Transferência de imóvel: quanto custa passar um imóvel para seu nome em 2023

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que muitas pessoas vão fazer na vida, mas sabemos que um bem imobiliário vai custar de fato mais do que o valor anunciado do imóvel, pois existem diferentes fatores, custos e outros detalhes que precisam ser considerados na transferência do imóvel. Afinal, além de pagar pelo imóvel, é preciso pagar tributos e arcar com alguns custos cartoriais para passar um imóvel para o seu nome. 

É imprescindível que tanto quem compra quanto quem vende ou doa um imóvel saber o que está envolvido no processo. Com mais conhecimento sobre o assunto, é possível se preparar para fazer todo o processo, saber quando ele vai acabar, evitar custos inesperados, burocracias desnecessárias, estresse e problemas legais. Entre essas diversas taxas cobradas durante o processo de registro de uma propriedade está o valor de transferência de imóvel. 

Esse valor de transferência é exigido durante a compra e venda de um bem e nos casos de doações e heranças. Por isso, se você se encontra em uma dessas situações, esse post é para você! Aqui a Nova Época Imóveis vai te mostrar como se preparar financeiramente para todos os processos de transferência de imóvel, assim você pode evitar prejuízos desnecessários. Para mais informações, entre em contato com um dos nossos corretores e para mais conteúdos assim não deixe de conferir nosso blog! 

O que é a transferência de imóvel?

A compra de um imóvel novo implica em uma série de trâmites para regularização de sua transação, seja um imóvel novo, como aqueles comprados ainda na planta, ou não, como no caso de imóveis usados ou herdados. Porém, todos eles exigem a regularização da situação do novo dono da propriedade, dando a ele total autonomia sobre a propriedade.

Porém, cada registro em cartório feito para a atualização da documentação do imóvel possui uma taxa. Em uma transferência de imóvel, ato de passar um imóvel de uma pessoa para outra, não é diferente. Seja na compra ou venda, no caso de herança, doação ou afins, é obrigatório passar a propriedade para o nome do novo dono, o que vai ajudar a evitar problemas legais. Mas afinal, qual o valor da transferência de um imóvel?

Quais são as diferentes situações de transferência de imóveis?

Para saber o custo de uma transferência de imóvel é necessário avaliar a situação em que a transação se encontra, uma vez que o valor muda conforme a situação, seja ela a compra de uma propriedade ou doação e herança, ambas as situações implicam no pagamento de impostos. 

Antes de mais nada, é importante destacarmos que uma propriedade só poderá ser de fato transferida para outra pessoa depois do pagamento dos impostos exigidos em casa situação e com o registro da sua escritura. Porém, independente da situação, podemos afirmar que o custo da transferência de imóvel é composto pelos registros e impostos. 

Doações ou herança

Ao receber um imóvel herdado ou doado, é necessário fazer o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Esse é um imposto estadual cuja fração pode variar conforme a região, porém, seus valores médios são de 8% do valor venal da propriedade. 

Porém, também há uma taxa de transferência no cartório no caso de doações ou heranças, além de outros valores, como os de inventário. O valor de transferência de imóvel total pode chegar a até 2% do valor venal da propriedade, em que:

• O inventário custa, em média, 12% do valor venal do imóvel;
• O ITCMD custa, em média, 8% do valor venal do imóvel;
• Registros em cartório custam, em média, 2% do valor venal do imóvel.

Compra e venda

Na compra de um imóvel, seja ele novo ou usado, é necessário pagar o imposto de Transmissão de Bens Imóveis, imposto municipal que ajuda a assegurar a transferência do imóvel. Por conta disso, sem o seu pagamento, não é possível realizar a mudança dos donos. Assim como o ITCMD, o ITBI tem como base o valor venal da residência e pode custar até 3% desse valor. 

Por conta disso, a vistoria do imóvel se faz muito necessária nesses casos. Caso prefira, é possível ainda consultar o valor venal de referência da propriedade no site da prefeitura. 

Quais os custos para fazer a transferência de um imóvel?

Os custos da transferência de um imóvel são a somatória dos tributos com a cobrança do registro e a atualização dos documentos. Existem alguns custos gerais que se aplicam em qualquer tipo de transferência, sendo eles:

• escritura pública – documento que formaliza a transição da posse do imóvel entre pessoas;
• reconhecimento de firma – cada assinatura realizada por todas as partes envolvidas deve ser validada pelo cartório;
• autenticação de documentos – as cópias dos documentos requisitados vão precisar ser validadas pelo cartório;
• outras despesas – gastos como deslocamentos, traslados, entre outros também devem ser considerados.

Cada cartório de registros vai ter uma tabela com preços determinados e você pode solicitá-la diretamente no cartório em questão ou procurar no site oficial. Também é importante saber que muitos custos são calculados em cima do valor venal do imóvel, pois é uma estimativa do poder público sobre o preço de determinado bem. Para saber esse valor, é preciso solicitar uma Certidão de Valor Venal na prefeitura.

Quem vai arcar com os impostos, a escritura, os registros e outros documentos é quem está comprando a propriedade. Porém, as partes estão livres para conversar e negociar quem vai arcar com o valor ou como ele vai ser dividido. No caso de contratos de compra e venda que estabelecem que o vendedor vai ser o responsável pelo pagamento dos impostos, por exemplo, caso o vendedor não faça o recolhimento, os fiscais poderão cobrar do comprador. 

Quanto tempo pode levar a transferência?

O tempo necessário para uma transferência vai depender de como as partes estão preparadas para isso, ou seja, quantos documentos eles já possuem. Com todo o necessário em mãos, o prazo para transferir um imóvel pode girar em torno de 30 dias. Porém, caso o imóvel não tenha registro nenhum, pode ser necessário que os interessados tenham que regularizá-lo primeiro. 

Para fazer a transferência de um imóvel, o responsável deve procurar o tabelionado de notas do município onde o imóvel está registrado. É importante, ainda, entender que a escritura pública e o registro são feitos apenas depois do pagamento total do imóvel, que pode ser financiado. 

Gostou do nosso post? Quer saber mais ou tirar dúvidas que restaram? Entre em contato com um dos nossos corretores, eles estão sempre à disposição para ajudar! 
 

Escrito por Mariana Carvalho