Saiba tudo o que você precisa para conseguir o desconto do ITBI no primeiro imóvel

Como sabemos, a compra de um imóvel é um grande passo na vida de qualquer um por ser uma aquisição que demanda grandes quantidades de dinheiro. Por conta disso, é importante realizar uma análise das despesas que existem neste processo, sendo uma dessas despesas o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Porém, você sabia que, dependendo da forma de aquisição, o primeiro imóvel que você comprar pode ter desconto no ITBI?

Muitas pessoas desconhecem este fato, pois é uma lei pouco divulgada, mas o comprador que for comprar um imóvel pela primeira vez na vida tem o direito de pagar somente metade da taxa de registro de escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Infelizmente, nem mesmo os próprios cartórios informam os compradores de primeira viagem que não é obrigatório realizar o pagamento dessa taxa de forma integral. 

Pensando em esclarecer toda e qualquer dúvida sobre o assunto, a Nova Época Imóveis preparou este post para explicar como compradores de imóvel de primeira viagem podem conseguir desconto no ITBI e, com isso, reduzir os gastos, poupando parte do orçamento. Caso ainda existam dúvidas ao final desse texto ou para mais informações fale com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para ajudar com o que for necessário! Vamos realizar esse sonho juntos!

Afinal, o que é o ITBI?

Antes de continuarmos, é importante lembrar do que de fato se trata o ITBI. Conhecido também como Imposto de Transferência de Bens Imóveis, o ITBI é um imposto municipal que reflete no processo de transferência de imóveis. Ele deve ser pago pelo comprador da propriedade e é calculado com vase no valor venal do imóvel ou no valor da transação, prevalecendo o maior valor. 

É esse imposto que vai oficializar o processo de compra e venda de um imóvel, seja ele uma casa ou um apartamento. Somente com o seu pagamento é que este processo é considerado válido pela prefeitura da cidade onde o imóvel fica localizado. As alíquotas do ITBI variam de cidade para cidade e podem chegar até 3% do valor do imóvel.

Como funciona o desconto no ITBI na compra do primeiro imóvel?

O desconto no ITBI na compra do primeiro imóvel é uma iniciativa de algumas prefeituras para incentivar a aquisição da casa própria, um dos maiores sonhos de todo brasileiro. Esse desconto pode ter valores diferentes dependendo da cidade onde o imóvel se localiza, mas ele costuma ser de 50% sobre o valor do imposto. Porém, para ter direito ao desconto no ITBI na compra do primeiro imóvel, algumas regras precisam ser cumpridas:

• O valor do imóvel deve estar dentro do limite estipulado pela prefeitura;
• O imóvel deve ser residencial e somente destinado à moradia do comprador;
• O comprador não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome.

É possível conseguir outros descontos no ITBI?
 

Além disso, financiamentos advindos do SFH, Sistema Financeiro de Habitação, também podem ser beneficiados pelo desconto no ITBI. Nesses casos, a regra do desconto vai valer tanto para imóveis prontos quanto para os que ainda estão na planta. É importante ressaltar que, neste cenário, o desconto não fica restrito somente à compra do primeiro imóvel, pois todo cidadão que recorre ao SFH possui o direito de desconto no tributo municipal.

Essa segunda regra de desconto é aplicada em todos os municípios, porém é preciso ficar atento ao valor do imóvel. Isso porque, dependendo deste valor, o ITBI é reduzido para 0,5%. Já no caso do valor limite do imóvel ser ultrapassado, o excedente deve ser cobrado com a alíquota integral do município. 

Como solicitar o desconto no ITBI na compra do primeiro imóvel?

Para solicitar este desconto, é necessário ficar atento às regras da prefeitura onde o imóvel está localizado. Em geral, é necessária a apresentação de alguns documentos, como comprovante de renda, RG e CPF, além de uma declaração, escrita a próprio punho e levada ao cartório, de que o comprador não possui outro imóvel em seu nome. Muitos cartórios disponibilizam modelos desse tipo de declaração, basta você pedir quando for emitir a guia do ITBI. 

Além disso, é importante ficar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos pela prefeitura para solicitar o desconto. É necessário lembrar, também, que mentir neste processo pode ser enquadrado como crime. Por isso, só solicite este desconto caso você possa comprovar que realmente tem direito a ele!

Dicas de como planejar o pagamento do ITBI na compra do primeiro imóvel

Como podemos observar, é possível conseguir descontos que podem ajudar o orçamento, porém, não tem como fugir do ITBI. Por isso, no processo do planejamento da compra do seu primeiro imóvel, procure reservar um valor aproximado dos impostos e a documentação para receber o imóvel, assim, você pode poupar muita dor de cabeça por esquecer de algum detalhe.

Durante a compra do imóvel, procure ainda se informar sobre as políticas de pagamentos e descontos na prefeitura da sua cidade. Transações imobiliárias podem parecer complicadas, mas se você se planejar, pesquisar bem e se preparar tudo fica mais fácil. Por isso, não deixe de ficar de olho em todos os impostos, documentos necessários e alíquotas que vão aparecer no processo de compra de um imóvel.

Gostou do nosso post? A Nova Época Imóveis espera ter esclarecido todas as dúvidas que você tinha sobre a assunto, mas se você quiser saber mais a respeito, fale com um dos nossos corretores! E se você está à procura do seu primeiro imóvel, não deixe de conferir as mais de 17 mil opções que temos no nosso site, vamos realizar esse sonho juntos! 
 

Escrito por Mariana Carvalho