Tipos de escrituras imobiliárias: saiba tudo o que você precisa sobre o assunto

Quem quer se envolver com o mercado imobiliário, seja como profissional, para vender, comprar ou alugar um imóvel, precisa ter conhecimento sobre os termos e tendências desse setor, especialmente para garantir um bom negócio ou uma carreira de sucesso. Uma dúvida muito comum entre as pessoas é sobre a escritura de imóveis, uma vez que não é um tema muito falado. 

O processo de compra de um imóvel envolve diversas etapas, afinal, abrange muita burocracia e documentos importantes para garantir segurança e tranquilidade de todas as partes interessadas no negócio. Nesse processo, não existe apenas o contrato assinado pelas das partes, há outra documentação importante: a escritura. Por isso, entender o que ela engloba é fundamental nesse processo. 

O momento de compra de um imóvel é considerado um grande passo na vida de qualquer pessoa, pois envolve uma série de etapas, além de demandar muito cuidado e atenção. No entanto, é possível percorrer esse processo com mais tranquilidade e segurança ao entender mais sobre os termos utilizados durante ele. 

Pensando nisso e na importância das escrituras de imóveis, a Nova Época Imóveis trouxe esse post com tudo o que você precisa saber sobre o assunto, além de falar sobre a importância dessa documentação, suas utilidades e as principais modalidades que existem. Em caso de dúvidas ao final deste texto, entre em contato com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para te ajudar com o que for necessário! 

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de um imóvel é o documento jurídico que, assim como o contrato, também deve ser registrado em cartório ou tabelionato por um tabelião oficial. É esse documento que atesta a vontade de ambas as partes envolvidas, tanto comprador quanto vendedor, colocando no papel, ainda, todas as condições de compra e venda de uma propriedade. As informações que devem estar na escritura são:

• O objetivo do registro, o imóvel que está sendo negociado;
• O preço proposto, todos os valores envolvidos na transação;
• Entrega de chaves, quando será realizada a passagem do imóvel;
• Os envolvidos no processo, a identificação do comprador e do vendedor. 

A escritura é um documento público produzido em cartório e tem como principal objetivo validar a compra ou venda de um determinado bem, ou seja, sem esse documento a transação não pode ser legalizada. É por isso que a escritura de imóveis é tão importante para fechar um negócio imobiliário com mais segurança.

Qual a função da escritura do imóvel?

Esse documento possui duas funções muito importantes: a primeira é a concretização da vontade das partes de realizar o negócio que gera, assim, um título de registro de imóvel; já a segunda função dele é a formalização de todas as condições estabelecidas anteriormente, porém de maneira informal. Depois da impressão desse documento, as condições passam a ser obrigatórias e seu descumprimento é penalizado. 

Já com relação às obrigações legais do imóvel, a partir da venda o comprador passa a assumir todas as responsabilidades, como cuidado com o pagamento de impostos e com a propriedade. Para a assinatura da escritura, é preciso que o vendedor e o comprador estejam presentes, assim como o oficial do tabelionato, o tabelião e suas testemunhas. 

Principais modalidades de escrituras imobiliárias

1. Escritura imobiliária de promessa de cessão de direitos aquisitivos

Esse tipo de escritura pode ser emitida no caso do vendedor do imóvel ter um tipo de escritura conhecida como Escritura de Promessa de Compra e Venda. Nessa modalidade de escritura, o imóvel será comprado por meio de financiamento no nome do proprietário, o que vai gerar a necessidade de emitir notas promissórias de pro solvente, ou seja, é um título provisório.

2. Escrituras imobiliárias para cessão de direitos aquisitivos

Já esse tipo de escritura imobiliária é um título definitivo e, por isso, deverá ser emitida para substituir a de promessa de cessão de direitos aquisitivos depois de efetuado o pagamento do saldo total do financiamento imobiliário. Essa escritura deve ser emitida pelo vendedor do bem para o comprador e para que esse título seja emitido, são necessários alguns procedimentos:

• Emissão de certidões negativas em nome do vendedor;
• Emissão de certidões negativas em nome do comprador;
• Conferência do pagamento dos impostos de cada tipo de transação efetuada, transmissão e laudêmio.

3. Escritura de compra e venda com pacto de adjeto de hipoteca

Essa modalidade de escritura pode ser emitida tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, ou empresas. Além disso, esse título também pode ser emitido quando o imóvel está hipotecado ao banco, nos casos de sistema financeiro de habitação. Esse título de compra e venda com pacto de adjeto de hipoteca é definitivo e pode substituir a escritura pública pela particular.

4. Escritura de compra e venda com quitação de preço

Esse tipo de escritura é uma das modalidades usadas quando há algum financiamento no nome do vendedor. Com isso, o documento tem caráter de título provisório, o que significa que devem ser emitidas promissórias para a quitação da propriedade. Essa escritura pode ser substituta da escritura de promessa.

5. Escritura de compra e venda definitiva

Quando o comprador faz o pagamento total do imóvel financiado, a escritura de compra e venda definitiva pode, então, ser emitida, sendo considerado um título definitivo. Essa modalidade de escritura pode ser usada como substituta da escritura de promessa, que é um título provisório. 

6. Escritura de promessa de compra e venda

No caso desse título, ele pode ser emitido quando há um imóvel financiado pelo proprietário. Nesse caso, devem ser emitidas notas promissórias para pagamento, que podem tanto ser pró-solvendo (saldo financiado) quanto pró-soluto. A escritura de promessa de compra e venda também é considerada um título provisório. 

7. Escritura de permuta

Por último, mas não menos importante, essa é uma das modalidades de escrituras imobiliárias que podem ser emitidas quando há troca, ou permuta, entre imóveis, podendo ter ou não o pagamento da diferença dos valores. A escritura de permuta é outra considerada um título definitivo. 

Por que é importante contar com a ajuda de uma imobiliária nesse caso?

Podemos observar que existem muitos tipos de escrituras e detalhes envolvidos na documentação de compra e venda de imóveis, o que vai demandar um conhecimento aprofundado da legislação e suas exigências. Isso porque deixar passar qualquer detalhe pode acabar prejudicando o seu negócio e fazendo com que você sofra prejuízos, criando problemas que poderiam ser facilmente evitados.

Com isso, para ter mais segurança durante esse processo, é essencial contar com a ajuda de uma imobiliária de confiança no processo de compra e venda de imóveis. Assim, os profissionais com experiência no mercado podem te mostrar as melhores direções, facilitando todo tipo de transação. 

A Nova Época Imóveis espera que esse post tenha ajudado a esclarecer algumas dúvidas que você tinha sobre a escritura de imóveis. Lembre-se: poder contar com a ajuda de um profissional vai tornar todo processo mais tranquilo e seguro, por isso, se você está pensando em vender ou comprar um imóvel, entre em contato com um dos nossos corretores! Nosso objetivo é tornar sua experiência o mais segura e pacífica possível! 
 

Escrito por Mariana Carvalho