pois geralmente os donos que não registraram não o fizeram porque não conseguiram pagar o ITBI, que costuma ser de 2% do valor do imóvel comprado (esse valor pode variar de acordo com o município).

Quando você compra um imóvel que não foi lavrado, os problemas começarão a aparecer quando o comprador quiser vender ou transferir o imóvel e irá precisar do antigo dono para assinar e lavrar a escritura.

4. Venda de imóvel cujo vendedor não é o real dono

Existem casos em que um herdeiro vende o imóvel se o conhecimento ou consentimento dos demais herdeiros da propriedade ou até mesmo quando os herdeiros ainda não herdaram sua parte do imóvel e o vendem mesmo assim. Por meio do contrato é possível negociar e vender imóveis nessas situações, o problema pode surgir no futuro, caso um dos herdeiros decidir não aceitar passar o imóvel para o comprador futuro. Além disso, caso você compre um imóvel sem escritura que é uma herança, como dono legal o herdeiro pode exigir o pagamento de uma porcentagem do valor do imóvel.

Para evitar esse tipo de frustração, o ideal é que somente se negocie imóveis cuja documentação esteja totalmente em ordem. Caso você saiba de um imóvel que não possui registro, mas que você acredita que possa ser negociado, é importante buscar imediatamente o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário. Ele te orientará sobre como você pode se resguardar para evitar problemas, quais cláusulas devem entrar no contato, os documentos necessários e maneiras de regularizar o imóvel antes da venda.

O que mais pode acontecer se comprar um imóvel sem escritura?

É muito comum que um imóvel seja negociado e vendido sem ter uma escritura, porém, se ele não tiver esse documento ele basicamente também não tem um proprietário legal. Algumas pessoas acreditam que o contrato pode substituir a escritura na hora de comprovar que o imóvel é legalmente do comprador, porém um contrato particular não serve como prova de propriedade. Isso porque ele só é importante para comprador e vendedor e será utilizado ao fazer a escritura.

Como já dito antes, o contrato serve apenas para proteger a relação do comprador com o vendedor e não para proteger o comprador. Ao comprar um imóvel, caso você assine somente o contrato, você corre o risco do dono do imóvel, ou seja, o que consta na escritura pública do imóvel, venda a propriedade para uma outra pessoa.

Com esses esclarecimentos e apontando os riscos que você corre ao comprar um imóvel sem escritura, a Nova Época espera te ajudar a evitar problemas e ter aquisições bem sucedidas. Não deixe de conferir nosso site, lá temos excelentes ofertas!