Transferência de imóvel: como funciona e o que você precisa para realizar de forma correta

A Nova Época Imóveisjá fez diversos posts falando sobre o processo de compra e venda de um imóvel e nós sabemos que ele envolve diversas etapas até a transferência do imóvel para o nome do novo proprietário ser concluída. E não estamos falando apenas de assinar um contrato ou fazer uma escritura pública que garante a propriedade do bem, essas são apenas as primeiras fases desse processo.

O contrato é o acordo que determina que ambas as partes devem honrar seus compromissos e a escritura é o que torna a transferência oficial. Mas o que garante que a casa ou apartamento pertencem ao comprador vai depender do registro da transação. E a transferência do imóvel só pode ser possível quando a escritura é registrada no cartório de registro de imóveis.

Para te ajudar a entender melhor como funciona o processo de transferência de imóvel para você fazê-lo de forma correta, a Nova Época elaborou esse post com as principais informações sobre esse tema, ou seja, em quais situações é preciso alterar a titularidade do imóvel e quais os riscos de não concluir essa etapa. Vamos abordar ainda quanto custa essa transferência e quais os documentos necessários.  

Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato com um dos nossos corretores e para mais informações sobre o mercado imobiliário não deixe de conferir nosso blog! Não esqueça que estamos aqui para te ajudar durante todo o processo de compra e venda.

Como fazer a transferência de imóvel?

Para que o processo de compra e venda de um imóvel seja concretizado, primeiro é necessário passar pelo processo da documentação que conduz a transferência de posse de um proprietário para o outro. Como dissemos acima, a transferência de imóvel é feita por meio da escritura pública e, em seguida, por meio do seu registro no cartório.

A escritura é feita no Cartório de Notas e pode ser presencialmente ou online. Já o registro de imóvel é feito no Cartório de Registro de Imóveis e é este documento que vai atualizar quem é o proprietário legal do bem.

Principais informações sobre a transferência de imóvel

A transferência de imóvel é um processo que demanda a apresentação de alguns documentos para poder ser de fato efetivado. A escritura pública, que comprova a posse do comprador em relação ao bem, é um desses documentos e precisa ser registrada no cartório o mais rápido possível para proteger o futuro proprietário.

Abaixo, vamos listar os principais pontos que devem ser observados durante esse processo:

1. Documentos requeridos

O documento para transferir o bem para o comprador ou herdeiro é lavrado no Registro de Imóveis e os documentos exigidos pelo tabelião serão:

• Certidão de casamento ou nascimento (caso a pessoa não seja casada);
• a matrícula atualizada do imóvel;
• o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU);
• as certidões negativas de ônus e ações;
• os documentos pessoais das partes envolvidas;
• a certidão negativa de débitos municipais;
• a certidão do cadastro do município;
• documento com valor e forma de pagamento da transação de compra e venda.

2. Custos envolvidos

O preço para realizar o registro vai depender do valor venal do imóvel, que pode ser obtido na Prefeitura Municipal. Geralmente os cartórios costumam usar uma tabela própria para a execução dessa transferência, mas a média costuma ficar em torno de 5% do valor da unidade imobiliária. É preciso, ainda, fazer o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

3. Órgão responsável

O processo de transferência deve ser realizado no Cartório de Notas do Município onde o bem imobiliário estiver localizado. O tabelião é o profissional que ficará responsável por atender as solicitações do proprietário e seus herdeiros ou comprador. É ele que irá indicar todas as formalidades exigidas pelo Registro de Imóveis para a realização do ato.

4. Escritura do imóvel

Como dito inúmeras vezes acima, sem esse documento não é possível realizar o processo de transferência do bem, pois é ele que registra todo esse processo. Na matrícula imobiliária do bem deve ser efetuada a averbação do ato para que ele tenha valor jurídico e comprove a identidade dos novos proprietários do imóvel. É esse registro que irá concluir esse processo e os documentos do bem estarão atualizados, sendo assim, o novo proprietário não correrá riscos.

5. Quem paga a transferência de imóvel

Se você está vendendo o imóvel, pode ficar tranquilo. Quem fica responsável por pagar a transferência de imóvel é quem compra a propriedade. Além dessa, outras despesas que o comprador terá envolvem o ITBI, a escritura e o registro do imóvel.

É possível transferir financiamento imobiliário para outra pessoa?

A resposta para essa pergunta é: sim. Porém, para isso é necessário ir até a instituição financeira onde o financiamento foi negociado para fazer um acordo legal. Esse processo acontece porque é indispensável que o proprietário autoriza a mudança através de documentos legais. Sem esse acordo, o antigo proprietário poderá ter problemas se ocorrer qualquer tipo de inadimplência por parte do novo proprietário.

Agora que esclarecemos as etapas desse processo e as principais informações sobre ele, a Nova Época espera que não tenham restado dúvidas sobre esse assunto. Mas, caso você queira saber mais a respeito, fale conosco. Nossos associados estão sempre à disposição para ajudar no que você precisar!

Escrito por Mariana Carvalho