Saiba quanto custa para passar um imóvel para meu nome

Comprar ou realizar a transferência de um imóvel é um dos melhores investimentos a longo prazo, principalmente para quem investe esperando algum tipo de retorno. E assim como alguns compradores estão interessados em imóveis à venda, algumas pessoas preferem garantir um patrimônio para alguém importante através do processo de transferência de imóveis.

Comprar imóveis para garantir um futuro financeiramente mais seguro ainda é uma ótima alternativa de aplicação para seu dinheiro. Porém, você sabe como funciona o processo de transferência de um imóvel? Entre as diversas taxas cobradas no processo de registro de uma propriedade está o valor de transferência de imóvel.

Depois que a venda é acertada, chega a hora de mudar a titularidade da posse para o imóvel. Esse processo é constituído de dois passos fundamentais: juntar documentos e pagar o imposto de transmissão ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para você entender melhor o ITBI, a Nova Época Imóveistrouxe esse post com todo o passo a passo que você deve seguir nesse processo, além de falar sobre os documentos necessários que você vai precisar levar ao cartório e te mostrar como calcular o valor de imposto que precisará ser pago. Lembre-se: em caso de dúvidas, não hesite em procurar um dos nossos corretores!

Como transferir um imóvel de nome?

A compra de um novo imóvel, independente se ele é novo, na planta, usado ou herdado, envolve uma série de trâmites para que sua transação seja regularizada. Todos os trâmites e registros são essenciais para regularizar a situação do novo dono da propriedade, dando a ele autonomia sobre a propriedade.

Porém, cada um dos registros em cartório feitos para a atualização da documentação do imóvel possui uma taxa. E em uma transferência de imóvel, de qualquer natureza, isso não é diferente. Seja na compra e venda, herança, doação ou afins, é obrigatório passar a propriedade para o nome do novo dono, evitando, assim, problemas legais.

Quando o caso é a compra e venda de uma casa ou apartamento, a transferência de imóvel para o nome do novo dono é feita por meio de uma escritura pública registrada em cartório.

Quanto custa transferir um imóvel para outra pessoa?

Para saber o valor de uma transferência, é necessário que seja avaliada a situação em que se encontra a transação, pois o custo pode variar quando é compra de propriedade ou doação e herança, sendo, em ambas as últimas situações, necessário o pagamento de impostos.

Porém, antes de qualquer coisa, é essencial salientar que uma propriedade só pode de fato ser transferida para outra pessoa após o pagamento de todos os impostos exigidos em cada situação, além do registro da sua escritura. Logo, é possível afirmar que o custo de transferência de imóvel é composto pelos registros e impostos.

Doações ou herança

Quando você recebe um imóvel herdado ou doado, é necessário fazer o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Ele é um imposto estadual cuja porcentagem varia de acordo com a região, sendo seus valores médios sempre de 8% do valor venal da propriedade.

No entanto, também existe uma taxa de transferência no cartório para esses casos, entre outros valores, como os de inventário. O valor total de transferência de imóvel pode chegar a até 2% do valor venal da propriedade a ser doada ou herdada, onde:

• o ITCMD custa, em média, 8% do valor venal do imóvel;
• os registros em cartório custam, em média, 2% do valor venal do imóvel;
• O inventário custa, em média, 12% do valor venal do imóvel.

Compra e venda

Já na compra de um imóvel, tanto ele novo quanto usado, é necessário o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Este é um imposto municipal que assegura a transferência do imóvel e, sem seu pagamento, não é possível realizar a mudança de dono.

Bem como o ITCMD, o ITBI tem como base o valor venal da residência e pode custar até 3% dele. Em função disso, a vistoria do imóvel é uma necessidade nesses casos. É possível, ainda, consultar o valor venal de referência da propriedade no site da prefeitura, caso essa seja sua preferência.

Qual a documentação necessária para fazer uma transferência de imóvel?

No caso de compra e venda de imóveis, os documentos para transferência de imóvel são diferentes para as partes. Para os compradores, os documentos necessários são:

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento (ou casamento);
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de atividade profissional;
• Registro do pacto antenupcial, caso ele exista.

Para os vendedores, no processo de transferência de imóvel, cabe apresentar os mesmos documentos que os compradores e mais alguns, que são:

• Certidão negativa de tributos federais e ações judiciais;
• RG e CPF dos administradores, contrato social consolidado, CNPJ e Certidão Simplificada da Junta Comercial, caso o contrato seja feito pela imobiliária.

E para concluir a transferência, alguns documentos também devem ser mostrados no cartório. Entre eles estão:

• Certificado de quitação do IPTU e os demais débitos municipais e condominiais;
• Matrícula atualizada do imóvel;
• Certidão de cadastro do Município.

Gostou do post? Achou ele útil para te ajudar na hora de transferir um imóvel para o seu nome ou de outra pessoa? Então fique ligado no nosso blog, lá temos várias dicas sobre o mercado imobiliário. E, caso tenha sobrado dúvidas, não deixe de entrar em contato com um dos nossos associados. Com a Nova Época você compra e vende um imóvel com a ajuda de corretores de confiança para que sua transação ocorra da melhor forma possível, sem contratempos inesperados.

Escrito por Mariana Carvalho